نتائج البحث - "Procedimento arbitral"

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Some considerations on tax arbitration in the portuguese system: procedure and scope of the proceedings

المؤلفون: Varregoso Mesquita (Autora Convidada), Lurdes

المصدر: REVISTA DA AGU; VOLUME 21, nº 03, jul/set 2022
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU

مصطلحات موضوعية: Arbitragem Tributária, Processo Arbitral, Tribunais Arbitrais, General Medicine, Resolução alternativa de litígios, Resolução alternativa de litígios. Tribunais Arbitrais. Arbitragem Tributária. Procedimento Arbitral. Processo Arbitral, Arbitragem, Procedimento Arbitral

وصف الملف: application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f7c3c120dcd272a98e6572f7c83f5808
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.21.n.03.2022.3150

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Arbitragem e ordem pública = Arbitration and public policy

المؤلفون: Finkelstein, Cláudio

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Sentença arbitral, Procedimento arbitral, Corrupção (direito penal), Homologação de sentença, Laudo arbitral, Homologação de decisão estrangeira, Valor de sentença estrangeira, Corrupção, Homologação de sentença estrangeira, Autonomia da vontade, Ordem pública, Princípio da autonomia da vontade, Arbitragem

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::27e9cd4568146cf0b0d720baf1d8e13e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166205

3

A participação da companhia em ação de responsabilidade contra o seu próprio controlador = Participation of the company in a liability lawsuit against its own controlling shareholder

المؤلفون: Berger, Renato

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Acionista controlador, responsabilidade, Procedimento arbitral, Acionário, Assembleia de sócios, Corporação comercial, Junta geral de acionistas, Substituição processual, Assistente litisconsorcial, Sociedade comercial, competência, Assembleia de acionistas, Assembleia geral, Arbitragem, Assistência qualificada, Acionista, poderes e atribuições, Assistência litisconsorcial, Participação acionária, Sociedade mercantil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dc3aba4358bdebe6dc27ac800d5b63ba
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165753

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Análise empírica sobre oportunidades para a mediação no curso da arbitragem no Brasil = Empirical assessment on mediation opportunities during the course of an arbitral proceedings in Brazil

المؤلفون: Gabbay, Daniela Monteiro, Nani, Ana Paula Ribeiro, Brito, Anna Flávia, Bertho, Bianca Biondo, Spalletta, Giulia, Ferreira, Lorena Braga, Tenani, Thaís Helena Teixeira

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Arbitragem, ensino, Sentença arbitral, Procedimento arbitral, Mediação, Mediador, poderes e atribuições, Juiz arbitral, Juízo arbitral, Árbitro (direito), poderes e atribuições, Negócio jurídico processual

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::32679868c1f737cee979263dc2dbac75
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165758

5

A fixação de honorários de sucumbência em tutelas cautelares pré-arbitrais: uma análise de decisões proferidas no âmbito do TJSP

المؤلفون: Suassuna, Marcela Melichar, Moura, Mariana Laperuta de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Procedimento arbitral, Jurisdição, jurisprudência, Juízo arbitral, competência, jurisprudência, Decreto cautelar, Provimento cautelar, Medida cautelar, jurisprudência, Sucumbência, jurisprudência, Cautelar, Tutela cautelar, Arbitragem, jurisprudência, Honorários advocatícios, jurisprudência, Medida acauteladora, Medida acautelatória, Poder judiciário, competência, jurisprudência

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a57a21789fedb97c2c8504d4c1dc3996
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165755

6

O papel do ensino jurídico na formação de uma nova cultura de solução de litígios no Brasil = The role of legal education in the formation of a new dispute resolution culture in Brazil

المؤلفون: Schmidt, Gustavo da Rocha

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Procedimento arbitral, Ensino jurídico, Litígio, estudo e ensino, Arbitragem, estudo e ensino, Direito, estudo e ensino, Meio alternativo de resolução de controvérsia, Mediação, estudo e ensino, Direito, curso, Direito, ensino

