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المؤلفون: Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
المساهمون: Machado, Érica Babini Lapa do Amaral, Santos, Gustavo Ferreira, Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de, Freitas, Ana Teresa Silva de, Almeida, Gregório Assagra de
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAPمصطلحات موضوعية: These, Tese, Fundamental rights, DIREITO [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS], Crime sexual contra a criança - Proteção, Dignidade, Dignity, Child sex crime - Protection, Direitos fundamentais
وصف الملف: application/pdf
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fb251a0005c6de12c5e5c8621e1cfeb2
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1418 -
2
المؤلفون: Pinto, Raissa Natascha Ferreira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, Adoção, banco de dados, Adoção direta, Criança, proteção, Princípio do melhor interesse do menor, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Menor, proteção, Adoção de crianças, Adoção intuitu personae, jurisprudência, Adoção de menores, Menor de idade, Adoção intuitu personae
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b1bea7e700604f5cf7f55d68b5f399ef
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150836 -
3
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Criança, proteção, Brasil, Trabalho infantil, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3c0fac7fbedcfbde5d828f3bfba25ebd
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142633 -
4
المؤلفون: Martins, Fernanda, Santos, Vívian De Gann dos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Identidade sexual, Liberdade pública, Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990), Direitos da infância, Direitos e garantias individuais, Direitos das crianças, Direitos do cidadão, Pessoas transgênero, Direitos da criança, Identidade de gênero, Direitos e garantias fundamentais, Adolescente, proteção, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Direito da criança, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Pessoa transgênero, Direito das crianças, Gênero, Criança, proteção, Garantia constitucional, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Garantias fundamentais, Transgênero
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::edadc7253f24dc11279e6e0fe50e5ed7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142660 -
5
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Guarda de menor, Direitos da criança, história, Direitos da infância, Direitos das crianças, Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, Pensão por morte, Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos das Crianças, Criança, assistência, Benefícios previdenciários, Adolescente, proteção, Filiação, jurisprudência, Direito da criança, Morte, pensões, Benefício previdenciário, Direito das crianças, Criança, proteção, Filiação parental, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Assistência ao menor, Benefício por morte, Unicef
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d87f3f51c9aa96d6d3c9d26bc8669192
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149993 -
6
المؤلفون: Brito, Lorena Esquivel de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Família, história, Brasil, Direito à saúde, Brasil, Poder parental, Autoridade parental, Criança, proteção, Brasil, Vulnerabilidade, aspectos jurídicos, Brasil, Grupo familiar, Adolescente, proteção, Brasil, Poder familiar, Brasil, Direito à proteção da saúde, Vacinação obrigatória, aspectos jurídicos, Brasil, Vacinas obrigatórias
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::292b6f985c8ff85a404adb182b56cab3
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141559 -
7
المؤلفون: Borelli, Alessandra
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Proteção de dados pessoais, Direito de estar só, Criança, proteção, Rede social na Internet, aspectos jurídicos, Direito à privacidade, Privacidade, Adolescente, proteção, Site na internet, aspectos jurídicos
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b3d1fc00480415458c6b821ec31796fb
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142295 -
8
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Planejamento da fecundidade, Direito de família, Paternidade responsável, Criança, proteção, Adoção, responsabilidade civil, aspectos jurídicos, Adoção de crianças, Adoção de menores, Família (direito), Criança, assistência, Assistência ao menor, Planejamento familiar
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ad686c8be747a063f7b891c7ef52769b
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135758 -
9
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Paciente terminal, Adolescente, proteção, Colômbia, Colômbia. Corte Suprema de Justicia, decisão judicial, Criança, proteção, Colômbia, Poder familiar, Colômbia, Eutanásia, Colômbia, Menor de idade, Doente terminal, Colômbia, Direito a morrer, decisão judicial, Colômbia, Poder parental, Autoridade parental, Poder familiar, jurisprudência, Grã-Bretanha, Menor, proteção, Brasil, Autonomia da vontade, Colômbia, Morte com dignidade
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::aba6cd26251199575029627c2c8b7a10
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142527 -
10
المؤلفون: Oliveira, Leonardo Alves de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito da criança, Violência contra menor, Relações familiares, Violência contra menores, Castigo corporal, Direito das crianças, Direitos da infância, Criança, proteção, Direitos da criança, proteção, Brasil. Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014, Brasil. Lei nº 13010, de 26 de junho de 2014, Brasil. Lei menino Bernardo (2014), Brasil. Lei da Palmada (2014)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e1c8be57aaa9cc27dc5224305b897ac2
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111899