يعرض 1 - 9 نتائج من 9 نتيجة بحث عن '"Andrade, Margarida Costa"', وقت الاستعلام: 1.13s تنقيح النتائج
  1. 1
    Regresso ao tema da posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência entre a emenda de um mau soneto e a meia palavra para bom entendedor: breve comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2019

    المؤلفون: Patrão, Afonso, Andrade, Margarida Costa

    المصدر: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
    Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
    instacron:RCAAP

    مصطلحات موضوعية: Contrato-promessa, Insolvência, Direito de Retenção

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::5e97fae44586c0569312bf711f2dbbfc
    https://hdl.handle.net/10316/96296

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  2. 2
    A constituição da hipoteca e o regime das cláusulas contratuais gerais: há uma missão atribuída ao conservador? = The constitution of mortgage and the regime of general contractual clauses: is there a mission attributed to the registrar?

    المؤلفون: Andrade, Margarida Costa, Patrão, Afonso

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Cláusula contratual, Portugal, Hipoteca (direito civil), Contrato de adesão, Portugal, Registro de imóveis, Portugal, Hipoteca, Portugal, Bens imóveis, registro, Imóveis, registro, Registro imobiliário

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::32afccbbaa783b58291f4c3657a31873
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122696

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  3. 3
    A posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência do promitente-vendedor: comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2014, de 19 de Maio

    المؤلفون: Andrade, Margarida Costa, Patrão, Afonso

    المصدر: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
    Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
    instacron:RCAAP

    مصطلحات موضوعية: Direitos Reais, Garantias Reais, Hipoteca, Direito de Retenção

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::42f223a26d85c0a7a9e81c4094aaad5f
    https://hdl.handle.net/10316/96292

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  4. 4
    Observações ao regime jurídico do direito de superfície (e dúvidas que daí resultaram)

    المؤلفون: Andrade, Margarida Costa

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Função social da propriedade, Direito de Propriedade, Superfície (Direito Civil), Direitos reais, Direito de Superfície, natureza jurídica, Direito de Superfície, aspectos jurídicos, Direito real, Propriedade (Direito Civil)

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1e8feac433b6298a46b56939d8a75c35
    http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80631

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  5. 5
    O penhor financeiro com direito de disposição de valores mobiliários

    المؤلفون: Andrade, Margarida Costa

    المصدر: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
    Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
    instacron:RCAAP

    مصطلحات موضوعية: Valores mobiliários, Penhor, Penhor financeiro

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::b5d5277266a307e0381eb6c0943e4996

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  6. 6
    O sistema registal português: uma breve descrição

    المؤلفون: Andrade, Margarida Costa

    مصطلحات موضوعية: registo predial

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1271::6b932ed48a2a9cd8a2ace0bb759cea7f
    https://hdl.handle.net/10316/12105

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  7. 7
    A propriedade fiduciária

    المؤلفون: Andrade, Margarida Costa

    مصطلحات موضوعية: propriedade fiduciária, trust

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1271::c1b4369501a6ce4a0980a6f0b0e275b7
    https://hdl.handle.net/10316/12104

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  8. 8
    A Locação Financeira de Acções e o Direito Português

    المؤلفون: Andrade, Margarida Costa

    المصدر: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
    Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
    instacron:RCAAP

    مصطلحات موضوعية: Locação financeira, Sociedade anónima, Acções próprias, Acções, Leasing, Usufruto de acções

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::9087f4dc101ac80d84d006c43a430442

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  9. 9
    Efeitos substantivos da venda executiva de imóvel arrendado no ordenamento jurídico português actual

    المؤلفون: Carvalho, Ana Margarida Ferreira

    المساهمون: Andrade, Margarida Costa

    المصدر: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
    Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
    instacron:RCAAP

    مصطلحات موضوعية: Venda executiva

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::e1fae1ecca8c086378e3f35715fce30c
    https://hdl.handle.net/10316/28581

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