نتائج البحث - "Princípio dos princípios"

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Restrições às liberdades: princípio da proporcionalidade como proibição de excesso na dogmática dos direitos fundamentais = Restrictions on liberties: principle of proportionality as ban on excessive measures in the dogmatic of fundamental rights

المؤلفون: Oliveira, Renata Camilo de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito de defesa (processo penal), Defesa dos direitos, Princípio da legalidade estrita, Direito de defesa, direito comparado, Brasil, Alemanha, Princípio de ampla defesa, Direitos e garantias fundamentais, Garantias individuais, Direito de visita do advogado, Direito de ampla defesa, Ampla defesa, princípio, Reserva de parlamento, Garantias dos direitos individuais, Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, Norma de eficácia plena, Direito de defesa (processo administrativo), Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Alemanha, Princípio dos princípios, Audiatur et altera pars, Princípio da pertinência, Princípio da adequação, direito comparado, Brasil, Alemanha, Princípio da reserva da lei, Princípio da idoneidade, Liberdade pública, Proporcionalidade, Direito de defesa (processo civil), Princípio da menor ingerência, Princípio da exigibilidade, direito comparado, Brasil, Alemanha, Direitos do cidadão, Princípio da reserva legal, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Princípio da ampla defesa, Reserva de lei, Ampla defesa, Princípio da proibição do excesso, Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, direito comparado, Brasil, Alemanha, Desproporcionalidade, Garantia constitucional, Garantias fundamentais, Princípio da necessidade

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cc29aea07d32dceea74038a08210c513
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144779

2

Ainda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certa = Still on atypical executive proceedings measures: applicability in the provisional execution of sentence for payment of defined amount

المؤلفون: Scopel, Adriano Sayão

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Devedores e credores, Proporcionalidade, Credor, direitos e deveres, Princípio dos princípios, Princípio da proibição do excesso, Desproporcionalidade, Execução provisória, Contraditório, Credores e devedores, Devedor, direitos e deveres, Princípio da proporcionalidade, Processo de execução

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142012

3

O direito ao esquecimento ante o conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet = The right to be forgotten face the conflict of fundamental rights at electoral campaign in the internet

المؤلفون: Damázio, Marcela Queiroz de França, Andrade, Diogo de Calasans Melo

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Intervenção do povo no governo, Personalidade (direito), Campanha política na Internet, Manifestação do pensamento, Direito de personalidade, News, Fake, Direito à informação, Direitos sobre a própria pessoa, Direito de acesso à informação, Personalíssimo, Propaganda eleitoral na Internet, Liberdade de expressão, Notícias fraudulentas, Princípio dos princípios, Direitos personalíssimos, Direito ao esquecimento, Informação ao público, Direito da personalidade, Democracia, Direito de informação, Direitos privados de personalidade, Proporcionalidade, Princípio da proporcionalidade, Livre manifestação, Fake news, Notícia falsa, Notícia fraudulenta, Livre expressão, Notícias falsas, Princípio da proibição do excesso, Campanha eleitoral na Internet, Liberdade intelectual, Desproporcionalidade, Propaganda eleitoral na Internet, Brasil, 2018, Direitos da individualidade, Direitos da personalidade

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144772

4

A necessária abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy = The necessary procedural opening of Robert Alexy’s weight-formula

المؤلفون: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Góes, Ricardo Tinoco de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142654

5

Pena de prisão e proporcionalidade: contribuições a partir do paradigma da justiça penal negocial = Imprisonment, proportionality in its application and the new paradigm of consensual criminal justice

المؤلفون: Oliveira Neto, Emetério Silva de, Cabral, Gustavo César Machado

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito penal adjetivo, Valor (direito), Axiologia jurídica, Brasil, Processo criminal, Proporcionalidade, Pena de reclusão, Brasil, Aprisionamento, Justiça criminal, Perseguição penal, Direito processual penal, Persecução penal, Brasil, Justiça penal, Prisão, Brasil, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Processo penal, Brasil, Desproporcionalidade, Direito judiciário penal, Princípio da proporcionalidade, Brasil

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148646

6

As medidas legais de controle da COVID-19 (isolamento, quarentena e tratamento de saúde compulsório) e sua proporcionalidade = The legal measures of control of COVID-19 (isolation, quarantine, and compulsory health treatment) and its proportionality

المؤلفون: Almeida, Luiz Antônio Freitas de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: COVID19, CoV, Administração pública, Contratação em caráter emergencial, Contrato emergencial, Coronavírus, aspectos jurídicos, Doença coronavirus-19, Coronavirus HKU11 de Bulbul, Coronavirus HKU13 de Pássaros, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Princípio dos princípios, Coronavirus HKU15, Serviço público (administração pública), Proporcionalidade, Epidemia mundial, Covid-19, aspectos jurídicos, Pandemia, aspectos jurídicos, Princípio da proporcionalidade, Infecção nCoV-2019, Dispensa de licitação por emergência, Coronavirus do Coelho, Contratação direta emergencial, Princípio da proibição do excesso, Desproporcionalidade, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Contratação emergencial

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148727

7

A revista íntima e a questão da prova ilícita ou ilegal

المؤلفون: Romano, Rogério Tadeu

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Prova obtida por meio ilícito, Brasil. Supremo Tribunal Federal, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, Revista sobre os bens, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Revista pessoal, Prova ilícita, Desproporcionalidade, Direito à intimidade, Princípio da proporcionalidade, Revista visual

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149477

8

Reordenamento do espaço público: impacto laboral e reflexos da permissão de uso condicionada = Reorganization of public space: impact on labour and reflections on conditioned use permission

المؤلفون: Barbalho, Bruno Lima

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Juízo da razoabilidade, Direito de defesa (processo penal), Defesa dos direitos, Princípio de ampla defesa, Direito de visita do advogado, Direito de ampla defesa, Ampla defesa, princípio, Direito de defesa (processo administrativo), Princípio dos princípios, Audiatur et altera pars, Razoabilidade, Contraditório, Espaço público urbano, Proporcionalidade, Direito de defesa (processo civil), Princípio da razoabilidade, Permissão de uso, Princípio da proporcionalidade, Juízo de razoabilidade, Princípio da ampla defesa, Princípio do contraditório, Ampla defesa, Permissão de uso de bem público, Princípio da proibição do excesso, Direito de defesa, Desproporcionalidade

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142672

9

Proporcionalidade e razoabilidade no Processo Civil = Proporzionalità e ragionevolezza nel Processo Civile

المؤلفون: Lopes, João Batista

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Princípio da efetividade, Juízo da razoabilidade, Proporcionalidade, Poder discricionário, Princípio da razoabilidade, Discricionariedade, Efetividade do processo, Efetividade processual, Princípio da proporcionalidade, Juízo de razoabilidade, Tutela jurídica, Efetividade (direito), Princípio da efetividade processual, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Tutela jurisdicional, Razoabilidade, Princípio da efetividade do processo, Desproporcionalidade

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143339

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Os novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da Fazenda Pública = The new collective conflicts and the readjustment of the State’s response

المؤلفون: Pessoa, Thiago Simões

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144373

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