-
1
-
2
-
3
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Escassez de energia, Gás, Impacto ambiental, Energia, escassez, Efeito no meio ambiente, Direito ecológico, Proteção ambiental, Crise de energia, Direito ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Crise energética, Meio ambiente, proteção
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::524004b357fa84c2f2445a950995cecf
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97779 -
4
مصطلحات موضوعية: Alimentos, Agricultural and Food Policy, Food, Resource /Energy Economics and Policy, energy crisis, Environmental Economics and Policy, sustentabilidade, sustainability, crise de energia
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0a5b0435ab25ad0431f2787fc980b37f
-
5
المؤلفون: Schirato, Vitor Rhein
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Indústria de energia elétrica, Energia elétrica, Brasil, Empresa de energia elétrica, Brasil, Crise de energia elétrica, Brasil, Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::134406890a2108658ed80f8e376a12e5
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33752 -
6
المؤلفون: Pereira, João Eduardo de Alves
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Geografia política, Sistema de distribuição, Brasil, Geopolítica, Enérgia fóssil, Energia, Brasil, Geografia e política, Sistema econômico, Brasil, Energia de combustível fóssil, Brasil, Direito da energia, Brasil, Crise de energia elétrica, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::90ee8f4ddf9ecf522ba6dd06bd3e6ce8
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25266 -
7
المؤلفون: Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crise energética, Brasil, Escassez de energia, Energia elétrica, Brasil, Prestação de serviços, fiscalização, Brasil, Crise de energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e5de698a10bedd5cc7144270e5cde5f3
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44089 -
8
المؤلفون: Sacani, Bruno Montenegro
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Serviços públicos concedidos, Concessão de serviço público, Legislação tributária, análise, Direito tributário, legislação, Energia elétrica, tarifa, natureza jurídica, Concessão (direito administrativo), Crise de energia elétrica, Inconstitucionalidade das leis, Concessão de serviços públicos, Concessão administrativa
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d3aaf643934f4d13430d115dc1320c6c
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102357 -
9
المؤلفون: Bim, Eduardo Fortunato
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Energia elétrica, tarifa, natureza jurídica, Crise de energia elétrica
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f693652ba7b0329775de5cc913037fda
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102376 -
10
المؤلفون: Coelho, Sérgio Neves
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crise de energia elétrica, aspectos jurídicos, Brasil, Concessão (direito administrativo), Responsabilidade civil do Estado, Brasil, Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Serviços públicos concedidos, Energia elétrica, racionamento, Brasil, Direitos do consumidor, Concessão de serviço público, Energia elétrica, privatização, Brasil, Proteção ao consumidor, Concessão de serviços públicos, Brasil, Fornecedor, Brasil, Política energética, Brasil, Concessão administrativa
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::19d94338d9d669f6b77451d2db3e19c8
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24320