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1دورية أكاديمية
المؤلفون: Mauricio Maia, Thiago Reis Augusto Rigamonti
المصدر: Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 1 (2023)
مصطلحات موضوعية: Ação Popular, Ação Civil Pública, Participação Popular, Custas Processuais, Inconstitucionalidade., Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720
وصف الملف: electronic resource
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2دورية أكاديمية
المصدر: Revista Jurídica da Ufersa, Vol 3, Iss 6, Pp 69-85 (2020)
مصطلحات موضوعية: custas processuais, taxa, razoabilidade, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720
وصف الملف: electronic resource
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3
المؤلفون: Almeida, Jammson Sousa de
المساهمون: Mesquita, Lurdes Varregoso, orientador científico, Darlindo, Rui, coorientador
مصطلحات موضوعية: Direito fundamental, Justiça gratuita, Acesso à justiça, Custas processuais, Direito
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______9972::8c5350846bd66a4f6bb304fce26647ed
https://hdl.handle.net/11328/4499 -
4
المؤلفون: Rocha, Cláudia da Conceição Rodrigues
المساهمون: Rocha, Joaquim Freitas, Universidade do Minho
مصطلحات موضوعية: Court costs, Ciências Sociais::Direito, Igualdade tributária, Taxa, Tax, Justice tax, Custas processuais, Principle of equivalence, Taxa de justiça, Tax equality, Princípio da equivalência
وصف الملف: application/pdf
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::a10046f213d403c75437f0035a61a995
https://hdl.handle.net/1822/84734 -
5
المؤلفون: Peixoto, Ravi
المصدر: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJمصطلحات موضوعية: custas processuais, procedural expenses, costs, legal entities of public law, release, direito processual, General Earth and Planetary Sciences, despesas processuais, custas, Fazenda Pública, isenção, General Environmental Science
وصف الملف: application/pdf
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::544beccf1f705224f85c6d52c594179f
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64396 -
6
المصدر: Revista Jurídica da Ufersa, Vol 3, Iss 6, Pp 69-85 (2020)
مصطلحات موضوعية: Value (ethics), Jurisdiction, Materials Science (miscellaneous), Jurisprudence, media_common.quotation_subject, custas processuais, Doctrine, Economic Justice, Court costs, Supreme court, Action (philosophy), lcsh:K1-7720, Law, taxa, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, razoabilidade, media_common
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::67465d75e500c9e07271933b8d615769
https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n6.p69-85.2019 -
7
المؤلفون: Nunes, Cleucio Santos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Reforma do poder judiciário brasileiro, Reforma do poder judiciário, Organização do judiciário, Custas judiciais, Organização judiciária, legislação, Taxa judiciária, natureza fiscal, Organização do poder judiciário, Custas do processo, Custas processuais, Taxa judiciária, história, Poder judiciário, modernização, Organização da justiça, Imposto, Impostos, história, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Custas, Custas judiciárias, Reforma do judiciário, Reforma judiciária
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2bf0ce3fed163b1074644d32ec76028c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145385 -
8
المؤلفون: Neves, Adriano Craveiro
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Obrigação contratual, Custas judiciais, Legislação trabalhista, Custas do processo, Acordo judicial, Custas processuais, Acordo jurídico, Trabalho, legislação, Obrigações do empregador, custo, Multa trabalhista, Justiça do trabalho, legislação, Custas, Custas judiciárias, Direito do trabalho, legislação, Responsabilidade contratual
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c4c63005c3f68509cefa6741377e61f6
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135987 -
9
المؤلفون: Frediani, Yone
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Reforma trabalhista, Sucumbência, Assistência jurídica, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Custas judiciais, Custas do processo, Custas processuais, Benefício da justiça gratuita, Legislação trabalhista, reforma, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Assistência judiciária, Honorários advocatícios, Custas, Custas judiciárias
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d14000ca7c9ab5640a4397b1c99a0753
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133255 -
10
المؤلفون: Nahas, Thereza Christina
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Reforma trabalhista, Assistência jurídica, Acesso à justiça, Despesas judiciais, Custas do processo, Custas processuais, Constitucionalidade, Leis, constitucionalidade, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Despesas judiciárias, Assistência judiciária, Custas judiciárias, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Custas judiciais, Constitucionalidade das leis, Benefício da justiça gratuita, Constitucionalidade da lei, Despesas processuais, Legislação trabalhista, reforma, Advogado, honorários, Assistência judiciária gratuita, Reforma do trabalho, Perito, honorários, Custas
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ec6a80166bc5ced72957051f2cba163c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126131
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