-
1كتاب
المؤلفون: Farias, Paulo José Leite.
مصطلحات موضوعية: Bem jurídico -- Brasil., Desenvolvimento sustentável -- Brasil., Direitos e garantias individuais -- Brasil., Direito e economia -- Brasil., Código de águas -- Brasil -- (1934), Política ambiental -- Brasil., Gerenciamento ambiental -- Brasil., Recursos hídricos -- direito comparado., Recursos hídricos -- legislação -- Brasil., Água -- legislação -- Brasil., Meio ambiente -- ética -- Brasil., Meio ambiente -- aspectos econômicos -- Brasil., Recursos hídricos -- política -- Brasil -- (1997), Recursos hídricos -- aspectos jurídicos -- Brasil., Water -- Law and legislation -- Brazil., Water rights -- Brazil., User charges -- Law and legislation -- Brazil., Water resources development -- Law and legislation -- Brazil., Direito ambiental -- Brasil., Economia ambiental., Recursos hídricos., Água (aspectos econômicos;aspectos legais)
-
2
المؤلفون: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
المساهمون: Brandão, Claúdio Roberto Cintra Bezerra Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINSمصطلحات موضوعية: 351.777.6, Direito penal ambiental-Legislação-Brasil, Estado democrático de direito, Bem jurídico-Brasil, Estado de direito, Proteção ambiental-Brasil, Legislação penal-Aspectos ambientais-Brasil, Responsabilidade penal-Aspectos ambientais-Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::89e5a722a76ce369012748dc4b971859
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AlexandreLuizAlvesDeOliveira_19026.pdf -
3
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Clonagem de embriões humanos, Embrião, Brasil, Clonagem de seres humanos, Direito criminal, Direito penal, Brasil, Bem jurídico, Brasil, Clonagem humana, aspectos jurídicos, Brasil, Clonagem terapêutica, Clonagem humana reprodutiva
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c99b9fa8d86e7d6c57060601bc089a18
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158540 -
4
المؤلفون: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Administração de risco, Brasil, Gestão de risco, Juiz, Brasil, Imputabilidade penal, Gestão de riscos, Responsabilidade, Administração de riscos, Imputabilidade, Imputabilidade (direito penal), Gerenciamento de riscos, Responsabilidade penal, Brasil, Bem jurídico, Brasil, Crime de perigo, Responsabilidade criminal, Periclitação da vida e da saúde, Brasil, Gerenciamento de risco, Imputação
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4eb4d1fa0803c86b86f0e91bc68ebfbc
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149090 -
5
المؤلفون: Silva, Joseane Suzart Lopes da
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Serviço público, medida de segurança, Brasil, Covid-19, Brasil, Defesa do consumidor, Infecção nCoV-2019, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Doença coronavirus-19, Proteção do consumidor, Direitos do consumidor, Relação de consumo, Brasil, Bem jurídico, Brasil, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, 2019-nCoV disease, Pandemia, Brasil, 2020
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6925897db187f7da766723abd00b1833
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145531 -
6
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984], Infração continuada, Brasil. [Lei de execução penal (1984)], Bem jurídico, Brasil, Crime continuado, Brasil, Pena unificada, Brasil, Delito continuado, Execução (Processo Penal), Brasil, Execução penal, Sentença (processo penal), Sentença penal, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6654c5fd4b29a25facbf635b9c91de26
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99673 -
7
المؤلفون: Prado, Luiz Regis, Rossetto, Patrícia Carraro
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Corrupção (direito penal), Corrupção, Brasil, Corrupção, legislação comparada, Brasil, Sanção penal, Brasil, Sanção (direito penal), Bem jurídico, Brasil, Sujeito de direito (Direito Civil), Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::be9617201fd19f0b710b31b4a054220f
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93319 -
8
المؤلفون: Tebar, Wellington Boigues Corbalan
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito Penal, Brasil, Direito criminal, Bem jurídico, Brasil, Dogmática jurídica, Brasil, Tipo penal, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7f8fda847eb017540f7244b623e06f72
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91453 -
9
المؤلفون: Ribeiro, Eduardo Kahler
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Sanção penal, Brasil, Sanção (direito penal), Direito criminal, Direito penal, Brasil, Delito fiscal, Ilícito tributário, Crime previdenciário, Direito penal tributário, Brasil, Crime tributário, Direito penal fiscal, Bem jurídico, Brasil, Princípio da insignificância, Brasil, Ilícito fiscal, Brasil, Crime contra a previdência social, Brasil, Crime contra a ordem tributária
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6d24c17e6e7dbe07691396f12cecf4a0
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64942 -
10
المؤلفون: Coelho, Hamilton Antônio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crime contra a natureza, Crime ecológico, Proteção ambiental, fiscalização, competência, Brasil, Crime contra o meio ambiente, Bem jurídico, Brasil, Controle externo, Brasil, Crime ambiental, Brasil, Meio ambiente, natureza jurídica, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9ea9a5002b1ae06736a40467edd632dd
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50056