المؤلفون: Farias, Paulo José Leite.

مصطلحات موضوعية: Bem jurídico -- Brasil., Desenvolvimento sustentável -- Brasil., Direitos e garantias individuais -- Brasil., Direito e economia -- Brasil., Código de águas -- Brasil -- (1934), Política ambiental -- Brasil., Gerenciamento ambiental -- Brasil., Recursos hídricos -- direito comparado., Recursos hídricos -- legislação -- Brasil., Água -- legislação -- Brasil., Meio ambiente -- ética -- Brasil., Meio ambiente -- aspectos econômicos -- Brasil., Recursos hídricos -- política -- Brasil -- (1997), Recursos hídricos -- aspectos jurídicos -- Brasil., Water -- Law and legislation -- Brazil., Water rights -- Brazil., User charges -- Law and legislation -- Brazil., Water resources development -- Law and legislation -- Brazil., Direito ambiental -- Brasil., Economia ambiental., Recursos hídricos., Água (aspectos econômicos;aspectos legais)

المؤلفون: Claudino, Felipe da Silva, Cardoso Neto, Nicolau

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito das águas, doutrinas e controvérsias, Brasil, Espanha, Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil, Espanha, Recursos aquáticos, Recursos hídricos, controle, Brasil, Espanha, Dano à natureza, Recursos hídricos, proteção, Brasil, Espanha, Recursos de água, Direito de águas, Recursos hídricos, direito comparado, Brasil, Espanha, Dano ao meio ambiente, Dano ecológico, Dano (direito ambiental)

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dddde63727034b186722e74ccadbfe2b
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148935

المؤلفون: Giovanna Paola Primor Ribas

المصدر: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 13 No. 27 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 179-207
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 13 n. 27 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 179-207
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: recursos hídricos, Recursos hídricos, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, domínio público, Políticas públicas, Recursos de água, Direito de águas, regulação, Recursos hídricos, regulação, Management, Monitoring, Policy and Law, direito comparado, Law, Direito das águas

وصف الملف: application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8b6c1e90b77b977d8842b34996f5a730
https://doi.org/10.18623/rvd.v13i27.838

المؤلفون: Pinto, Pedro Luís da Silva

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Água, conservação, Desenvolvimento sustentável, Degradação ambiental, Recursos hídricos, direito comparado, Recursos hídricos, conservação, Proteção ambiental, Água, consumo

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::76e66e476aa628c2dbf175fd416dddad
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101309