نتائج البحث - "Reinaldo Filho, Demócrito"

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O DSA

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163800

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Limites do poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na invalidação de atos administrativos baseados em lei: a questão do controle da constitucionalidade das leis

المؤلفون: Reinaldo Filho, Demócrito

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157756

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Limites e requisitos da ordem judicial para quebra de sigilo de dados armazenados por provedor de serviços na internet: desnecessidade de individualização prévia dos investigados e do esgotamento de outros meios de prova

المؤلفون: Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Provedor de conteúdo, Segurança de dados, aspectos jurídicos, legislação, Brasil, Provedor de serviços da Internet, Violação de segredo, Violação de segredo profissional, Brasil, Princípio da legalidade, Brasil, Provedor de acesso, Segurança de dados, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, Brasil, Privacidade, Sigilo telefônico, Brasil, Proteção de dados, Prova (direito penal), Brasil, Setor de serviços de Internet, Quebra do sigilo, Investigação criminal, Brasil, Violação do segredo profissional, Provedor de serviços de Internet, responsabilidade, Brasil, Provedor de Internet, Tecnologia e direito, Brasil, Informação, segurança, Segurança de dados, aspectos jurídicos, jurisprudência, Brasil, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Indústria de serviços de Internet, Provedor de acesso à Internet, Provedor de redes multiserviço, Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Direito à privacidade, Brasil, Nulla poena sine lege, Princípio da eficiência administrativa, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Princípio da eficiência, Brasil, Princípio da eficiência na administração pública, Local do crime, investigação, jurisprudência, Sergipe, Provedor de link, Nullum crimen

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8e359c18ff79500d6e226270edcb009e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142332

4

Prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados favorece o capitalismo de vigilância e coloca em risco a sociedade brasileira durante e depois da pandemia do coronavírus

المؤلفون: Reinaldo Filho, Demócrito

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Delitos computacionais, COVID19, Computer crime, Crime cibernético, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Crime da informática, Crime informático, Uso indevido de computador, Covid-19, aspectos socioeconômicos, Doença coronavirus-19, Proteção de dados, Delito informático, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, SI, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Capitalismo, tecnologia, Crime por computador, Delitos informáticos, Armazenagem da informação, segurança, Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018), Cybercrime, Pirataria computacional, Segurança de dados, legislação, Dados pessoais, proteção, Cibercrime, Banco de dados, segurança, Infecção nCoV-2019, Arquivo de dados, segurança, Segurança da informação, aspectos jurídicos, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Sistema capitalista, Dado pessoal, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145730

5

O trecho vetado da 'reforma eleitoral' que obrigava a suspensão do conteúdo inserido por usuário anônimo em redes sociais: a necessidade de ponderação entre a liberdade de expressão e outros direitos e garantias individuais

المؤلفون: Reinaldo Filho, Demócrito

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Rede Internet, Provedor de conteúdo, Manifestação do pensamento, Ciberespaço, Internet, aspectos jurídicos, Brasil, Provedor de serviços da Internet, Provedor de acesso, Direitos e garantias fundamentais, Reforma eleitoral, Brasil, Garantias individuais, Setor de serviços de Internet, Garantias dos direitos individuais, Rede mundial de computadores, Direitos e garantias individuais, Brasil, Provedor de Internet, Liberdade de expressão, Brasil, Indústria de serviços de Internet, Provedor de acesso à Internet, Provedor de redes multiserviço, Liberdade pública, Direitos do cidadão, Livre manifestação, Direitos fundamentais, Superestrada de informação, Provedor de serviços de Internet, responsabilidade civil, Brasil, Livre expressão, Liberdade intelectual, Garantia constitucional, Garantias fundamentais, Provedor de link

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bd2e723067c65c0ae118fb85c0b2fda1
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147482

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Avaliação judicial da 'representação adequada' das entidades legitimadas para as ações coletivas no Brasil: estudo do caso julgado pelo STJ no Resp 1.213.614/RJ = Judicial review of 'adequate representation' of the legitimated entities for the collective actions in Brazil: study of case judged by the Superior Court of Justice in the special Appeal 1.213.614/RJ

المؤلفون: Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Efeito suspensivo, Ação coletiva, Ação civil pública, Legitimidade, