-
1
المؤلفون: Kalkmann, Tiago
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Herança, natureza fiscal, Responsabilidade tributária, jurisprudência, Princípio da boa fé, Boa-fé, Boa fé, Princípio da boa-fé, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 554, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Responsabilidade tributária, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Sucessão testamentária, natureza fiscal
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::927c5a1f911091e643990af2272e0a56
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122488 -
2
المؤلفون: Cantanhêde, Luis Claudio Ferreira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Herança e sucessão (direito civil), Dualismo, responsabilidade tributária, Herança e sucessão, Obrigação tributária, Herança, responsabilidade tributária, Lançamento fiscal, Terceiros, responsabilidade tributária, Obrigação (direito tributário), Responsabilidade tributária, Herança (direito das sucessões), Sucessão, Lançamento tributário, Obrigação fiscal
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b100a9410c206df4aee2d76e444a129b
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110175