-
1
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Paciente terminal, Adolescente, proteção, Colômbia, Colômbia. Corte Suprema de Justicia, decisão judicial, Criança, proteção, Colômbia, Poder familiar, Colômbia, Eutanásia, Colômbia, Menor de idade, Doente terminal, Colômbia, Direito a morrer, decisão judicial, Colômbia, Poder parental, Autoridade parental, Poder familiar, jurisprudência, Grã-Bretanha, Menor, proteção, Brasil, Autonomia da vontade, Colômbia, Morte com dignidade
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::aba6cd26251199575029627c2c8b7a10
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142527 -
2
المؤلفون: Costa, Marcelo Jorge da Luz
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Jogador de futebol, legislação, alteração, Brasil, Adolescente, educação, Aprendiz, Brasil, Direito esportivo, Menor, proteção, Brasil, Esporte, aspectos jurídicos, Menor aprendiz, Trabalho de menor, Brasil, Educação do adolescente, Brasil, Trabalho infantil, Direito dos esportes, Futebol como profissão, Direito desportivo, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1dd3d5063ef02662e445593756dea2ea
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90580 -
3
المؤلفون: Haddad Neto, Orlando
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Violência doméstica, Brasil, Violência no lar, Brasil, Depoimento (processo penal), Brasil, Abuso sexual, controle, Brasil, Menor, proteção, Brasil, Violência contra menor, aspectos sociais, Brasil, Violência contra menores, aspectos sociais, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::377871e39872ce428cbc0a678de97da3
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77085 -
4
المؤلفون: Chaves, Eduardo, Costa, Liana Fortunato
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Violência doméstica, Brasil, Violência no lar, Brasil, Violência contra menores, Abuso sexual, controle, Brasil, Menor, proteção, Brasil, Violência contra menor, aspectos sociais, Brasil, Violência contra menor, estudo de caso
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::92b8850b0b0eca2b94bdc75a0e74f206
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77084 -
5
المؤلفون: Silva, Anemilia Carnelosso
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Violência contra menor, Brasil, Direito de família, legislação, Brasil, Menor, proteção, Brasil, Direitos da criança, proteção, Brasil, Relações familiares, Brasil, Violência contra menores, Brasil, Família (direito), legislação, Brasil, Criança, proteção, projeto de lei, Brasil
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85181 -
6
المؤلفون: Silva, Márcia Iara Costa da, Silva, Naira Rodrigues Alves da, Souza, Rosane Izidório dos Santos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Norma internacional do trabalho, Trabalho infantil, análise, Brasil, Trabalho de menor, pesquisa, Brasil, Menor, proteção, Brasil, Trabalho de menor, análise, Brasil, Normas internacionais do trabalho, Família, aspectos sociais, Brasil, Direitos do menor, legislação, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::925c531f8154f938a6592f39424e5c5d
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77089 -
7
المؤلفون: Torres, Natalia Moreira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direitos da criança, Brasil, Adoção, legislação, Brasil, Menor, proteção, Brasil, Homossexualidade, Brasil, Adoção de crianças, Adoção de menores, Homossexualismo
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c85285c844b2df8cb1e80201cb7d0868
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41247 -
8
المؤلفون: Souza, Jadir Cirqueira de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Assistência ao menor, Brasil, Menor, legislação, Menor, proteção, Brasil, Legislação de menores, Brasil, Direitos do menor, Brasil, Criança, assistência, Criança, legislação
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::35e95a63edf505b1737d5c1d8766858f
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41231 -
9
المؤلفون: Nunes Jr., Vidal Serrano, Trettel, Daniela Batalha
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direitos individuais, Direitos coletivos, Garantias individuais, Publicidade enganosa, Brasil, Garantias dos direitos individuais, Direito Constitucional, Brasil, Menor, proteção, Brasil, Propaganda comercial, Publicidade enganosa por omissão, Direitos e garantias individuais, Brasil, Direito do consumidor, Brasil, Direito do consumo, Publicidade falsa, Ordem econômica, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Publicidade fraudulenta, Publicidade comercial, Brasil, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Publicidade desleal, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Direito da relação de consumo, Direito político, Garantias constitucionais, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Garantias fundamentais
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10
المؤلفون: Ramidoff, Mário Luiz
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Criança, proteção, Brasil, Menor, proteção, Brasil, Adolescente, proteção, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990], Menor infrator, Brasil, Direitos do menor, Brasil, Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
وصف الملف: 68356 bytes; application/pdf
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fb6d4b42f4df704350c3a69d4f022cb5
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9699