-
1
المؤلفون: Gomes, Josiane Araújo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Proteção e defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Direito à saúde, Plano de saúde, contratação, Prazo judicial (processo civil), Prazo processual civil, Prazo (processo civil), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::761bc863e1149e56346e8bb89a82cd89
https://bdjur.stj .jus.br/jspui/handle/2011/121356 -
2
المؤلفون: Lobo, Júlio César Matias, Deocleciano, Pedro Rafael Malveira, Carvalho, Alexander Perazo Nunes de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Advogado, honorários, Amparo (recurso), Bacharel em direito, Mandado de segurança, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas, Princípio da sucumbência, súmula, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6e265cbb5d8930b5edc38facb84b5714
https://bdjur.stj .jus.br/jspui/handle/2011/122079 -
3
المؤلفون: Balzano, Felice
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Segurança jurídica, STJ. [Súmulas], Multa, cobrança, Obrigação negativa, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Intimação, Obrigação de fazer, Devido processo legal, Obrigação de não fazer
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::87fe467042b4404690f751fe7efc5dff
http://bdjur.stj .jus.br/jspui/handle/2011/108662 -
4
المؤلفون: Laginski, Valdirene
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Garantia (direito civil), Fiança (direito civil), Locação de imóveis, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Aval, Fiança civil, legislação, Contrato de fiança, Fiança civil, Fiança comercial, Brasil. [Código civil (2002)], Fiador, direitos e deveres, Fiança civil, jurisprudência, Fiança (direito comercial)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::520ea1d6c2c869d586155b382c2a51f1
https://bdjur.stj .jus.br/jspui/handle/2011/117113 -
5
المؤلفون: Cordeiro, Gustavo Fernandes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Súmula de efeito vinculante, Súmula vinculante, Stare decisis, Uniformização de jurisprudência, Responsabilidade tributária, Sucessão empresarial, análise, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4ef322bd403f438e5a44c94641907326
http://bdjur.stj .jus.br/jspui/handle/2011/108557 -
6
المؤلفون: Balzano, Felice
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Obrigação de fazer, Brasil, Decisão judicial, Brasil, STJ, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Segurança jurídica, Brasil, Advogado, poderes e atribuições, Brasil, Tutela jurídica, Superior Tribunal de Justiça, Devido processo legal, Brasil, STJ. [Súmulas], Tutela jurisdicional, Brasil, Bacharel em direito, Decisão judiciária, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Multa, Brasil, Prestação jurisdicional, Obrigação negativa, Brasil, Obrigação de não fazer
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1b962c8d0028c93f1a5772f05ab23aa6
http://bdjur.stj .jus.br/dspace/handle/2011/77435 -
7
المؤلفون: Ferreira, Luiz Antonio Miguel
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Tribunal de justiça, jurisprudência, STJ. [Súmulas], Brasil. [Constituição (1988)], Direitos da criança, jurisprudência, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990], Brasil. [Estatuto do menor (1990)], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas], Constituição, 1988, STF. [Súmulas], Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)], Adolescente, legislação, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8b3fdcb27647669fd5dfceb01522def2
http://bdjur.stj .jus.br/dspace/handle/2011/77082 -
8
المؤلفون: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Recurso especial, STJ. [Súmulas], Ação rescisória, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Embargos de divergência, Ação declaratória
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b36fbb69a1d557d779d027befb0c0386
http://bdjur.stj .jus.br/dspace/handle/2011/75237 -
9
المؤلفون: Guilherme, Douglas Genelhu de Abreu
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: STJ. [Súmulas], Crédito tributário, responsabilidade, Brasil, Crédito trabalhista, responsabilidade, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Crédito fiscal, responsabilidade, Brasil, TST. [Súmulas], Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmulas], Sociedade em comandita simples, decisão judicial, Brasil, Empresário, responsabilidade, decisão judicial, Brasil, Pequeno empresário, responsabilidade, decisão judicial, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::87c0e772acc5a6f803902f5e6552219e
http://bdjur.stj .jus.br/dspace/handle/2011/90610 -
10
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: STJ. [Súmulas], Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Embargos de declaração, Brasil, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Tutela jurídica, Apelação (processo civil), ratificação, Brasil, Devido processo legal, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b0d377c182fc2868c12a07c361b2cabe
http://bdjur.stj .jus.br/dspace/handle/2011/77530