-
1
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Políticas públicas, Brasil, Adoção, jurisprudência, Brasil, Liberdade pública, Direitos do cidadão, Dano moral, jurisprudência, Brasil, Danos morais, Recurso especial, Brasil, Adoção de menores, Recurso (processo civil), Brasil, Direitos e garantias fundamentais, Tutela jurídica, Política pública, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Tutela jurisdicional, Brasil, Garantias dos direitos individuais, Ação civil pública, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Adoção de crianças, Garantia constitucional, Garantias fundamentais, Políticas governamentais
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5f2136fe491ebee2dfccd54cabafc80e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157400 -
2
المؤلفون: Nunes, Leandro
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: COVID19, Falsidade ideológica, Vacinação, aspectos jurídicos, Insignificância, Danos morais, Brasil. Advocacia-Geral da União, Doença coronavirus-19, Corrupção (direito penal), Imunização ativa, Extorsão, Corrupção, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Crime contra a saúde pública, Bagatela, Princípio da insignificância, jurisprudência, Covid-19, aspectos jurídicos, Infecção nCoV-2019, Concussão (direito penal), Concussão, Peculato, Dano moral, jurisprudência, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, Princípio da bagatela, COVID 19
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::80deaf4a80710d191cff788fb1e43c93
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151210 -
3
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Brasil, Crime contra a natureza, Demolição, jurisprudência, Brasil, Crime ecológico, Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Brasil, Degradação do meio ambiente, Destruição ambiental, Crime contra o meio ambiente, Degradação do ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Dano moral, jurisprudência, Brasil, Degradação ambiental, jurisprudência, Brasil, Degradação ecológica, Danos morais, Degradação da natureza, Deterioração ambiental, Dano à natureza, Dano ambiental, jurisprudência, Brasil, Dano ao meio ambiente, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Crime ambiental, jurisprudência, Brasil
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143305 -
4
المؤلفون: Paiva, Denise Cacheffo de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Relação de consumo, Reclamação do consumidor, Direito de reclamar, Danos morais, Publicidade enganosa, aspectos jurídicos, Vício de quantidade, Direitos do consumidor, Publicidade enganosa por omissão, Publicidade falsa, Mercadologia, Direito de resposta, Publicidade fraudulenta, Vício do produto, Vício (direito do consumidor), Marketing, Reclamação (direito do consumidor), Vício do serviço, Direito de resposta e retificação, Publicidade desleal, Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Relações de consumo, Vício de qualidade, Defesa do consumidor, Proteção do consumidor, Proteção ao consumidor, Dano moral, jurisprudência
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149867 -
5
المؤلفون: Silva, Alexandre Fernandes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Indenização à vítima, jurisprudência, Brasil, Algodão, cultivo, Dano moral, jurisprudência, Brasil, Danos morais, Plantação, Lavoura, jurisprudência, Brasil, Dano à natureza, Dano ambiental, jurisprudência, Brasil, Dano patrimonial, jurisprudência, Brasil, Cotonicultura, jurisprudência, Brasil, Dano ao meio ambiente, Dano material, Herbicida, jurisprudência, Brasil, Dano ecológico, Dano (direito ambiental)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a75752dd7777f5443e1323f71c961b92
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143304 -
6
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Segurança jurídica, Princípio da segurança jurídica, Transporte aéreo internacional, Relação de consumo, Transporte aéreo internacional, responsabilidade civil, Dano moral, jurisprudência, Dano material, Responsabilidade civil, Transportador aéreo, responsabilidade civil, Imputabilidade (direito civil), Indenização
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8f898ea211678f93f9a7191d46c6b661
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125601 -
7
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Papéis de gênero, Minoria, direitos e deveres, jurisprudência, Direitos individuais, Direitos do cidadão, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Identidade de gênero, Indenização à vítima, jurisprudência, Gênero, jurisprudência, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Transgênero, aspectos jurídicos, jurisprudência, Papéis sexuais, Dano moral, jurisprudência, Garantias fundamentais, Transexual, Relações de gênero, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5c12be2bb78ac10a82c063cf0cc8b6ac
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124575 -
8
المؤلفون: Meireles, Edilton, Lima, Kaiquie Martine Caldas de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Bem jurídico, Indenização (direito civil), Dano moral, aspectos constitucionais, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Reparação do dano (direito civil), Dano moral, jurisprudência, Responsabilidade civil, Imputabilidade (direito civil), Dano moral, doutrinas e controvérsias, Reparação civil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::152db8c971a3939ec1b11fe4420028ad
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110800 -
9
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Reparação do dano, Commercial paper, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 370], Título de crédito, Nexo causal, Dano moral, jurisprudência, Responsabilidade civil, Imputabilidade (direito civil), Ressarcimento do dano, Dano moral, Cheque
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::15d3d9b9bd926222b98c5963ec3600bd
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117025 -
10
المؤلفون: Ayala, Patrick de Araujo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Pessoa jurídica de direito público, jurisprudência, Direito de informação, Transparência no governo, Indenização, jurisprudência, Princípio da precaução, jurisprudência, Direito à informação, jurisprudência, Direito de acesso à informação, Transparência na administração pública, aspectos ambientais, jurisprudência, Transparência na administração, Transparência administrativa, Dano moral, jurisprudência, Informação ao público, Regulação do risco, Transparência pública
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::543d333579c0e044359da9e668cbe487
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118041