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1
المؤلفون: Moraes, Luciano Oliveira de
المساهمون: Lopes, Othon de Azevedo
المصدر: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Juros compostos, Tabela Price, Juros, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Capitalização de juros, Taxa Selic, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Juros, capitalização, Correção monetária, Amortização de empréstimos
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::0dcba05b952bc0c4e2ba12ea323746a8
https://repositorio.unb.br/handle/10482/43830 -
2
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei n. 14.181, de 1° de julho de 2021, Proteção do consumidor, Débito, Direitos do consumidor, Dívida pessoal, legislação, Brasil. Superior Tribunal de Justiça., jurisprudência, Proteção ao consumidor, Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Consumidor, aspectos econômicos, Débitos, Princípio da fraternidade, aspectos constitucionais, Princípio da fraternidade, doutrinas e controvérsias, Defesa do consumidor
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1ddef3ca4d558afc9653de62e55c6e8e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166631 -
3
المؤلفون: Romano, Rogério Tadeu
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Prescrição extintiva (direito penal), Certame licitatório, Prescrição (direito penal), Dispensa de licitação, Inexigibilidade de licitação, Concorrência administrativa, Licitação, legislação, Prescrição penal, jurisprudência, Licitação, dispensa, Licitação dispensável, Tipo penal, Procedimento licitatório, Licitação dispensada, Licitação inexigível, Prescrição da pena, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Inexigibilidade, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região), jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::76557c19d8001ecf07de79cd1deb2db3
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150911 -
4
المؤلفون: Oliveira, Pedro Miranda de, Rodrigues, Luiza Silva
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Recurso especial, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Recurso extraordinário, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Admissibilidade, Recurso (Processo Civil)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::60310b770cee4863ed57f24964f7f4b7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158353 -
5
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Segurança jurídica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Princípio da segurança jurídica, Princípio da sucumbência, Equidade, Honorários advocatícios
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4f989853576a99860005c6c2fbe972f2
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149634 -
6
المؤلفون: Santos, Gabriel Teixeira, Pereira, Rafael Caselli
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Astreinte, legislação, Trânsito em julgado (processo civil), Coisa julgada (processo civil), Brasil. Superior Tribunal de Justiça., jurisprudência, Multa coercitiva, Multa, Honorários advocatícios, Astreinte, legislação, história, Coisa julgada (direito judiciário civil)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::51aaa60e5a94386e4424444e40011540
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151692 -
7
المؤلفون: Pinto, Raissa Natascha Ferreira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, Adoção, banco de dados, Adoção direta, Criança, proteção, Princípio do melhor interesse do menor, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Menor, proteção, Adoção de crianças, Adoção intuitu personae, jurisprudência, Adoção de menores, Menor de idade, Adoção intuitu personae
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b1bea7e700604f5cf7f55d68b5f399ef
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150836 -
8
المؤلفون: Ustárroz, Daniel
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Relações afetivas, decisão judicial, Família sem casamento, Relação íntima de afeto, União estável livre, Relação afetiva, Casamento por comportamento, União estável, decisão judicial, Família informal, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Convivência, Relações amorosas, Vida sentimental, Relação amorosa, União livre
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3bac1f6e3c2f1a30270a887cea4a1275
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150860 -
9
المؤلفون: Alves, Danilo Scramin, Mollica, Rogerio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio da efetividade, Princípio da efetividade processual, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Título executivo extrajudicial, Efetividade do processo, Princípio da efetividade do processo, Efetividade processual, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Processo de execução, Efetividade (direito)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2ccaa27ad1cc08a43f341c5bc838be9a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149624 -
10
المؤلفون: Marinoni, Luiz Guilherme
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Depósito (processo trabalhista), Constituição, interpretação, Precedentes judiciais, Hermenêutica jurídica, Recurso extraordinário, Precedente judicial, Lei, interpretação, Fiscalização da constitucionalidade, Controle da constitucionalidade, Hermenêutica constitucional, Interpretação constitucional, Recurso de inconstitucionalidade, Interpretação jurídica, Controle de constitucionalidade, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Interpretação da lei, Depósito para recurso, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Hermenêutica, Exegese, Interpretação da constituição
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d89dae5e9f54135ec81d2acbd7fda538
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149626