يعرض 1 - 10 نتائج من 35 نتيجة بحث عن '"NUNES, DANILO HENRIQUE"', وقت الاستعلام: 1.03s تنقيح النتائج
  1. 1
    دورية أكاديمية
    APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. (Portuguese)

    Alternate Title: APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF CONTRADICTION AND BROAD DEFENSE IN THE POLICE INVESTIGATION. (English)

    المؤلفون: MONTES NETTO, CARLOS EDUARDO, NUNES, DANILO HENRIQUE, VIANNA ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO

    المصدر: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC; set-dez2023, Vol. 18 Issue 4, p268-285, 18p

    مصطلحات موضوعية: CIVIL rights, POLICE

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  2. 2
    DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL COM FUNDAMENTO NA PROPORCIONALIDADE

    المؤلفون: Montes Netto, Carlos Eduardo, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Nunes, Danilo Henrique

    المصدر: Revista Direitos Culturais; v. 17 n. 42 (2022); 237-256
    Revista Direitos Culturais
    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
    instacron:URI

    مصطلحات موضوعية: desproporcional, revisão do mérito, sentença arbitral, controle judicial, Arbitragem

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7633e261e2939614facd7aef13712700
    https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/885

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  3. 3
    A ANÁLISE DA ADPF N. 449/DF E DO PL 5587/2011 E O APARENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA FEDERATIVA: A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTES POR APLICATIVO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRANSPORTE

    المؤلفون: LEHFELD, Lucas Souza, NUNES, Danilo Henrique, PEREIRA, Fernanda Morato Silva

    المساهمون: Capes - Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior

    المصدر: Revista Juridica; v. 3, n. 70 (2022): JULHO-SETEMBRO; 677-699

    مصطلحات موضوعية: Transporte urbano, Direitos Sociais, Competência de regulamentação

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::bc4bf0c37f5d4822c3826ecd062c7c42
    http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2897

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  4. 4
    A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS

    المؤلفون: ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA, SILVESTRINI, JOÃO PEDRO, NUNES, DANILO HENRIQUE

    المصدر: Revista Pensamento Jurídico; v. 16, n. 2 (2022)
    Revista Pensamento Jurídico
    Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)
    instacron:FADISP

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7be4bff768d51d52428b1f5dd123f991
    https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/357

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  5. 5
    Tributação da distribuição de lucros e dividendos e extinção do Juros Sobre o Capital Próprio

    المؤلفون: Amaro, Onival Aparecido, Nunes, Danilo Henrique, Silvestrini, João Pedro

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::61f9dd37098a2471f8e1c07370fbbbef
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167383

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  6. 6
    A mitigação do princípio da legalidade prevista no Art. 153, § 1º, da Constituição existe em razão da finalidade fiscal ou extrafiscal dos impostos alfandegários? = Mitigation of the principle of legality provided for in Art. 153, § 1º, does the Constitution exist for the tax or extrafiscal purpose of customs taxes?

    المؤلفون: Nunes, Danilo Henrique, Montes Netto, Carlos Eduardo, Ribeiro, Roberth Closoé Cadete

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9e68083b9ea9b1a6da57cca2095b1344
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161592

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  7. 7
    Evasão fiscal e o comércio eletrônico: desafios para o Direito Tributário = Tax evasion and electronic commerce: challenges for Tax Law

    المؤلفون: Silva, Roberto Lopes da, Montes Netto, Carlos Eduardo, Nunes, Danilo Henrique

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8989496b4619eb44bdc81fc42fb12f99
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163353

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  8. 8
    A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial

    المؤلفون: Nunes, Danilo Henrique, Netto, Carlos Eduardo Montes, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

    المصدر: Scientia Iuris; v. 25 n. 3 (2021); 71-91
    Scientia Iuris
    Universidade Estadual de Londrina (UEL)
    instacron:UEL

    مصطلحات موضوعية: Solução de controvérsias, Vantagens, Arbitragem de investimento, Dispute resolution, Investments, Advantages of arbitration

    وصف الملف: application/pdf; application/msword

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::39be9e45ef38350fe04d82dc215012ce
    https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/42389

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  9. 9
    DA POSSIBILIDADE DA ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: ANÁLISE DO REsp 1.742.547

    المؤلفون: Nunes, Danilo Henrique, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Montes Netto, Carlos Eduardo

    المصدر: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 16, Nº 1-janeiro/abril 2021
    Meritum (Belo Horizonte. Online)
    Universidade FUMEC
    instacron:FUMEC

    مصطلحات موضوعية: Acesso à justiça, Ordem Pública, Direitos do Consumidor, Arbitragem

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2f6936efa8b5af30019da6869fb2c63e
    http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8056

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  10. 10
    Aspectos práticos e jurídicos do atendimento da comunidade LGBTQIA+

    المؤلفون: Nunes, Danilo Henrique, Silva, Jonatas Santos, Moura Abílio, Adriana Galvão

    المصدر: Revista Húmus; v. 11 n. 33 (2021): DOSSIÊ: Reforma do Ensino Médio
    Revista Húmus
    Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
    instacron:UFMA

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::198331ab1b964f413f004b7d9550c789
    http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16123

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