-
1
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Mulher no trabalho, Relações profissionais, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (21. Região), Trabalho da mulher, Gestante, proteção, Trabalho feminino, proteção, Brasil, Região Nordeste, 2016-2017, Estabilidade provisória, Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 5, Igualdade de gênero, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (22. Região), Direitos trabalhistas, ODS 5, Relações trabalhistas, Maternidade, proteção, Relação de trabalho, Relação trabalhista, Direitos dos trabalhadores, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (13. Região), Proteção à maternidade, Brasil, Região Nordeste, Relações de trabalho, Direitos do trabalhador, Brasil. Constituição (1988), Gestante, proteção, Brasil, Região Nordeste, Mulher, emprego
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::04864503c8589c6f5b80e450c4d7900b
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142656 -
2
المؤلفون: Bramante, Ivani Contini
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Pandemia, Gestante, proteção, Proteção à maternidade, COVID19, Epidemia mundial, Benefícios previdenciários, Infecção nCoV-2019, Seguro-maternidade, Maternidade, proteção, Doença coronavirus-19, Salário-maternidade, Benefício previdenciário, Auxílio-maternidade, Lactante, proteção, Insalubridade, Contribuição previdenciária, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Covid-19, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::68cf5d9ca8840c1592737b04110fa70e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147693 -
3
المؤلفون: Silva, Miquelly Barbosa da
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Gestante, proteção, Proteção à maternidade, Reformatório feminino, Presídio de mulheres, Mulher na criminalidade, Penitenciária feminina, Criminalidade feminina, Mulher no crime, Mulher delinquente, Delinquência feminina, Penitenciária de mulheres, Maternidade, proteção, Estabelecimento penitenciário para mulheres, Presídio feminino, Instituição penitenciária para mulheres
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fff9dcf93ef6c9fb890f82eca46d9852
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147656 -
4
المؤلفون: Salvador, Sérgio Henrique
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Justiça social, Auxílio-maternidade, Gestante, proteção, Proteção à maternidade, Lactante, proteção, Contribuição previdenciária, Salário-maternidade, jurisprudência, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Seguro-maternidade, Maternidade, proteção
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::18bd878e284d46a66ab2bc0a478325e1
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148580 -
5
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Reforma trabalhista, Gestante, proteção, Proteção à maternidade, Reforma da legislação trabalhista, Princípio da vedação do retrocesso social, Maternidade, proteção, Legislação trabalhista, reforma, Princípio da proibição do retrocesso social, Trabalho feminino, proteção, Lactante, proteção, Princípio do não retrocesso social, Reforma do trabalho, Insalubridade, Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais, Princípio do não retorno da concretização, Princípio da proibição da contra-revolução social
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::99f7ebfbeca5b06dcdbb28ba44c32678
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147333 -
6
المؤلفون: Romão, Renata Maldonado Silveira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Liberdade pública, Gestante, proteção, Proteção à maternidade, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Licença-gestante, Licença maternidade, Maternidade, proteção, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Licença-maternidade, Licença à gestante, Garantias fundamentais
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7831d5af939db5a7ca2554a9f704fbf4
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145662 -
7
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Gestante, proteção, Proteção à maternidade, Síndrome da alienação parental, SAP (síndrome da alienação parental), Alienação parental, Violência doméstica, Direito à família, Pais e filhos, alienação, Violência no lar, Maternidade, proteção
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::49e72cf63b975529d2837a728d23fb3f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147257 -
8
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Reforma trabalhista, Gestante, Gestante, proteção, Proteção à maternidade, Norma internacional do trabalho, Reforma da legislação trabalhista, Normas internacionais do trabalho, Constitucionalidade das leis, Constitucionalidade, Constitucionalidade da lei, Leis, constitucionalidade, Maternidade, proteção, Legislação trabalhista, reforma, Saúde do trabalhador, Reforma do trabalho, Insalubridade, Saúde ocupacional
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5ff083094194398dad210693a8d53782
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135567 -
9
المؤلفون: Silva, Júlio César Ballerini
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Profissional da área da saúde, Gestante, proteção, Trabalhador de Saúde, Proteção à maternidade, Prestadores de Cuidados de Saúde, Profissionais da Saúde, Profissionais de saúde, Responsabilidade civil, Imputabilidade (direito civil), Pessoal da saúde, Pessoal de saúde, Recursos humanos em saúde, Maternidade, proteção, Trabalhador da Saúde, Trabalhadores da Saúde, Pessoal médico, Profissional da Saúde, Profissionais da área de saúde
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fef60652ae0c8da2428c9cf67ccbd9d7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145439 -
10
المؤلفون: Oliveira, Laura Machado de, Biguelini, Juliana
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Gestante, Gestante, proteção, Estabilidade especial, Proteção à maternidade, Contrato cogente, Estabilidade provisória, Estabilidade imprópria, Mulher, discriminação, Direito à intimidade, Exame médico, Maternidade, proteção, Estabilidade condicionada, Discriminação de sexo, Contrato de trabalho, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 244], Gravidez, Discriminação sexual
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fe39a4fafee98c378497d2f987b9485a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125348