المؤلفون: Barbosa, Edgar Fernando

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Pessoa deficiente, Curatela (direito de família), Proteção da dignidade da pessoa humana, Pessoa com deficiência, proteção, Brasil, Deficiente, Autonomia da vontade, Brasil, Capacidade civil, Brasil, Pessoa portadora de deficiência, Curatela, Brasil, Pessoa portadora de necessidades especiais, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Curatela, legislação, Brasil, Portador de deficiência, Curatela, jurisprudência, Brasil, Incapacitado, Princípio da autonomia da vontade, Tomada de decisão, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::191732ee367eca4ced72c032a8e0bda2
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157404

المؤلفون: Maragno, Adrianne Silva

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Relações profissionais, Operário, Transação judicial, Brasil, Trabalhador, proteção, Brasil, Acordo judicial, Arbitragem (direito do trabalho), Brasil, Autonomia da vontade, Brasil, Arbitragem industrial, Relação de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil, Relações trabalhistas, Laudo arbitral, Relação trabalhista, Negociação coletiva de trabalho, Brasil, Acordo jurídico, Relações de trabalho, Negociação coletiva, Sentença arbitral, Brasil, Princípio da autonomia da vontade, Cláusula compromissória, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5673cdcdbebab3fb8020d744845c4891
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158628

المؤلفون: Abud, Carol de Oliveira, Castro, Cristina Veloso de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Pessoa da melhor idade, Velho, Plano de saúde, aspectos socioeconômicos, Brasil, Filho adotivo, direitos civis, Brasil, Idoso, direitos civis, Brasil, Autonomia da vontade, Brasil, Contrato comercial, rescisão, Brasil, Contrato (direito comercial), Pessoa idosa, Criança adotada, Pessoa da terceira idade, Velha, Plano de saúde, contratação, Brasil, Contrato comercial, aspectos sociais, Brasil, Idosa

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b70d3968d81ff38c5ce23cb24df35a55
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142317

المؤلفون: Finkelstein, Cláudio

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Parte processual, Brasil, Procedimento arbitral, Arbitragem, jurisprudência, Brasil, Foro contratual, Foro do contrato, Juiz arbitral, Foro de eleição, Brasil, Compromisso arbitral, Brasil, Autonomia da vontade, Brasil, Árbitro (direito), poderes e atribuições, Brasil, Princípio da autonomia da vontade, Partes, Cláusula compromissória, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b67c3a79aaf1305efb9b97c2e34d4e3a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143100

المؤلفون: Araújo, Ana Thereza Meireles

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Grupo familiar, Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, Brasil, Família, Brasil, Autonomia da vontade, Brasil, Fecundação artificial humana, Ética na ciência, Doação de tecidos, Inseminação artificial humana, legislação, Brasil, Doação de órgãos e tecidos, aspectos jurídicos, Brasil, Saúde pública, Filiação parental, Filiação, Brasil, Bioética, Brasil, Doação de orgãos, Princípio da autonomia da vontade

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2f3430cdda81de2d6e73e5a8971b4839
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143784

المؤلفون: Martins, Alisson Silva

المساهمون: Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

مصطلحات موضوعية: Direito processual-Legislação-Brasil, Negócio jurídico-Brasil, Estado democrático de direito, Convenções-Aspectos jurídicos, Neoliberalismo-Brasil, Acesso à justiça-Brasil, 347.9, Autonomia da vontade-Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::86fb7216d6ace101c6f576945120e25a
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AlissonSilvaMartins_8170.pdf

المؤلفون: Pinter, Rafael Wobeto

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Procedimento arbitral, Uncitral, Prova oral (processo civil), Brasil, Nações Unidas (ONU). Comissão para o Direito Comercial e Internacional (CNUDCI), Princípio da boa-fé, Estados Unidos, Prova testemunhal (processo civil), Brasil, Convenzione di Vienna sui Contratti di Vendita Internazionale di Beni Mobili (1980), Convention des Nations Unies sur les Contrats de Vente Internationale de Marchandises (1980), Princípio da boa-fé, Brasil, Prova escrita (direito), Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (1980), Arbitragem, Estados Unidos, Documento comprobatório, Vontade (Direito), Estados Unidos, Interpretação dos contratos, Estados Unidos, CISG (1980), Convenção de Viena sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (1980), Uncitral (1980), Autonomia da vontade, Brasil, Arbitragem comercial internacional, Estados Unidos, Prova oral (processo civil), Estados Unidos, United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (1980), CVIM (1980), Arbitragem, Brasil, Convención de las Naciones Unidas sobre los Contratos de Compraventa Internacional de Mercaderías (1980), Interpretação dos contratos, Brasil, Prova documental, Brasil, Documentação comprobatória, CNUDMI (1980)

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::730d97542d3815f710916539e5a82b6f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125764

المؤلفون: Silva, Júlio César Ballerini

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito à saúde, Brasil, Personalidade (direito), Personalíssimo, Direitos personalíssimos, Autonomia da vontade, Brasil, Direitos da personalidade, Brasil, Princípio da autonomia da vontade, Direitos da individualidade, Direitos sobre a própria pessoa

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::52f87ff3e4039d671ffd393c78490de4
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147210

المؤلفون: Silva Neto, Francisco de Barros e

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Tutela jurisdicional, Brasil, Igualdade civil, Brasil, Prestação jurisdicional, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Isonomia, Brasil, Tutela jurídica, Brasil, Princípio da igualdade, Brasil, Autonomia da vontade, Brasil, Conciliação (processo civil), Brasil, Princípio da isonomia, Brasil, Isonomia constitucional, Brasil, Igualdade (direito constitucional), Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3941594b442af179b28bd2afb380888e
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85240

المؤلفون: Townsend, Elisa Corrêa dos Santos

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Mediação (processo civil), Brasil, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Mediador, Brasil, Conciliador, Brasil, Mediação judicial, Autonomia da vontade, Brasil, Solução de conflito, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::df0bbbb3c8fc5cb27f6fc84b928d590b
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91504