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1
المؤلفون: Requena Montes, Óscar
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contrato de trabalho, extinção, Espanha, Espanha. Tribunal Constitucional, Recurso de inconstitucionalidade, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Cláusula contratual, Espanha, Comunidades Europeias (CE). Corte de Justiça, Comitê Europeu de Direitos Sociais (CDES), Carta Social Europeia (1961), Fiscalização da constitucionalidade, Controle da constitucionalidade, Controle de constitucionalidade, Espanha
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8b7de23793d2ced54c14ecd6fbdefcb4
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128231 -
2
المؤلفون: Heras Ballell, Teresa Rodríguez de las
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Obrigação contratual, Espanha. Código de comercio (1885), Autonomia da vontade, Espanha, Boa-fé, contratação, Espanha, Contrato (direito comercial), Informação sigilosa, Princípio da boa fé, Espanha. Código comercial (1885), Cláusula contratual, Espanha, Vício do consentimento, Espanha, Contrato comercial, Espanha, Informação confidencial, contratação, Espanha, Vício da vontade, Responsabilidade contratual, Espanha
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::64d5b1b623db48506ce5e7a121bb1594
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117799 -
3
المؤلفون: Martín León, Antonio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Imposto de transmissão, Cláusula abusiva,Espanha, Defesa do consumidor, Imóvel, Espanha, Contrato de adesão, Espanha, Proteção e defesa do consumidor, Espanha, Imóvel (Direito Civil), Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Propriedade imobiliária, Cláusula contratual, Espanha, Impostos (Direito Tributário), Consumidor, Espanha, Hipoteca (Direito Civil), Hipoteca
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ea8134f54c904b27971dfb0ae3758a16
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90794 -
4
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito do Consumidor, Espanha, Direito Comparado, Espanha, União Europeia, Obrigação contratual, Boa-fé, Contrato, Espanha, Cláusula contratual, Espanha, Direito, Espanha, Cláusula abusiva, Espanha, Consumidor, Espanha, Pagamento, Espanha, Igualdade (direito constitucional), Isonomia constitucional, Responsabilidade contratual
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e2a1cb37971e13c5f338085961330062
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72704