يعرض 1 - 4 نتائج من 4 نتيجة بحث عن '"Fato posterior"', وقت الاستعلام: 0.86s تنقيح النتائج
  1. 1
    Frustração do fim do contrato: análise de seu perfil conceitual = Frustration of contract: analysis of its conceptual profile

    المؤلفون: Nanni, Giovanni Ettore

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Fato superveniente, Contrato bilateral, Fato posterior, Negócio jurídico, Contrato, extinção

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1f6a8e9c5d12bc5551725ee006e72fd2
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142419

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  2. 2
    A repactuação nos contratos administrativos: regime jurídico atual e análise econômica do Direito

    المؤلفون: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Halpern, Erick

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Desequilíbrio econômico-financeiro, Certame licitatório, Concorrência administrativa, Equação econômico financeira, Equilíbrio econômico-financeiro, controle, aspectos jurídicos, Brasil, Contrato administrativo, preço, reajustamento, aspectos econômicos, Brasil, Equilíbrio econômico financeiro, Licitação, preço, reajustamento, Brasil, Serviço de natureza contínua, Repactuação de contrato, Previsão econômica, contratação, Brasil, Revisão contratual, Brasil, Equilíbrio financeiro, Procedimento licitatório, Contrato administrativo, preço, reajustamento, legislação, Brasil, Contrato de direito público, Fato posterior, Equilíbrio econômico, Serviços contínuos, preço, revisão, Brasil, Licitação, regulação, aspectos econômicos, Brasil, Contrato público, Fato superveniente, contratação, revisão, Brasil

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2be11ffe9e6ab75e9b1e36f4f82a9658
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144619

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  3. 3
    A pandemia da covid-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia? = The covid-19 pandemic and the necessary fiscal justice towards the principle of strict tax legality: how to make the principle of strict tax legality compatible with the realization of tax justice in times of pandemic?

    المؤلفون: Silveira, Artur Barbosa da

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Legalidade, natureza fiscal, Brasil, Fato superveniente, contratação, Brasil, Moratória, natureza fiscal, Brasil, Teoria da superveniência, Doença coronavirus-19, Equidade fiscal, Teoria da imprevisão (direito), Isenção de impostos, Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil, Direito ao mínimo vital, Brasil, Cláusula rebus sic stantibus, Brasil, Justiça tributária, Isenção fiscal, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Cláusula RSS, Imprevisão (direito), Isenção tributária, Brasil, Proteção da dignidade da pessoa humana, Isenção de IR, Igualdade tributária, Risco econômico, Infecção nCoV-2019, Justiça fiscal, Brasil, Contrato, revisão, doutrinas e controvérsias, Brasil, Fato posterior, Risco país, aspectos jurídicos, Brasil, 2019-nCoV disease, Igualdade fiscal

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9d85d46c45735c5a387998730054ec71
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149169

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  4. 4
    Pandemias e outros eventos: seus efeitos nos contratos. Impacto nos contratos administrativos

    المؤلفون: Hupsel, Edite

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Desequilíbrio econômico-financeiro, Concessão de serviços públicos, aspectos econômicos, Brasil, Resolução do contrato, Brasil, Contrato administrativo, revisão, doutrinas e controvérsias, Brasil, Fato superveniente, contratação, Brasil, Teoria da superveniência, Doença coronavirus-19, Serviços públicos concedidos, Teoria da imprevisão (direito), Previsão econômica, contratação, Brasil, Parceria público-privada (PPP), aspectos econômicos, Brasil, Cláusula rebus sic stantibus, Brasil, Contrato de direito público, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Dissolução do contrato, Cláusula RSS, Imprevisão (direito), Pandemia, aspectos econômicos, Brasil, Epidemia mundial, Contrato administrativo, revisão, legislação, Brasil, Concessão (direito administrativo), Equação econômico financeira, Risco econômico, Equilíbrio econômico financeiro, Equilíbrio econômico-financeiro, aspectos jurídicos, Brasil, Infecção nCoV-2019, Equilíbrio financeiro, Covid-19, aspectos econômicos, Brasil, Fato posterior, Equilíbrio econômico, Risco país, aspectos jurídicos, Brasil, 2019-nCoV disease, Contrato público

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::198d6c6bc448ed6f0c7f7599dcaecc22
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144620

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