-
1دورية أكاديمية
المؤلفون: Eduardo Cabette, Fernanda Lage
المصدر: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 4 (2022)
مصطلحات موضوعية: Princípio da legalidade, Proporcionalidade, Direito Penal, Direito Constitucional, Princípio da individualização da pena, Jurisprudence. Philosophy and theory of law, K201-487, Political institutions and public administration (General), JF20-2112
وصف الملف: electronic resource
-
2
المؤلفون: Callegari, Douglas Oliveira
المساهمون: Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINSمصطلحات موضوعية: Positivismo, Execução penal-Brasil, Pena (Direito)-Classificação-Brasil, Motivação da sentença, Princípio da individualização da pena-Brasil, 343.1, Prática forense-Brasil, Sentença penal, Brasil.[Código penal (1940)]
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::af0e78a2470f6921f6d8428ed61c46bb
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_DouglasOliveiraCallegari_8294_Textocompleto.pdf -
3
المؤلفون: Duro, Cristiano
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Réu, direitos e deveres, Brasil, Liberdade pública, Direitos do cidadão, Princípio da individualização da pena, Brasil, Direitos e garantias fundamentais, Violência declarada, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Individualização da pena, Garantias dos direitos individuais, Beleza, Estética, aspectos jurídicos, Brasil, Violência, legislação, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Dosimetria da pena, Brasil, Garantia constitucional, Garantias fundamentais, Dosimetria, Acusado
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f4e69d840baa8aeba8907561310ecdaf
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149093 -
4
المؤلفون: Gabriel, Anderson de Paiva
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio do in dubio pro reo, Princípio da individualização da pena, Presunção de inocência, Princípio de in dubio pro reo, Direitos e garantias individuais, Igualdade de direitos perante a lei, Direitos do cidadão, Princípio in dubio pro reo, Igualdade perante a lei, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Presunção da inocência, Garantias constitucionais, Individualização da pena, Garantias dos direitos individuais, In dubio pro reo, Princípio da presunção da inocência, Garantias fundamentais, Princípio da inocência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::efe9ec92fec6d48e760da054da846162
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131457 -
5
المؤلفون: Oliveira, Antonio Carlos Moni de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio da individualização da pena, Princípio da legalidade, Princípio da reserva legal, Nullum crimen, Nulla poena sine lege, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), [Súmula n. 231]
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::692d51698da8866e7f58b9a38b3688f6
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110413 -
6
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Garantias constitucionais, Princípio da individualização da pena, Individualização da pena, Direitos e garantias individuais, Pena, Direitos do cidadão, Pena (direito penal), Direitos fundamentais
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b95e5fa811f4bc058175c83ea1bc65a7
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111495 -
7
المؤلفون: Loiola, Carlos Roberto
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio da individualização da pena, Crime continuado, jurisprudência, Infração continuada, Circunstância agravante, Pena, Atenuante (direito penal), Pena (direito penal), Crime continuado, Delito continuado, Circunstância atenuante, Sentença penal, Agravante (direito penal)
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::15c52ab3b625887cf7891576c6f74324
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132657 -
8
المؤلفون: Lehnen, Adriano Marcos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Individualização da pena, Princípio da individualização da pena, Rio Grande do Sul, Sistema penitenciário, Rio Grande do Sul, Sistema carcerário, Prisão domiciliar, doutrinas e controvérsias, Rio Grande do Sul, Sistema prisional
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c661318f62ca68996a52275514ddf133
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93523 -
9
المؤلفون: Pavarini, Massimo
المساهمون: Pavarini M.
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Criminologia, doutrinas e controvérsias, Princípio da individualização da pena, Insanidade mental, Pena, doutrinas e controvérsias, Pena (direito penal), FINALITA' DI NEUTRALIZZAZIONE, Doença mental, Globalização, PENOLOGIA, Transtorno mental, Sistema prisional, Sistema penitenciário, Reabilitação criminal, Transtorno do comportamento, Prisão, PROCESSI DI CARCERIZZAZIONE, PREVENZIONE SPECIALE POSITIVA, Ordem social, Reabilitação (direito penal), SELETTIVITA' PENALE, Psiquiatria, Sistema carcerário
وصف الملف: STAMPA
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::c22a967497f01a84530683b15679c98e
http://hdl.handle.net/11585/90807 -
10
المؤلفون: Scarponi, Rita Maria
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio da individualização da pena, Sanção administrativa, Penalidade administrativa, Princípio do contraditório, In dubio pro reo, Princípio da presunção da inocência, Sanção contratual, Culpabilidade, Contraditório, Princípio da inocência, Pena administrativa
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::779af6a82dc5cba216d014e321f7e280
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90085