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::50dcd698e9e507b0e3cc1b5f22c3604c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165759

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Arbitragem nos contratos da Administração Pública

المؤلفون: Rafael Carvalho Rezende Oliveira

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Arbitragem, Brasil, Juridicidade, Brasil, Procedimento arbitral, Political science, Contrato administrativo, Brasil, Contrato de direito público, Arbitration, Administração pública, contratação, Public administration, Legalidade, Brasil, Conflito de interesses (serviço público), Brasil, Contrato público

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c6b7ac5244b107a9b942bd677461d42b
https://doi.org/10.52028/rbadr.v1i1.5

8

Administração Pública, resolução extrajudicial de conflitos e compromisso de ajustamento de conduta

المؤلفون: Wallace Paiva Martins Junior

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Interesse público, Procedimento arbitral, Brasil. Lei n. 12153, de 22 de dezembro de 2009, Brasil. Lei de improbidade administrativa (1992), Brasil. Lei n. 9307, de 23 de setembro de 1996, Brasil. Lei da súmula vinculante (2006), Pharmaceutical Science, Brasil. Lei dos interesses difusos (1985), Brasil. Lei n. 9784, de 29 de janeiro de 1999, Brasil. Lei da ação civil pública (1985), Termo de compromisso de ajustamento de conduta, Public administration, Transação extrajudicial, Brasil. Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015, Brasil. Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009, Brasil. Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995), Arbitragem, Solução de conflitos, Brasil. Lei n. 11417, de 19 de dezembro de 2006, Brasil. Lei dos juizados especiais federais (2001), Acordo extrajudicial, Political science, Pharmacology (medical), Brasil. Lei n. 7347, de 24 de julho de 1985, Acordo extra-judicial, Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, Brasil. Lei do processo administrativo federal (1999), Audiência de conciliação e mediação (processo civil), Brasil. Lei da arbitragem (1996), Brasil. Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, Brasil. Lei Marco Maciel (1996), Brasil. Lei de mediação (2015), Interesse público secundário, Brasil. Lei n. 11.417, de 19 de dezembro de 2006, Ministério Público, Termo de ajuste de conduta, Termo de ajustamento de conduta, Brasil. Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001, Solução de conflito, Compromisso de ajustamento de conduta, TAC, Interesse público primário, Transação extra-judicial, Complementary and alternative medicine, Brasil. Lei n. 9099, de 26 de setembro de 1995, Acordo de leniência, Audiência de mediação e conciliação (processo civil), Controvérsia jurídica, Settlement (litigation)

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::219d2f5bb9bf78c87bf239671f8354da
https://doi.org/10.48143/rdai/08.wpmj

9

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais = Arbitration as a proper method of solving structural conflicts

المؤلفون: Montes Netto, Carlos Eduardo, Paiola, Jonathas Celino, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Procedimento arbitral, Sistema penitenciário, jurisprudência, COVID19, Desigualdade racial, Covid-19, aspectos socioeconômicos, Doença coronavirus-19, Solução de conflitos, Discriminação racial, jurisprudência, Estados Unidos, Desastre natural, Raça, discriminação, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Devedor, jurisprudência, Preconceito racial, Desastre ecológico, Devedores e credores, Resolução de conflitos, Solução de conflito, Discriminação étnica, Catástrofe natural, Menor de idade, Catástrofe ecológica, Infecção nCoV-2019, Arbitragem, doutrinas e controvérsias, Sistema prisional, Gestão de conflitos, Igualdade racial, Acidente ambiental, Menor, proteção, jurisprudência, Desastre ambiental, decisão judicial, Mariana (MG), Sistema carcerário, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Acidente ecológico, Resolução de conflito

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::12a901471f8772f53cf42f0486c03b3f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160454

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Previdência privada e as inovações (a fórceps) = Private pension and innovations (forceps)

المؤلفون: Gallo, Ronaldo Guimarães

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7b15901ec7f0de6f6c00b9982afd8ea6
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153432

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