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1
المؤلفون: Castilhos, Guilherme Machado de, Poll, Roberta Eggert, Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJURL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bd63efbe0964190ca1ec5003aa497e8a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138734 -
2
المؤلفون: Fayet, Fabio Agne, Poll, Roberta Eggert
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJURL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::69c68a6eef7a0f3b31bfd4f784f4aa34
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152457 -
3
المؤلفون: Poll, Roberta Eggert
المساهمون: D'Avila, Fabio Roberto
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RSمصطلحات موضوعية: Organiza??es Complexas, Autoria, DIREITO [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS], Dom?nio por Organiza??o, Dogm?tica Penal
وصف الملف: application/pdf
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4ded97c5a43c9f66b23a48931611fd9c
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8028 -
4
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Equilíbrio dos poderes, Separação de poderes, Ativismo judiciário, Ativismo judicial, Decisão em matéria penal, Protagonismo do Poder judiciário, Protagonismo judicial, Neoconstitucionalismo
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a8b5479e70d19def450350c0e336d28b
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127783 -
5
المؤلفون: Fayet, Fábio Agne, Poll, Roberta Eggert
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Atividade jurisdicional, Sistema penal acusatório, Magistrado, Perseguição penal, Sentença penal, Sistema acusatório, Motivação da sentença, Fundamentos da sentença, Sistema adversarial, Dever de imparcialidade, Persecução penal, Função jurisdicional, Brasil. Constituição (1988), Decisão em matéria penal, Sentença (processo penal), Constituição da República Federativa do Brasil, Acusado, Sistema acusativo
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1010b5178765a81ace46afd7b5ef6c2b
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122986 -
6
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Elegibilidade, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Processo eleitoral, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Eleição, aspectos constitucionais, Justiça eleitoral
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3bc0956040c9c02561d8d1b269624070
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124251 -
7
المؤلفون: Fayet, Fábio Agne, Poll, Roberta Eggert
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crime contra a administração pública, Peculato, Ilícito penal, Crime funcional, Ilícito administrativo
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4cc5d07110c0cda2c5ccb6341f30fe11
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107260 -
8
المؤلفون: Fayet, Fábio Agne, Poll, Roberta Eggert
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito penal adjetivo, Processo criminal, Intimação (processo penal), edital, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Justiça criminal, Direitos do cidadão, Ato judicial, Direito processual penal, Ato judiciário, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Processo penal, Ato do processo, Ato processual, Justiça penal, Nulidade no processo penal, Direito judiciário penal, Garantias fundamentais, Citação (processo penal), edital
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::112ddca6c7771ab272f9032e9fb8018f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117182
