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المؤلفون: Montes Netto, Carlos Eduardo, Paiola, Jonathas Celino, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Procedimento arbitral, Sistema penitenciário, jurisprudência, COVID19, Desigualdade racial, Covid-19, aspectos socioeconômicos, Doença coronavirus-19, Solução de conflitos, Discriminação racial, jurisprudência, Estados Unidos, Desastre natural, Raça, discriminação, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Devedor, jurisprudência, Preconceito racial, Desastre ecológico, Devedores e credores, Resolução de conflitos, Solução de conflito, Discriminação étnica, Catástrofe natural, Menor de idade, Catástrofe ecológica, Infecção nCoV-2019, Arbitragem, doutrinas e controvérsias, Sistema prisional, Gestão de conflitos, Igualdade racial, Acidente ambiental, Menor, proteção, jurisprudência, Desastre ambiental, decisão judicial, Mariana (MG), Sistema carcerário, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Acidente ecológico, Resolução de conflito
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::12a901471f8772f53cf42f0486c03b3f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160454 -
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المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito à existência, jurisprudência, Coerção, jurisprudência, Coerção indireta, jurisprudência, Brasil. [Código de Processo Civil (2015). Art. 528 e Art. 782], jurisprudencia, Restrição de crédito, jurisprudência, Devedores e credores, jurisprudência, Alimentos (direito de família), jurisprudência, Devedor, jurisprudência, Direito à vida, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3e99a57f99f2969493b0b6b46e567bc3
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104754 -
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المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desestimação da personalidade jurídica, jurisprudência, Disregard doctrine, jurisprudência, Inadimplência, jurisprudência, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Art. n. 671, I], jurisprudência, Condomínio de apartamentos, jurisprudência, Desconsideração da pessoa jurídica, jurisprudência, Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n. 671, I], jurisprudência, Penhora, jurisprudência, Condomínio edilício-horizontal, jurisprudência, Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Inadimplemento, jurisprudência, Devedores e credores, jurisprudência, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Art. n. 44, 50, 1.315], jurisprudência, Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 44, 50, 1.315], jurisprudência, Devedor, jurisprudência, Condômino, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5127837bdbf24207d70b321c7e484e06
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104335 -
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المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Litisconsórcio, jurisprudência, Brasil. [Lei das Sociedades Anônimas (1976). Art. 177], jurisprudência, Sociedade anônima, juriprudência, Co-autoria (Direito Processual), jurisprudência, Prejuízo, jurisprudência, Prestação jurisdicional, jurisprudência, Brasil. [Lei das sociedades por ações (1976)], jurisprudência, Tutela jurisdicional, jurisprudência, Sociedade por ações, jurisprudência, Companhias, jurisprudência, Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976], jurisprudência, Imputabilidade (Direito Civil), jurisprudência, Devedores e credores, jurisprudência, Devedor, jurisprudência, Tutela jurídica, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::616179693766b126062de14fb3dd2b96
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100355
