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1
المؤلفون: Montes Netto, Carlos Eduardo, Paiola, Jonathas Celino, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Procedimento arbitral, Sistema penitenciário, jurisprudência, COVID19, Desigualdade racial, Covid-19, aspectos socioeconômicos, Doença coronavirus-19, Solução de conflitos, Discriminação racial, jurisprudência, Estados Unidos, Desastre natural, Raça, discriminação, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Devedor, jurisprudência, Preconceito racial, Desastre ecológico, Devedores e credores, Resolução de conflitos, Solução de conflito, Discriminação étnica, Catástrofe natural, Menor de idade, Catástrofe ecológica, Infecção nCoV-2019, Arbitragem, doutrinas e controvérsias, Sistema prisional, Gestão de conflitos, Igualdade racial, Acidente ambiental, Menor, proteção, jurisprudência, Desastre ambiental, decisão judicial, Mariana (MG), Sistema carcerário, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Acidente ecológico, Resolução de conflito
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::12a901471f8772f53cf42f0486c03b3f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160454 -
2
المؤلفون: Pinto, Raissa Natascha Ferreira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, Adoção, banco de dados, Adoção direta, Criança, proteção, Princípio do melhor interesse do menor, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Menor, proteção, Adoção de crianças, Adoção intuitu personae, jurisprudência, Adoção de menores, Menor de idade, Adoção intuitu personae
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b1bea7e700604f5cf7f55d68b5f399ef
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150836 -
3
المؤلفون: Faria, Tiago Silveira de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Confederação Brasileira de Futebol, Federação Internacional de Futebol Associado, regulamentação, Direito esportivo, Jogador profissional, Menor, proteção, Jogador de futebol, legislação, Futebol como profissão, Menor de idade, Direito desportivo, Justiça desportiva, Justiça esportiva, Jogador de futebol, regulamentação, Direito dos esportes, Atleta profissional, regulamentação
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::55f95095023e0208951dff82c342ced7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149502 -
4
المؤلفون: Grivot, Débora Cristina Holenbach
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Proteção de menores, Comunicação, aspectos sociais, Violência contra menores, Direitos da juventude, doutrinas e controvérsias, Psicologia da comunicação, Direitos da infância, Direitos das crianças, Violência contra o menor, Violência contra criança, Menor, proteção, Processo de comunicação, Vituperação, Maltrato verbal, Insulto, Direito da criança, Direitos da criança, doutrinas e controvérsias, Abuso verbal, Violência contra menor, Proteção ao menor, Direito das crianças, Agressão verbal, Comunicações, Invectiva
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145940 -
5
المؤلفون: Rosário, José Maria Teixeira do
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direitos da criança, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil, Interesse coletivo lato sensu, Interesse social, Direitos das crianças, Direitos difusos, Brasil, Direitos e garantias fundamentais, Direitos transpessoais, Garantias individuais, Garantias dos direitos individuais, Ação civil pública, Brasil, Direitos transindividuais, Direitos metaindividuais, Interesse coletivo, Brasil, Direitos da criança, aspectos constitucionais, legislação, Brasil, Interesse metaindividual, Interesse transpessoal, Interesse coletivo stricto sensu, Liberdade pública, Interesses difusos, Direitos da infância, Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil, Direitos do cidadão, Direitos do menor, proteção, direito comparado, Interesse difuso, Direitos fundamentais, Direito da criança, Garantias constitucionais, Direito das crianças, Interesse supra-individual, Interesse geral, Interesse legítimo, Garantia constitucional, Garantias fundamentais
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::291722804f1afbc984497b76ce322fda
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142334 -
6
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Menor delinquente, Medida socioeducacional, Proteção de menores, Belo Horizonte (MG), Delinquente juvenil, Menor infrator, Belo Horizonte (MG), Proteção ao menor, Adolescente infrator, Medida socioeducativa, Belo Horizonte (MG), Menor, proteção
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::55142378855761b299744b1de770f9ad
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141984 -
7
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interrupção voluntária da gravidez, Proteção de menores, Proteção ao menor, Aborto (direito penal), legalização, Estupro de vulnerável, Abortamento, Menor, proteção, Gravidez, interrupção
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1e25b24f8dd9cb562934958b58ac3f08
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149367 -
8
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Paciente terminal, Adolescente, proteção, Colômbia, Colômbia. Corte Suprema de Justicia, decisão judicial, Criança, proteção, Colômbia, Poder familiar, Colômbia, Eutanásia, Colômbia, Menor de idade, Doente terminal, Colômbia, Direito a morrer, decisão judicial, Colômbia, Poder parental, Autoridade parental, Poder familiar, jurisprudência, Grã-Bretanha, Menor, proteção, Brasil, Autonomia da vontade, Colômbia, Morte com dignidade
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::aba6cd26251199575029627c2c8b7a10
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142527 -
9
المؤلفون: Brant, Cássio Augusto Barros
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Guarda compartilhada, legislação, Relações familiares, Direito de família, Guarda conjunta, Guarda compartilhada, Menor, proteção, Menor de idade
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cb37e383d50b8d628f110751f11d40bc
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124714 -
10
المؤلفون: Silva, Paulo Lins e
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Adoção, Menor, proteção, Adoção de crianças, Adoção de menores, Adoção, aspectos sociais, Adoção, aspectos jurídicos, Menor de idade
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c1f22d4ac25e7681aefc829cef4883ea
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124807