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  1. 1
    DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL COM FUNDAMENTO NA PROPORCIONALIDADE

    المؤلفون: Montes Netto, Carlos Eduardo, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Nunes, Danilo Henrique

    المصدر: Revista Direitos Culturais; v. 17 n. 42 (2022); 237-256
    Revista Direitos Culturais
    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
    instacron:URI

    مصطلحات موضوعية: desproporcional, revisão do mérito, sentença arbitral, controle judicial, Arbitragem

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7633e261e2939614facd7aef13712700
    https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/885

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  2. 2
    A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial

    المؤلفون: Nunes, Danilo Henrique, Netto, Carlos Eduardo Montes, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

    المصدر: Scientia Iuris; v. 25 n. 3 (2021); 71-91
    Scientia Iuris
    Universidade Estadual de Londrina (UEL)
    instacron:UEL

    مصطلحات موضوعية: Solução de controvérsias, Vantagens, Arbitragem de investimento, Dispute resolution, Investments, Advantages of arbitration

    وصف الملف: application/pdf; application/msword

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::39be9e45ef38350fe04d82dc215012ce
    https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/42389

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  3. 3
    DA POSSIBILIDADE DA ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: ANÁLISE DO REsp 1.742.547

    المؤلفون: Nunes, Danilo Henrique, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Montes Netto, Carlos Eduardo

    المصدر: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum (Belo Horizonte. Online)
    Universidade FUMEC
    instacron:FUMEC

    مصطلحات موضوعية: Acesso à justiça, Ordem Pública, Direitos do Consumidor, Arbitragem

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2f6936efa8b5af30019da6869fb2c63e
    http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8056

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  4. 4
    A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais = Arbitration as a proper method of solving structural conflicts

    المؤلفون: Montes Netto, Carlos Eduardo, Paiola, Jonathas Celino, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Procedimento arbitral, Sistema penitenciário, jurisprudência, COVID19, Desigualdade racial, Covid-19, aspectos socioeconômicos, Doença coronavirus-19, Solução de conflitos, Discriminação racial, jurisprudência, Estados Unidos, Desastre natural, Raça, discriminação, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Devedor, jurisprudência, Preconceito racial, Desastre ecológico, Devedores e credores, Resolução de conflitos, Solução de conflito, Discriminação étnica, Catástrofe natural, Menor de idade, Catástrofe ecológica, Infecção nCoV-2019, Arbitragem, doutrinas e controvérsias, Sistema prisional, Gestão de conflitos, Igualdade racial, Acidente ambiental, Menor, proteção, jurisprudência, Desastre ambiental, decisão judicial, Mariana (MG), Sistema carcerário, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Acidente ecológico, Resolução de conflito

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::12a901471f8772f53cf42f0486c03b3f
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160454

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  5. 5
    Da relação jurídica e o fato gerador no Direito Tributário: a subsunção do fato à norma nas lides tributárias = Of legal relationship and the fact generator in Tax Law: the subsection of the fact to the standard in tax laws

    المؤلفون: Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Nunes, Danilo Henrique, Montes Netto, Carlos Eduardo

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a0ec73fce39d8f01488ae90b50266e20
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157357

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  6. 6
    Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no Superior Tribunal Federal como óbice ao devido processo legal constitucional

    المؤلفون: Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Nunes, Danilo Henrique, Silvestrini, João Pedro

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, Princípio constitucional, Princípio processual, Politização do direito, Duração razoável do processo, Concessão de vista, Vista de processo, Vista dos autos, Princípio jurídico, Princípio da celeridade, Princípios jurídicos, Princípio da economia processual, Judicialização da política, Politicização da justiça, Politização da justiça, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo, Judiciarização da política, Economia processual, Pedido de vista, Vista

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bda9ed5ff542f15a3c473b2a2b7694ea
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158169

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  7. 7
    A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes = The effectiveness of the execution in actions of obligation to pay the certain amount and the procedural techniques in force

    المؤلفون: Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Nunes, Danilo Henrique, Montes Netto, Carlos Eduardo

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d50e7aa26ad2c000cd2878aa11f8dc5b
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159101

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  8. 8
    Ativismo judicial, indisponibilidade de bens e ação de improbidade administrativa = Judicial activism, unavailability of assets and administrative misconduct

    المؤلفون: Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Nunes, Gustavo Henrique Schneider

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e1eaf44956849b44b2cb4199f7496a19
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153470

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  9. 9
    O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira

    المؤلفون: Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

    المصدر: Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
    Universidade de São Paulo (USP)
    instacron:USP

    مصطلحات موضوعية: INTERPRETAÇÃO DA LEI

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5a2fbb82237ee1965eaaed2407bf7704
    https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324

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  10. 10
    ANISTIA APLICADA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT E OS EFEITOS DE SEU CONTROLE PELO JUDICIÁRIO

    المؤلفون: SIQUEIRA, Dirceu Pereira, MONTESCHIO, Horácio, FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves

    المصدر: Revista Juridica; v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro; 551-572

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::c59d9bbd80975017dc3f846045e08d24
    http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3269

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