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1دورية أكاديمية
المصدر: Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-24 (2024)
مصطلحات موضوعية: responsabilidade civil, justiça desportiva, atos discriminatórios, entes desportivos, direito do consumidor, Law, Civil law, K623-968
وصف الملف: electronic resource
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2دورية أكاديمية
المؤلفون: Vítor Rocha Drummond
المصدر: Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 2 (2022)
مصطلحات موضوعية: justiça desportiva, método ideal de solução de conflitos, normas constitucionais originárias, princípio do livre acesso à jurisdição, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Civil law, K623-968, Public law, K3150
وصف الملف: electronic resource
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3دورية أكاديمية
المؤلفون: Jorge Miguel Acosta Soares
المصدر: Projeto História, Vol 49 (2014)
مصطلحات موضوعية: Futebol, Justiça Desportiva, Imprensa., History (General), D1-2009
وصف الملف: electronic resource
Relation: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/19778; https://doaj.org/toc/0102-4442; https://doaj.org/toc/2176-2767
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4
المؤلفون: Faria, Tiago Silveira de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Confederação Brasileira de Futebol, Federação Internacional de Futebol Associado, regulamentação, Direito esportivo, Jogador profissional, Menor, proteção, Jogador de futebol, legislação, Futebol como profissão, Menor de idade, Direito desportivo, Justiça desportiva, Justiça esportiva, Jogador de futebol, regulamentação, Direito dos esportes, Atleta profissional, regulamentação
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::55f95095023e0208951dff82c342ced7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149502 -
5
المؤلفون: Barracco, Roberto de Palma
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Processo disciplinar, Punibilidade, Processo administrativo disciplinar, Direito esportivo, Atleta profissional, responsabilidade, Doping, fiscalização, Esporte, aspectos jurídicos, Jogador profissional, Justiça desportiva, legislação, Direito dos esportes, Copa do Mundo, Direito Desportivo, aspectos jurídicos
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6ad6eb2557cefd4ea43748e6bf06dcb5
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123152 -
6
المؤلفون: Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Sociedade desportiva, Prestação de serviços, natureza fiscal, jurisprudência, Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, Futebol, Pretação de serviço, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991), Instituição esportiva, responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil. Constituição (1988), Instituto Nacional de Previdência Social (Brasil) (INPS), Plano de custeio da previdência social, Constituição da República Federativa do Brasil, Seguridade social, empresa, pagamento, jurisprudência, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Supremo Tribunal Federal (STF), Constituição, Brasil, 1988, Fundação esportiva, Associação esportiva, Sociedade esportiva, Lei de custeio da seguridade social (1991), Substituição tributária, jurisprudência, Supremo Tribunal Federal, Lei da seguridade social (1991), Contribuição previdenciária, base de cálculo, aspectos constitucionais, jurisprudência, Associação desportiva, Justiça desportiva, STF, INSS
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::20c0a77bd9c3b31744d3d6c86e5ec0c6
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126720 -
7
المؤلفون: Machado, Rubens Approbato
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito Esportivo, Direito Desportivo, Esporte, aspectos jurídicos, Justiça desportiva, Brasil. [Constituição (1988). Art. 127], Advocacia, Direito dos Esportes, Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::34093f9d3966cc4c56879c23176d887e
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100675 -
8
المؤلفون: Vazquez, Paula Gambini, Delbin, Gustavo Normanton
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei do Torcedor (2010], Torcedor, Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. 6], Brasil. [Lei dos Torcedores (2010], Brasil. [Estatuto de Defesa do Torcedor (2010], Brasil. [Lei n. 12.299, de 27 de julho de 2010], Brasil. [Estatuto do Torcedor (2010)], Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Justiça comum, Justiça desportiva, Torcedor esportivo, Ilegitimidade ativa, Torcedor de esportes, Torcedor desportivo, Estatuto do Torcedor (Brasil) (2010)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::eba2ee0abd10345c2bd6068a94ca7a6d
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100669 -
9
المؤلفون: Rosignoli, Mariana, Rodrigues, Sérgio Santos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Código Brasileiro de Justiça Desportiva, Art. 214, Punição, Jogador profissional, Justiça desportiva, Atleta profissional, transferência, Regulamento, Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::80dfc9c02d43ef8cf790ff91abfb306e
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100672 -
10
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950), Sentença arbitral, Portugal, Arbitragem internacional, Portugal, Justiça desportiva, Portugal
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::666ea9b315366ac0e8bd5abe35c095c8
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107678