-
1
المؤلفون: Faria, Tiago Silveira de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Confederação Brasileira de Futebol, Federação Internacional de Futebol Associado, regulamentação, Direito esportivo, Jogador profissional, Menor, proteção, Jogador de futebol, legislação, Futebol como profissão, Menor de idade, Direito desportivo, Justiça desportiva, Justiça esportiva, Jogador de futebol, regulamentação, Direito dos esportes, Atleta profissional, regulamentação
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::55f95095023e0208951dff82c342ced7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149502 -
2
المؤلفون: Zainaghi, Domingos Sávio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Vinculo de emprego, Vínculo empregatício, Direito esportivo, Atleta profissional, legislação, Relação empregatícia, Contrato cogente, Jogador profissional, Esporte, aspectos jurídicos, Contrato (Direito do Trabalho), Direito desportivo, Contrato de trabalho, Vínculo do emprego, Brasil. Lei Pelé (1998), Relação de emprego, Patrão e empregado, Direito dos esportes, Relação empregador empregado
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7e6e8b527e1967155b656870803a40c5
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137036 -
3
المؤلفون: Guilarte Lamuño, Reinaldo Jesús
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contrato de trabalho, conflito de leis, Venezuela, Jogador de futebol, transferência, Contrato cogente, Contrato de trabalho, Venezuela, Jogador profissional, Jogador de futebol, transferência, Venezuela, Arbitragem industrial, Atleta profissional, transferência, Venezuela, Arbitragem (Direito do Trabalho), Venezuela, Futebol como profissão
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b6ed1ccfd70bd9395104513413619ed9
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133173 -
4
المؤلفون: Zilveti, Fernando Aurelio, Nocetti, Daniel Azevedo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Jogador de futebol, tributação, aspectos constitucionais, Brasil, estudo de caso, Atleta profissional, tributação, aspectos constitucionais, Brasil, estudo de caso, Direito à própria imagem, natureza fiscal, direito comparado, Brasil, Espanha, Elisão tributária, Jogador profissional, Elisão fiscal, Publicidade comercial, contratação, tributação, Engenharia tributária, Futebol como profissão, Direito tributário internacional, Publicidade de bens e serviços, Direito à própria imagem, natureza fiscal, doutrinas e controvérsias, Propaganda comercial, Planejamento tributário, Direito à própria imagem, natureza fiscal, legislação, Jogador de futebol, tributação, Direito à imagem, Publicidade de produtos e serviços, Jogador de futebol, tributação, direito comparado, Brasil, Espanha
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4194e6c8a822187be60fe6c6850096ed
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128569 -
5
المؤلفون: Martins, Sergio Pinto
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Atleta profissional, Jogador profissional, Jogador de futebol, legislação, Multa, Futebol como profissão
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::28136cfee4dd3cbac60263d934942992
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127582 -
6
المؤلفون: Barracco, Roberto de Palma
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Processo disciplinar, Punibilidade, Processo administrativo disciplinar, Direito esportivo, Atleta profissional, responsabilidade, Doping, fiscalização, Esporte, aspectos jurídicos, Jogador profissional, Justiça desportiva, legislação, Direito dos esportes, Copa do Mundo, Direito Desportivo, aspectos jurídicos
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6ad6eb2557cefd4ea43748e6bf06dcb5
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123152 -
7
المؤلفون: Marcondes, Rafael Marchetti
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito à própria imagem, Atleta profissional, Futebol, impostos, Princípio de isonomia, Jogador profissional, Princípio da isonomia, Direito à imagem, Futebol como profissão, Jogador de futebol, Isonomia constitucional
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6416ab86861e6e30887ad2b797cda72b
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111713 -
8
المؤلفون: Sá Filho, Fábio Menezes de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Trabalho noturno, Atleta profissional, Jogador profissional, Jogador de futebol, legislação, Jornada de trabalho, Horas de trabalho, Futebol como profissão
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7b7f1a0ead8fdf7cd445ae741b4c3ea7
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111658 -
9
المؤلفون: Marcondes, Rafael Marchetti
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Imposto municipal, doutrinas e controvérsias, Jogador profissional, Tributo municipal, Impostos (direito tributário), Impostos, cobrança, jurisprudência, Atleta profissional, impostos, cobrança, Artista, impostos, cobrança
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bc92508fa1e8c9d2b07782a7a0487a19
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109348 -
10
المؤلفون: Morgado, Rui Pedro de Oliveira
المساهمون: Fernandes, António Monteiro
المصدر: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAPمصطلحات موضوعية: Mediação, Professional football player, Direito do trabalho, Mediation, Futebol, Tribunal Arbitral do Desporto, Prática desportiva, Sports labor mediation, Mediação laboral desportiva, Jogador profissional de futebol, Contrato de trabalho, Court of arbitration for Sport, Conflito laboral, Ciências Sociais [Domínio/Área Científica]
وصف الملف: application/pdf; application/octet-stream
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::e7a0deff98a673c1180d50c771c22791
https://hdl.handle.net/10071/12669