يعرض 1 - 10 نتائج من 101 نتيجة بحث عن '"Criança, proteção"', وقت الاستعلام: 0.76s تنقيح النتائج
  1. 1
    A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

    المؤلفون: Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz

    المساهمون: Machado, Érica Babini Lapa do Amaral, Santos, Gustavo Ferreira, Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de, Freitas, Ana Teresa Silva de, Almeida, Gregório Assagra de

    المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
    Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
    instacron:UNICAP

    مصطلحات موضوعية: These, Tese, Fundamental rights, DIREITO [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS], Crime sexual contra a criança - Proteção, Dignidade, Dignity, Child sex crime - Protection, Direitos fundamentais

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fb251a0005c6de12c5e5c8621e1cfeb2
    http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1418

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  2. 2
    Adoção intuitu personae: uma análise à luz do Direito brasileiro

    المؤلفون: Pinto, Raissa Natascha Ferreira

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, Adoção, banco de dados, Adoção direta, Criança, proteção, Princípio do melhor interesse do menor, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Menor, proteção, Adoção de crianças, Adoção intuitu personae, jurisprudência, Adoção de menores, Menor de idade, Adoção intuitu personae

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b1bea7e700604f5cf7f55d68b5f399ef
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150836

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  3. 3
    Exploração do trabalho infantil: enfrentamento da ideologia permissiva = Child labor exploitation: confrontation of the permissive ideology

    المؤلفون: Bandeira, Paulo Sergio, Bertoncini, Mateus Eduardo Siqueira Nunes

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Criança, proteção, Brasil, Trabalho infantil, Brasil

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3c0fac7fbedcfbde5d828f3bfba25ebd
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142633

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  4. 4
    A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power

    المؤلفون: Martins, Fernanda, Santos, Vívian De Gann dos

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Identidade sexual, Liberdade pública, Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990), Direitos da infância, Direitos e garantias individuais, Direitos das crianças, Direitos do cidadão, Pessoas transgênero, Direitos da criança, Identidade de gênero, Direitos e garantias fundamentais, Adolescente, proteção, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Direito da criança, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Pessoa transgênero, Direito das crianças, Gênero, Criança, proteção, Garantia constitucional, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Garantias fundamentais, Transgênero

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::edadc7253f24dc11279e6e0fe50e5ed7
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142660

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  5. 5
    A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na Lei nº 13.846/2019 (MP nº 871/2019) = The protection in the system of children’s human rights and the deprotection of minor in the granting of pension for death by prescription in Law no. 13.846/2019 (Provisional Measure no. 871/2019)

    المؤلفون: Migueli, Priscilla Milena Simonato de, Santos, Denise Tanaka dos

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Guarda de menor, Direitos da criança, história, Direitos da infância, Direitos das crianças, Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, Pensão por morte, Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos das Crianças, Criança, assistência, Benefícios previdenciários, Adolescente, proteção, Filiação, jurisprudência, Direito da criança, Morte, pensões, Benefício previdenciário, Direito das crianças, Criança, proteção, Filiação parental, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Assistência ao menor, Benefício por morte, Unicef

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d87f3f51c9aa96d6d3c9d26bc8669192
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149993

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  6. 6
    A recusa dos pais em cumprir a vacinação obrigatória em face da vulnerabilidade da criança e do adolescente = Refusal of parents to comply with compulsory vaccination policies in the context of vulnerability of children and adolescents

    المؤلفون: Brito, Lorena Esquivel de

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Família, história, Brasil, Direito à saúde, Brasil, Poder parental, Autoridade parental, Criança, proteção, Brasil, Vulnerabilidade, aspectos jurídicos, Brasil, Grupo familiar, Adolescente, proteção, Brasil, Poder familiar, Brasil, Direito à proteção da saúde, Vacinação obrigatória, aspectos jurídicos, Brasil, Vacinas obrigatórias

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::292b6f985c8ff85a404adb182b56cab3
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141559

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  7. 7
    O tratamento de dados de crianças e adolescentes no âmbito da LGPD brasileira

    المؤلفون: Borelli, Alessandra

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Proteção de dados pessoais, Direito de estar só, Criança, proteção, Rede social na Internet, aspectos jurídicos, Direito à privacidade, Privacidade, Adolescente, proteção, Site na internet, aspectos jurídicos

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b3d1fc00480415458c6b821ec31796fb
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142295

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  8. 8
    O dever de indenizar decorrente de abuso de direito na desistência voluntária da adoção no estágio de convivência = The duty of indemnification arising from abuse of the right in the voluntary detention of adoption in the stage of coexistence

    المؤلفون: Santos, Bárbara Cristina Oliveira, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Planejamento da fecundidade, Direito de família, Paternidade responsável, Criança, proteção, Adoção, responsabilidade civil, aspectos jurídicos, Adoção de crianças, Adoção de menores, Família (direito), Criança, assistência, Assistência ao menor, Planejamento familiar

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ad686c8be747a063f7b891c7ef52769b
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135758

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  9. 9
    Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia

    المؤلفون: Sá, Maria de Fátima Freire de, Moureira, Diogo Luna, Conceição, Andreza Cássia da Silva

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Paciente terminal, Adolescente, proteção, Colômbia, Colômbia. Corte Suprema de Justicia, decisão judicial, Criança, proteção, Colômbia, Poder familiar, Colômbia, Eutanásia, Colômbia, Menor de idade, Doente terminal, Colômbia, Direito a morrer, decisão judicial, Colômbia, Poder parental, Autoridade parental, Poder familiar, jurisprudência, Grã-Bretanha, Menor, proteção, Brasil, Autonomia da vontade, Colômbia, Morte com dignidade

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::aba6cd26251199575029627c2c8b7a10
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142527

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  10. 10
    A Lei da Palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do Direito de Família mínimo = The Law of Spanking and the case of the Bernardo boy under the prism of minimum Family Right

    المؤلفون: Oliveira, Leonardo Alves de

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Direito da criança, Violência contra menor, Relações familiares, Violência contra menores, Castigo corporal, Direito das crianças, Direitos da infância, Criança, proteção, Direitos da criança, proteção, Brasil. Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014, Brasil. Lei nº 13010, de 26 de junho de 2014, Brasil. Lei menino Bernardo (2014), Brasil. Lei da Palmada (2014)

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e1c8be57aaa9cc27dc5224305b897ac2
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111899

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