-
1
المؤلفون: Boldt, Raphael
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crime contra a natureza, Crime ecológico, Conduta empresarial, Crime contra o meio ambiente, Cumprimento normativo, Conformidade, Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado, Brasil, Alemanha, Responsabilidade por danos ambientais, Programa de compliance, Pessoa legal, Responsabilidade ambiental, Brasil, Pessoa jurídica, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil, Pessoa mística, Conformidade regulatória, Pessoa moral, Responsabilidade ecológica, Sistema de gestão de compliance, Pessoas públicas, Sistemas de prevenção penal corporativa, Responsabilidade por dano ambiental, Crime ambiental, Brasil, Personificação civil, Tribunal Penal Internacional, Compliance, Brasil, Personalidade jurídica
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6a05dbe22524faa0c55ca8b3b3ef7459
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149609 -
2
المؤلفون: Silva, Marcio Fernandes Fioravante da
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Cumprimento normativo, CoV, Responsabilidade, Programa de compliance, Culpabilidade, Coronavírus, aspectos jurídicos, Pessoa legal, Imputabilidade (direito penal), Pessoa mística, Pessoa moral, Coronavirus HKU11 de Bulbul, Coronavirus HKU13 de Pássaros, Sistemas de gestão de compliance, Programas de compliance, Pessoa jurídica, Pessoas públicas, Sistemas de prevenção penal corporativa, Personificação civil, Responsabilidade criminal, Personalidade jurídica, Responsabilidade penal, Coronavirus HKU15, Imputabilidade penal, Conduta empresarial, Epidemia mundial, Conformidade, Pandemia, aspectos jurídicos, Imputabilidade, Conformidade regulatória, Sistema de gestão de compliance, Coronavirus do Coelho, Imputação, Compliance
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143926 -
3
المؤلفون: Araújo, José Henrique Mouta
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Amparo (recurso), Mandado de segurança, Legitimação passiva, Autoridade impetrada, Co-autor (direito processual), Pessoa legal, Autoridade coatora, jurisprudência, Pessoa mística, Pessoa moral, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Terceiros, Pessoa jurídica, Pessoas públicas, Litisconsorte, Legitimidade passiva, Terceiro, Personificação civil, Personalidade jurídica
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142019 -
4
المؤلفون: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crime contra a natureza, Prescrição extintiva (direito penal), Crime ecológico, Prescrição (direito penal), Crime contra o meio ambiente, Crime ambiental, Prescrição penal, Pessoa legal, Pessoa mística, Pessoa moral, Prescrição da pena, Pessoa jurídica, Pessoas públicas, Personificação civil, Brasil. Lei de crimes ambientais (1998), Personalidade jurídica
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147734 -
5
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Pessoa mística, Pessoa moral, Pessoas públicas, Disregard doctrine, Pessoa jurídica, Brasil, Patrimônio, Brasil, Personificação civil, Responsabilidade solidária, Brasil, Desestimação da personalidade jurídica, Pessoa legal, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil, Personalidade jurídica
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6e79b0827cb41625e516641938207bed
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142746 -
6
المؤلفون: Nieto Martín, Adán
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Empresa multinacional, Países da União Europeia, Cumprimento normativo, Compliance, Espanha, Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado, Administrador, Diretor, Programa de compliance, Pessoa legal, Pessoa mística, Pessoa moral, Sistemas de gestão de compliance, Direitos do homem, Programas de compliance, Sistemas de prevenção penal corporativa, Pessoas públicas, Gerente, Sanção, Direitos humanos (direito internacional público), Personificação civil, Empresa internacional, Personalidade jurídica, Conduta empresarial, Conformidade, Gerentes, Sanção (direito), Espanha, Conformidade regulatória, Sistema de gestão de compliance, Direitos humanos (direito constitucional), Dirigente, Empresa, responsabilidade penal, Espanha, Empresa, corrupção, prevenção, Espanha, Administradores, Multinacionais, Direitos humanos, Países da União Europeia, Gestor, responsabilidade penal, Espanha, Crime doloso, Espanha
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147267 -
7
المؤلفون: Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Competência fiscal, Pessoa jurídica, extinção, Competência (direito tributário), Ordem econômica, Pessoa legal, Jurisdição fiscal, Fiscalidade, Pessoa mística, Pessoa moral, Prejuízo, natureza fiscal, Sistema tributário, Sistema tributário nacional, Pessoas públicas, Competência tributária, Personificação civil, Personalidade jurídica
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f79ebb3a459728b548bd2ee139bdb505
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149879 -
8
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Liberdade de empresa, Questão incidental, Desconsideração da pessoa jurídica, Liberdade mercantil, Pessoa legal, Sócio, Pessoa mística, Pessoa moral, Liberdade de comércio, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, Pessoa jurídica, Pessoas públicas, Disregard doctrine, Questão incidente, Desconsideração da personalidade jurídica, Personificação civil, Incidente processual, Desestimação da personalidade jurídica, Liberdade comercial, Personalidade jurídica, Liberdade econômica
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::245a1e872e9331237718a83719f9d389
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149198 -
9
المؤلفون: Ribeiro, Ricardo Lodi, Junger, Tatiana
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Grupo econômico, Brasil, Pessoa mística, Dívida fiscal, Pessoa moral, Débito fiscal, Brasil, Dívida tributária, Pessoas públicas, Débito tributário, Pessoa jurídica, Brasil, Personificação civil, Pessoa legal, Personalidade jurídica
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::73e4b0a91ce566970eb641d8e7f2dc79
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144731 -
10
المؤلفون: Pereira, Henrique Viana, Mayrink, Renata Pereira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crime econômico, Acionário, Direito penal econômico, Cumprimento normativo, Responsabilidade, Programa de compliance, Governança corporativa, Pessoa legal, Imputabilidade (direito penal), Pessoa mística, Crime econômico-financeiro, Pessoa moral, Sistemas de gestão de compliance, Programas de compliance, Sistemas de prevenção penal corporativa, Pessoas públicas, Participação acionária, Personificação civil, Responsabilidade criminal, Personalidade jurídica, Responsabilidade penal, Conduta empresarial, Imputabilidade penal, Conformidade, Delito econômico, Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Crime contra a ordem econômica, Conformidade regulatória, Imputabilidade, Compliance, doutrinas e controvérsias, Sistema de gestão de compliance, Crime financeiro, Empresa, responsabilidade penal, Imputação
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a16b1613e2eb723cf077ece1b0e07ac8
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150122