-
1
المؤلفون: Fernández Fustes, Maria Dolores
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Assistência jurídica, Relação de consumo, Gratuidade de justiça, Arbitragem, Espanha, Proteção e defesa do consumidor, legislação, Países da União Europeia, Benefício da justiça gratuita, Defesa do consumidor, Assistência judiciária, Espanha, Advocacia de ofício, Proteção e defesa do consumidor, Espanha, Direitos do consumidor, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Proteção ao consumidor, Mediação judicial, Litígio, Espanha, Mediação (processo civil), Espanha
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9e670cb44142c23e79b783c5bc937e1e
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103055 -
2
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Serviço de infraestrutura, Serviço de água e esgotos, Espanha, Energia elétrica, Espanha, Telefonia, Espanha, Serviços públicos, Serviços públicos essenciais, Gás, Espanha, Concessão de serviços públicos, Espanha, Intervenção do Estado na economia, Serviço de transporte urbano, Espanha, Proteção e defesa do consumidor, Espanha, Contrato de fornecimento, Espanha, Prestação de serviços, Espanha, Consumidor, Espanha, Cláusula abusiva, Espanha, Serviços essenciais, Serviço público prestado, Atividade essencial, Internet, Espanha
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6a0eb5d257c7e06321d09828bf5dcfdb
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72462 -
3
المؤلفون: Martín León, Antonio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Imposto de transmissão, Cláusula abusiva,Espanha, Defesa do consumidor, Imóvel, Espanha, Contrato de adesão, Espanha, Proteção e defesa do consumidor, Espanha, Imóvel (Direito Civil), Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Propriedade imobiliária, Cláusula contratual, Espanha, Impostos (Direito Tributário), Consumidor, Espanha, Hipoteca (Direito Civil), Hipoteca
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ea8134f54c904b27971dfb0ae3758a16
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90794 -
4
المؤلفون: Cariñana, Maria Ángeles Zurilla
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Proteção e defesa do consumidor, Espanha, Direitos do consumidor, Publicidade abusiva, Espanha, Comércio, Espanha, Publicidade desleal, Proteção ao consumidor, Publicidade enganosa por omissão, Publicidade falsa, Publicidade enganosa, Espanha, Prática abusiva, Espanha, Publicidade fraudulenta, Defesa do consumidor
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::785ec2afa4e47b9034c8b75142bd60d5
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74678 -
5
المؤلفون: Penco, Ángel Acedo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Garantias constitucionais, Qualidade de vida, Direitos do consumidor, Bem-estar social, Direitos e garantias individuais, Espanha, União Europeia (UE), Proteção ao consumidor, Direito à saúde, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Garantias fundamentais, Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Espanha, União Europeia (UE), Direitos fundamentais
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e17bb08e0eb95f20dcbb90637606babb
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49708 -
6
المؤلفون: Jiménez, Maria Nieves Pacheco
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Proteção e defesa do consumidor, Espanha, Responsabilidade civil, Espanha, Direitos do consumidor, Defeito do serviço, Proteção ao consumidor, Serviço defeituoso, Serviço com defeito, Espanha, Imputabilidade (direito civil), Defesa do consumidor, Turista, Espanha
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b95660805d40f23ee2f08acb770eaa32
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72288 -
7
المؤلفون: Zurilla Cariñana, Maria Ángeles
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contrato eletrônico, Espanha, código, Proteção e defesa do consumidor, Espanha, Direitos do consumidor, Correio eletrônico, Espanha, Comércio eletrônico, contratação, legislação, Espanha, Proteção ao consumidor, Mensagem de correio eletrônico, Proteção e defesa do consumidor, regulamentação, Países da União Europeia, Comércio na internet, E-mail, Defesa do consumidor, Comércio virtual
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a38cd46fff2100c910b2911b641467dd
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/93909 -
8
المؤلفون: Hernández Bataller, Bernardo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Proteção e defesa do consumidor, Espanha, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Publicidade desleal, Propaganda comercial, Publicidade enganosa por omissão, Publicidade falsa, Publicidade enganosa, Espanha, Publicidade fraudulenta, Defesa do consumidor, Publicidade comercial, regulamentação, Países da União Europeia, Concorrência desleal, Espanha, Concorrência ilícita e desleal
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::34cc0ecc8e791dda25e866c0ebf7d705
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/93907 -
9
المؤلفون: Herrero Perezagua, Juan F.
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Proteção e defesa do consumidor, Espanha, Sociedade de consumo, Devedor, proteção, Espanha, Direitos do consumidor, Devedores e credores, Sociedade de crédito, Prestação jurisdicional, Tutela jurisdicional, Espanha, Tutela jurídica, Economia popular, Espanha
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::53c2fdc0d0db4c1b8f8a3d7141cb621a
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85507