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1
المؤلفون: Ferraz, Renato de Toledo Piza
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Corrupção (direito penal), Laudo arbitral, Sentença arbitral, controle judicial, Brasil, Ato criminoso, Investigação criminal, Corrupção, Juiz arbitral, Fato criminoso, Cláusula compromissória, Crime, Árbitro (direito), poderes e atribuições, Ordem pública
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::89d7c348a2d433e5000b9917f59a9669
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165757 -
2
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Juiz das garantias, direito comparado, Brasil, Chile, Juiz de garantia, Direito penal adjetivo, Processo criminal, Processo penal, direito comparado, Brasil, Chile, Juiz de garantias, Justiça penal, Ato criminoso, Justiça criminal, Fato criminoso, Direito judiciário penal, Direito processual penal, Crime, direito comparado, Brasil, Chile
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d50f1e027b3a5df7ec7a0be94915329e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143074 -
3
المؤلفون: Maya, André Machado, Lorenzoni, Pietro Cardia
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Juiz de garantia, Equilíbrio dos poderes, Juiz das garantias, Brasil, Juiz de garantias, Ato criminoso, Crime, legislação, Brasil, Fato criminoso, Separação de poderes, Brasil, Princípio constitucional, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fea2b245e0e0b08b9c2f04dc2a7c118f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149092 -
4
المؤلفون: Nunes, Leandro Bastos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil, Crime, Brasil, Crime contra o consumidor, Epidemia mundial, Ato criminoso, Fato criminoso, Desobediência (direito penal), Infecção nCoV-2019, Doença coronavirus-19, Coronavírus, aspectos jurídicos, Brasil, Infração de medida sanitária preventiva, Brasil, Crime contra as relações de consumo, Brasil, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Crime de desobediência, Brasil, Crime contra a economia popular, Brasil, 2019-nCoV disease
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b9aaf72832a607a32a51ea154667f84c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143923 -
5
المؤلفون: Villalobos Caballero, Miguel Angel
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Lógica jurídica, Dialética jurídica, Ato criminoso, Fato criminoso, Epistemologia jurídica, Estrutura epistêmica, Raciocínio jurídico, Axiologia jurídica, Crime, filosofia
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3ec0ffae5a96f9579806484698a6a9a3
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158336 -
6
المؤلفون: Brener, Paula
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crime organizado, direito comparado, Ato criminoso, Fato criminoso, Organização criminosa, Crime, projeto de lei
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::490b3823d0d5178bf4372367ffaad1ec
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147731 -
7
المؤلفون: Faccini Neto, Orlando
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Delação premiada, Colaboração premiada, Plea agreement, Ato criminoso, Fato criminoso, Plea deal, Confissão (processo penal), Crime, projeto de lei, Plea bargain
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::87ee7144c2ef140ada1956318e38a03e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141950 -
8
المؤلفون: Aránguez Sánchez, Carlos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Responsabilidade penal, Crime, prevenção, Imputabilidade penal, Ato criminoso, Pessoa legal, Pessoa mística, Imputabilidade (direito penal), Pessoa moral, Análise de risco, Pessoa jurídica, Controle de segurança, Pessoas públicas, Controles de segurança, Personificação civil, Responsabilidade criminal, Análise de riscos, Personalidade jurídica
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151037 -
9
المؤلفون: Novo, Benigno Núñez
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito penal adjetivo, Crime organizado, controle, Brasil, Ato criminoso, Colaboração premiada, Corrupção, controle, Brasil, Legislação penal, projeto de lei, Brasil, Fato criminoso, Plea deal, Direito processual penal, Plea bargain, Corrupção (direito penal), Lei penal, Plea agreement, Legítima defesa, Brasil, Organização criminosa, Violência, controle, Brasil, Processo criminal, Ato de improbidade administrativa, Improbidade administrativa, controle, Brasil, Justiça criminal, Controle de arma de fogo, Brasil, Processo penal, modernização, projeto de lei, Brasil, Violência declarada, Justiça penal, Delação premiada, Brasil, Direito judiciário penal, Crime, projeto de lei, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::45a95e032d8ad79e61405305e804cad9
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140310 -
10
المؤلفون: Santos, Tiago Alexandre Lobo dos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Comunidade local, Comunidade, Comunidades, Ato criminoso, Fato criminoso, Adolescência, Criança, Crime
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::187f6ec05171b5d1a9159938810be396
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141987