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1دورية أكاديمية
المؤلفون: Rodrigo Momberg U.
المصدر: Opinión Jurídica, Vol 13, Iss 26, Pp 159-172 (2014)
مصطلحات موضوعية: Código Civil Brasil 2002, derecho de contratos, función social del contrato, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720
وصف الملف: electronic resource
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2
المؤلفون: Tartuce, Flávio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direitos privados de personalidade, Personalidade (direito), Direitos de estado, Direito de personalidade, Direitos sobre a própria pessoa, Personalíssimo, Brasil. Código civil (2002), Brasil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Direitos personalíssimos, Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Direitos da individualidade, Código civil, Brasil, 2002, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Direitos da personalidade, Brasil. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::523a2324afba236ef27baada3c35dc9f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117701 -
3
المؤلفون: Rodrigues Junior, Otavio Luiz, Rodas, Sérgio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Portugal. [Novo Código Civil], Portugal. [Código Civil (1966)], Ativismo judiciário, Ativismo judicial, Código Civil, reforma, Poder judiciário, Direito Comparado, Brasil, Portugal, Protagonismo do Poder judiciário, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Protagonismo judicial, Brasil. [Código Civil (2002)], Código civil, Brasil, 2002
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::50ea0eb057513b908044a8766b38ff1a
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105888 -
4
المؤلفون: Santos, Nayra Moura
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Sucessão hereditária, Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 1.830], Cônjuge supérstite, Comunhão parcial de bens, Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 1.829, Inciso I], Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Herança e sucessão (Direito Civil), Código Civil, Brasil, 2002, Regime de comunhão parcial de bens, Herança (Direito de Família), Herança e sucessão, Sucessão legítima, Herança (Direito das Sucessões), Separação de bens, Herdeiro forçado, Sucessão, Regime de separação de bens, Herdeiro necessário
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::838691d71520779b1c973fe5d81f4236
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92289 -
5
المؤلفون: Mazzei, Rodrigo, Merçon-Vargas, Sarah
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Inventário (Direito Civil), Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Herança e sucessão (Direito Civil), Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Inventário, Testamento, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Herança e sucessão, Partilha de bens, Herança, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Direito sucessório, Inventário (Direito das Sucessões), Herança (Direito das Sucessões), Herdeiro forçado, Sucessão, Direito hereditário, Herdeiro necessário, Direito das Sucessões
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90764 -
6
المؤلفون: Franco, Luiz Henrique Sapia
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito Civil, aspectos constitucionais, Brasil, Princípio jurídico, Brasil, Reparação do dano (Direito Civil), Brasil, Princípio da precaução, Brasil, Princípios jurídicos, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código Civil (2002)], Código civil, Brasil, 2002, Regulação do risco, Reparação civil
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7
المؤلفون: Araújo, Rafaela Cabral Ferreira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916], Brasil. [Decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908], Código civil, Brasil, 1916, Avalista, Marido e mulher, Brasil. [Código Civil (1916)], Títulos de crédito, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Esposo, Brasil. [Código Civil (2002)], Outorga uxória, Cônjuge, Aval, Outorga conjugal, Esposa, Código civil, Brasil, 2002
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c1a0dca0993bf62aec2e870649f757d0
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98481 -
8
المؤلفون: Dias, Edna Cardozo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Animal, proteção, legislação, Europa, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Meio ambiente, proteção, Brasil. [Código civil (2002)], Proteção ambiental, legislação, Brasil, Animal, proteção, legislação, Brasil, Código civil, Brasil, 2002
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d5931216eae8023f493497edadaab8bc
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92982 -
9
المؤلفون: Wesendonck, Tula
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Circulação de mercadorias, Relação de consumo, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Responsabilidade civil, Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 931], Defesa do consumidor, Código Civil, Brasil, 2002, Proteção e defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Dano, Proteção ao consumidor, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Imputabilidade (Direito Civil), Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Responsabilidade objetiva, [Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d2e846619d4963cacdaf6c4e8a4260e4
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92835 -
10
المؤلفون: Momberg U, Rodrigo, Universidad Católica del Norte
المصدر: Opinión Jurídica; Vol. 13, núm. 26 (2014)
Repositorio UDEM
Universidad de Medellín
instacron:Universidad de Medellínمصطلحات موضوعية: función social del contrato, derecho de contratos, Código Civil Brasil 2002, contract law, social function of the contract, 2002 Brazilian Civil Code
وصف الملف: Electrónico; application/pdf; text/html; PDF
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