يعرض 1 - 10 نتائج من 22 نتيجة بحث عن '"Direito Potestativo"', وقت الاستعلام: 1.38s تنقيح النتائج
  1. 1
    Breve análise histórica sobre a perspectiva histórica do divórcio e seus desdobramentos ao longo do tempo: enfoque atual na modalidade de Divórcio Extrajudicial Unilateral

    المؤلفون: Sonália Sandrine Farias de Medeiros, Augusto de França Maia

    المصدر: Research, Society and Development; Vol. 11 No. 16; e546111638467
    Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 16; e546111638467
    Research, Society and Development; v. 11 n. 16; e546111638467
    Research, Society and Development
    Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
    instacron:UNIFEI

    مصطلحات موضوعية: Unilateral divorce, Direito Potestativo, Constitutional Amendment nº 66/2010, Divorcio unilateral, Lei nº 11.441/2007, Fundamental right, PL nº 3.457/2019, Direito Fundamental, Debureaucratization, desburocratización, Ley n° 11.441/2007, Desburocratização, Enmienda Constitucional n° 66/2010, Divórcio unilateral, Derecho fundamental, Emenda Constitucional nº 66/2010, PL n° 3.457/2019, General Earth and Planetary Sciences, Law nº 11,441/2007, Potestative right, derecho potestativo, General Environmental Science

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7ea3005d62b7ad4cc914f99339f78820
    https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/38467

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  2. 2
    AS TENTATIVAS DE SIMPLIFICAÇÃO DO DIVÓRCIO PELOS TRIBUNAIS E AS ESCOLHAS LEGISLATIVAS: UM LENTO, PERSISTENTE E CONTÍNUO CAMINHAR EM DIREÇÃO AO AFASTAMENTO DO ESTADO

    المؤلفون: Rezende, Renato Horta

    المصدر: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum (Belo Horizonte. Online)
    Universidade FUMEC
    instacron:FUMEC

    مصطلحات موضوعية: limites, desjudicialização, direito potestativo, divórcio impositivo, regulamentação

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ba6e3618fb67e4ce7604f9ce7472d316
    http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7858

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  3. 3
    Direito ao teletrabalho: reflexões sobre a imposição do teletrabalho ao empregador sob o prisma dos direitos fundamentais

    المؤلفون: Eduardo Coletto Puantá, Denise Pires Fincato

    المصدر: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 8, Iss 3, Pp 198-219 (2017)
    Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 8 No. 3 (2017): September/December; 198-219
    Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 8 Núm. 3 (2017): septiembre/diciembre; 198-219
    Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 8 n. 3 (2017): setembro/dezembro; 198-219
    Revista de Direito Econômico e Socioambiental
    Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
    instacron:PUC_PR

    مصطلحات موضوعية: lcsh:GE1-350, Saúde, teletrabalho, direitos fundamentais, Teletrabalho como direito potestativo, lcsh:K1-7720, Imposição ao empregador, saúde, General Earth and Planetary Sciences, Direitos Fundamentais, imposição ao empregador, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Teletrabalho, lcsh:Environmental sciences, General Environmental Science

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::23cc6506966fe52905f8d37ce342d08a
    https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/21992

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  4. 4
    A efetivação extrajudicial do direito de retirada

    المؤلفون: Gomes Rocha, Pedro Ernesto, Fernandes Ribeiro Maia, Felipe

    المصدر: Scientia Iuris; v. 21 n. 3 (2017); 189-224
    Scientia Iuris
    Universidade Estadual de Londrina (UEL)
    instacron:UEL

    مصطلحات موضوعية: sociedade limitada, livre associação? direito de retirada? direito potestativo

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7cc5cb16947e235c21d7f310b155620d
    https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/28806

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  5. 5
    O artigo 490.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais : direito potestativo de alienação ou direito de exoneração dos sócios?

    المؤلفون: Borges, Carlota Gonçalves

    المساهمون: Baptista, Daniela

    المصدر: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
    Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
    instacron:RCAAP

    مصطلحات موضوعية: Ciências Sociais::Direito [Domínio/Área Científica], Aquisições tendentes ao domínio total, Direito de exoneração, Direito potestativo de alienação

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ef9fab0eee4191c0ebda18d914640bb1

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  6. 6
    O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SEGURANÇA JURÍDICA

    المؤلفون: Afonso Soares de Oliveira Sobrinho, Mercedes Ferreira de Araújo

    المصدر: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 109-137
    Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
    instacron:CONPEDI

    مصطلحات موضوعية: Colloid and Surface Chemistry, Decadência, Prescrição, Direito Potestativo, Extinção, Segurança jurídica, Physical and Theoretical Chemistry

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cab488fa8e405f85091ffc25794fff56
    https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2017.v3i2.2403

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  7. 7
    O princípio da primazia da realidade na prática [Jurisprudência comentada]

    المؤلفون: Pretti, Gleibe, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Professor universitário, dispensa, jurisprudência, Brasil. [Decreto-lei n. 5.452, de 01 de maio de 1943], jurisprudência, Contrato (Direito do Trabalho), jurisprudência, Indenização trabalhista, jurisprudência, Ensino superior, professor, jurisprudência, Contrato cogente, jurisprudência, Contrato de trabalho, jurisprudência, Universidade, professor, jurisprudência, Brasil. [Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943). Art. n. 468], jurisprudência, Professor de ensino superior, jurisprudência, Direito potestativo, jurisprudência, Indenização (Direito do Trabalho), jurisprudência

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c3432be6aefafda7db1e539ed632a313
    http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100734

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  8. 8
    Divórcio liminar: reflexões

    المؤلفون: Comel, Denise Damo

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Divórcio, Tutela antecipatória, Tutela antecipada, Direito potestativo, Antecipação de tutela

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::46b217b8c2369c966fae364d276c0353
    http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90582

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  9. 9
    Primeiras considerações sobre as ações de família inseridas no novo Código de Processo Civil

    المؤلفون: Vilas-Bôas, Renata Malta

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Divórcio, Casamento por comportamento, Família informal, Direito potestativo, Convivência, Família, Família sem casamento, União livre, União estável livre, Separação judicial

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e050d69cd4a7f53aae5aa3688f8aed71
    http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94098

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  10. 10
    A sentença da ação de dissolução parcial de sociedade limitada fundada em direito de recesso = Judgement of lawsuits for partial dissolution of private limited companies based on right of withdrawal

    المؤلفون: Brito, Cristiano Gomes de

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Direito de recesso, Cota social, natureza jurídica, Direito potestativo, Apuração de haveres, análise, Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Dissolução da sociedade

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::78ed178867ee2438ab9005493c3a4605
    http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98163

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