-
1
المؤلفون: Montes Netto, Carlos Eduardo, Paiola, Jonathas Celino, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Procedimento arbitral, Sistema penitenciário, jurisprudência, COVID19, Desigualdade racial, Covid-19, aspectos socioeconômicos, Doença coronavirus-19, Solução de conflitos, Discriminação racial, jurisprudência, Estados Unidos, Desastre natural, Raça, discriminação, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Devedor, jurisprudência, Preconceito racial, Desastre ecológico, Devedores e credores, Resolução de conflitos, Solução de conflito, Discriminação étnica, Catástrofe natural, Menor de idade, Catástrofe ecológica, Infecção nCoV-2019, Arbitragem, doutrinas e controvérsias, Sistema prisional, Gestão de conflitos, Igualdade racial, Acidente ambiental, Menor, proteção, jurisprudência, Desastre ambiental, decisão judicial, Mariana (MG), Sistema carcerário, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Acidente ecológico, Resolução de conflito
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::12a901471f8772f53cf42f0486c03b3f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160454 -
2
المؤلفون: Oliveira, Márcio Luís de, Costa, Beatriz Souza
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desastre ecológico, Desastre ambiental, Minas Gerais, Competência legislativa, Minas Gerais, Caução, Minas Gerais, Mina, exploração, Catástrofe natural, Barragens de rejeitos, Catástrofe ecológica, Represas de rejeitos, Exploração de mina, Acidente ambiental, Mineração, Minas Gerais, Desastre natural, Barragem de rejeitos, Minas Gerais, Acidente ecológico, Extração mineral, Represa de rejeitos
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c8665e33d087b8ec8b965567a75833e1
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150713 -
3
المؤلفون: Saad-Diniz, Eduardo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Responsabilidade socioambiental, Brasil, Cumprimento normativo, Responsabilidade social das empresas, Reparação do dano (direito ambiental), Brasil, Justiça reparadora, Justiça restaurativa penal, Política de ambiente da empresa, Programa de compliance, Compensação ambiental, Brasil, Reparação do dano (direito civil), Brasil, Responsabilidade corporativa, Sistemas de prevenção penal corporativa, Desastre natural, Extrativismo mineral, Desastre ambiental, aspectos jurídicos, Brasil, Responsabilidade ambiental das empresas, Justiça restaurativa, Brasil, Responsabilidade empresarial, Compensação ecológica, Indústria extrativa mineral, direito comparado, Brasil, África, América Latina, Desastre ecológico, Conduta empresarial, Conformidade, Catástrofe natural, Catástrofe ecológica, Reparação civil, Conformidade regulatória, Sistema de gestão de compliance, Acidente ambiental, Exploração mineral, Acidente ecológico, Investidor, aspectos jurídicos, Compliance
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a627024ac42644038d5a97b296c1a163
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142035 -
4
المؤلفون: Flach, Michael Schneider
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Propriedade cultural, Políticas públicas, Brasil, Sistema penal, direito comparado, Brasil, Portugal, Patrimônio cultural material, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Bem jurídico, Direito à moradia, Brasil, Calamidade pública, Brasil, Desastre natural, Patrimônio cultural, proteção, análise comparativa, Brasil, Portugal, Direito ecológico, Desastre ecológico, Desastre ambiental, Brasil, Proteção da dignidade da pessoa humana, Direito ambiental, Brasil, Patrimônio cultural imaterial, Catástrofe natural, Catástrofe ecológica, Bens culturais, Tombamento, Acidente ambiental, Direito do ambiente, Risco ambiental, Brasil, Brasil. Ministério da Integração Nacional, Meio ambiente, proteção, Acidente ecológico, Políticas governamentais, Direito à habitação
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d0423122967ba816f4fe1d4433f2ea85
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143533 -
5
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito tributário, Brasil, Desastre ecológico, Desastre ambiental, Brasil, Direito ambiental, Brasil, Acidente ambiental, Direito do ambiente, Desastre natural, Meio ambiente, Brasil, Catástrofe natural, Direito ecológico, Direito fiscal, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::deab1c237cc64e0639bd94415663f02f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144905 -
6
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desastre ecológico, Biodiversidade, proteção, Desastre ambiental, Conservação do meio ambiente, Diversidade biológica, Preservação da natureza, Preservação ambiental, Catástrofe natural, Direito ambiental, Catástrofe ecológica, Conservação da natureza, política governamental, Conservação ambiental, Acidente ambiental, Direito do ambiente, Desastre natural, Direito ecológico, Diversidade das espécies, Acidente ecológico, Desmatamento, Queimada, Desflorestamento
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e6961c0a52c5bc287a1c9174ec7ef506
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149359 -
7
المؤلفون: Martinho, Helena Maria de Godoy
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desastre ecológico, Direito ambiental, Brasil, Impacto de meio ambiente, Poluição marinha, Brasil, Desastre ambiental, Brasil, Região Nordeste, Catástrofe natural, Poluição do oceano, Dano ambiental, Brasil, Poluição marítima, Catástrofe ecológica, Poluição do mar, Dano à natureza, Acidente ambiental, Petróleo submarino, Brasil, Direito do ambiente, Desastre natural, Efeito no meio ambiente, Direito ecológico, Dano ao meio ambiente, Dano ecológico, Impacto ambiental, Brasil, Dano (direito ambiental), Acidente ecológico
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3f5752a8051376f67cd1fdb014fd1cc1
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143531 -
8
المؤلفون: Pileggi, Bruno Vinciprova, Sodré, Marcelo Gomes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desastre ecológico, Desastre ambiental, Brasil, roteção do meio ambiente, Catástrofe natural, Acidente de consumo, Brasil, Proteção ambiental, Brasil, Catástrofe ecológica, Consumo responsável, Acidente ambiental, Desastre natural, Consumo e produção responsáveis, legislação, Brasil, Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 12, Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Brasil), Acidente ecológico
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d39eafdff9d263d685e4753f93e16446
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145534 -
9
المؤلفون: Carvalho, Délton Winterde
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desastre ecológico, COVID19, Desastre ambiental, aspectos jurídicos, Catástrofe natural, Covid-19, aspectos jurídicos, Riscos biológicos, Infecção nCoV-2019, Catástrofe ecológica, Doença coronavirus-19, Vulnerabilidade, Acidente ambiental, Desastre natural, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Risco biológico, aspectos jurídicos, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Acidente ecológico
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::136d7087ffa501dbe4f59dec8543032c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144198 -
10
المؤلفون: Padilha, Leandro Antônio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desastre ecológico, Desastre ambiental, Acidente ambiental, Direito do ambiente, Desastre natural, Catástrofe natural, Direito ecológico, Direito ambiental, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ddeab4627147397dd13e5c48fdeb0c33
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148597