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1كتاب
المؤلفون: Sapio, Gabriele.
المساهمون: Trindade, Diamantino Fernandes.
مصطلحات موضوعية: Right to education -- Brazil., Education -- Brazil -- History., Dignity., Educação, -- Brasil., Direito à educação, -- Brasil., Direitos e garantias individuais, -- Brasil., Princípio da dignidade da pessoa humana.
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2كتاب
المؤلفون: Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes.
مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)]., Políticas públicas, -- aspectos constitucionais, -- Brasil., Controle jurisdicional, -- Brasil., Jurisdição constitucional, -- Brasil., Norma constitucional, -- Brasil., Interpretação da constituição, -- Brasil., Direitos e garantias individuais, -- Brasil., Direitos humanos, -- Brasil., Direitos econômicos e sociais, -- Brasil., Discricionariedade, -- controle, -- Brasil., Tutela jurisdicional, -- Brasil., Tribunal constitucional, -- África do Sul.
Subject Person: Alexy, Robert, -- crítica e interpretação.
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3كتاب
المساهمون: Pinaud, João Luiz Duboc., Pedrinha, Roberta Duboc., Crespo, Aderlan., Lins e Silva, Evandro.
مصطلحات موضوعية: Direito penal, -- Brasil., Direitos humanos, -- Brasil., Direitos e garantias individuais, -- Brasil., Princípio da dignidade da pessoa humana, -- Brasil.
Subject Person: Silva, Evandro Lins e, -- homenagem.
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4كتاب
المساهمون: Quaresma, Regina., Oliveira, Maria Lúcia de Paula., Oliveira, Farlei Martins de., Pérez Hualde, Alejandro.
مصطلحات موضوعية: Brazil. Constituição (1988), Políticas públicas -- Brasil., Meio ambiente -- Brasil., Direitos e garantias individuais -- Brasil., Segurança jurídica -- Brasil., Livre iniciativa -- Brasil., Isonomia constitucional -- Brasil., Princípio da dignidade da pessoa humana -- Brasil., Direitos humanos -- Brasil., Eficácia da lei -- Brasil., Direito constitucional -- coletânea -- Brasil., Constitutional law -- Philosophy., Law -- Philosophy., Hermenêutica.
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5كتاب
مصطلحات موضوعية: Direitos e garantias individuais -- Brasil., Princípio da legalidade -- administração -- regulamentação -- Brasil., Intervenção do estado na economia -- regulamentação -- Brasil., Direito econômico -- regulamentação -- Brasil., Direito administrativo -- regulamentação -- Brasil., Poder regulamentar -- administração -- Brasil., Regulação jurídica -- administração -- Brasil., Agência reguladora -- Estados Unidos., Agência reguladora -- Brasil., Independent regulatory commissions -- Brazil., Administrative agencies -- Brazil., Agência reguladora., Estado de direito., Democracia., Administrative agencies., Independent regulatory commissions.
جغرافية الموضوع: Brazil.
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6كتاب
المؤلفون: Farias, Paulo José Leite.
مصطلحات موضوعية: Bem jurídico -- Brasil., Desenvolvimento sustentável -- Brasil., Direitos e garantias individuais -- Brasil., Direito e economia -- Brasil., Código de águas -- Brasil -- (1934), Política ambiental -- Brasil., Gerenciamento ambiental -- Brasil., Recursos hídricos -- direito comparado., Recursos hídricos -- legislação -- Brasil., Água -- legislação -- Brasil., Meio ambiente -- ética -- Brasil., Meio ambiente -- aspectos econômicos -- Brasil., Recursos hídricos -- política -- Brasil -- (1997), Recursos hídricos -- aspectos jurídicos -- Brasil., Water -- Law and legislation -- Brazil., Water rights -- Brazil., User charges -- Law and legislation -- Brazil., Water resources development -- Law and legislation -- Brazil., Direito ambiental -- Brasil., Economia ambiental., Recursos hídricos., Água (aspectos econômicos;aspectos legais)
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7كتاب
المساهمون: Mello, Celso de Albuquerque., Torres, Ricardo Lobo.
مصطلحات موضوعية: Civil rights -- Brazil., Civil rights., Human rights -- Brazil., Human rights., Constitutional law -- Brazil., Constitutional law., Direitos e garantias individuais -- larpcal., Direito constitucional -- coletânea -- Brasil., Direitos e garantias individuais -- Brasil., Direitos humanos -- coletânea., Direitos humanos -- proteção., Tratado., Direito e ética., Bioética., Direitos e garantias individuais.
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8كتاب
المؤلفون: Suannes, Adauto.
مصطلحات موضوعية: Devido processo legal -- Brasil., Silêncio (Processo Penal) -- Brasil., Publicidade (Direito) -- Brasil., Processo Penal -- Brasil., Direitos e garantias individuais -- Brasil., Direito e Ética -- Brasil., Direito de defesa (Processo Penal) -- Brasil., Due process of law., Legal ethics., Judicial ethics., Processo penal.
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9كتاب
المؤلفون: Nucci, Guilherme de Souza.
مصطلحات موضوعية: Brazil. Constituição (1988), Júri -- Brasil., Tribunal do júri -- direito comparado., Princípio constitucional -- Brasil., Poder judiciário -- Brasil., Direitos e garantias individuais -- Brasil., Jury -- Brazil., Constitutional law -- Brazil., Criminal procedure -- Brazil., Criminal procedure.
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المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Repercussão geral, Brasil, Interpretação da constituição, Brasil, Educação em casa, Educação no lar, Brasil, Educação domiciliar, Homeschooling, Instrução dirigida pelos pais, Direito à educação, Brasil, Educação doméstica, Direito ao ensino, Ensino básico domiciliar, Direito à aprendizagem, Direitos e garantias individuais, Brasil, Home schooling, Educação familiar desescolarizada, Princípio da proporcionalidade, Brasil, Ensino domiciliar
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