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1
المؤلفون: Coutinho, Ofélia
المصدر: Brazilian Journal of Criminal Procedure; Vol. 9 No. 2 (2023)
Revista Brasileña de Derecho Procesal Penal; Vol. 9 Núm. 2 (2023)
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; V. 9 N. 2 (2023)
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; v. 9 n. 2 (2023)مصطلحات موضوعية: abduction of a minor, protection of children, protection of parental authority, penal protection of the abduction of a minor, sottrazione di minore, tutela dei minori, tutela della potestà genitoriale, tutela penale della sottrazione di minore, Sustracción de menor, protección de menores, protección de la patria potestad, protección penal de la sustracción de menor, subtracção de menor, protecção das crianças, protecção do poder parental, tutela penal da subtracção de menor
وصف الملف: application/pdf
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2
المؤلفون: Coelho, Fernanda Rosa
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Título executivo, Relações familiares, Grupo familiar, Síndrome da alienação parental, Família, responsabilidade civil, Direitos do menor, SAP (síndrome da alienação parental), Alienação parental, Pais e filhos, alienação, Pátrio poder, Poder parental, Autoridade parental, Guarda dos filhos, Curador especial, Guarda de filhos, Poder familiar
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3
المؤلفون: Souza, Ketlyn Chaves de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Recusa de vacinação, Recusa do paciente ao tratamento, Direitos da infância, Direitos das crianças, Recusa à vacinação, Direitos da criança, Biopolítica, Pátrio poder, Direito da criança, Poder parental, Autoridade parental, Política e biologia, Biologia e política, Direito das crianças, Recusa ao tratamento, Recusa de vacina, Poder familiar
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4
المؤلفون: Monnerat, Katya Maria de Paula Menezes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Divórcio, Síndrome da alienação parental, COVID19, SAP (síndrome da alienação parental), Alienação parental, Infecção nCoV-2019, Pais e filhos, alienação, Doença coronavirus-19, Pátrio poder, Poder parental, Autoridade parental, Guarda dos filhos, Guarda de filhos, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Covid-19, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, Poder familiar, COVID 19
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5
المؤلفون: Tartuce, Fernanda, Brandão, Débora
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito de família, Guarda legal conjunta, Família, aspectos jurídicos, Guarda conjunta, Grupo familiar, Família sem casamento, União estável livre, Poder parental, Autoridade parental, Casamento por comportamento, Brasil. Código civil (2002), Família informal, Convivência, Guarda compartilhada, Família, aspectos psicológicos, Família (direito), Poder familiar, União livre, União estável, extinção
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6
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Sucessão (direito), Guarda de menor, União civil entre pessoas do mesmo sexo, Sucessões (direito), Legitimidade adotiva, Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, Relação homoafetiva, União homoafetiva, Direito das sucessões, Afetividade, Filiação, Comportamento afetivo, Pátrio poder, Poder parental, Autoridade parental, Emoções, Filiação parental, Paixão, Direito sucessório, Legitimação adotiva, Poder familiar, Sentimentos, Direito hereditário, Casamento entre pessoas do mesmo sexo
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7
المؤلفون: Copetti, Líbera
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder parental, Guarda legal conjunta, Autoridade parental, Família, aspectos sociais, Família, aspectos jurídicos, Guarda conjunta, Grupo familiar, Pais e filhos, Guarda compartilhada, Poder familiar, Guarda unilateral
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8
المؤلفون: Brito, Lorena Esquivel de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Família, história, Brasil, Direito à saúde, Brasil, Poder parental, Autoridade parental, Criança, proteção, Brasil, Vulnerabilidade, aspectos jurídicos, Brasil, Grupo familiar, Adolescente, proteção, Brasil, Poder familiar, Brasil, Direito à proteção da saúde, Vacinação obrigatória, aspectos jurídicos, Brasil, Vacinas obrigatórias
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9
المؤلفون: Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Silva, Beatriz de Almeida Borges e
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Família, direitos e deveres, Relações familiares, Grupo familiar, Tutela, Terror psicológico, Poder familiar, doutrinas e controvérsias, Assédio moral, Crime de maus-tratos, Castigo corporal, aspectos jurídicos, Assédio moral no trabalho, Violência contra menor, Autoridade parental, Direitos da criança, legislação, Violência doméstica, Abuso de autoridade, Educação da criança, aspectos jurídicos, Violência no lar, Poder familiar, legislação, Violência contra menores, Violência psicológica, Maus-tratos, Bullying, Direitos do menor, legislação, Abandono material, Violência moral, Maus-tratos de pessoa, Assédio psicológico, Poder parental, Criança e adolescente, legislação, Legislação de menores, Mobbing, Criança, legislação
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10
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Paciente terminal, Adolescente, proteção, Colômbia, Colômbia. Corte Suprema de Justicia, decisão judicial, Criança, proteção, Colômbia, Poder familiar, Colômbia, Eutanásia, Colômbia, Menor de idade, Doente terminal, Colômbia, Direito a morrer, decisão judicial, Colômbia, Poder parental, Autoridade parental, Poder familiar, jurisprudência, Grã-Bretanha, Menor, proteção, Brasil, Autonomia da vontade, Colômbia, Morte com dignidade
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142527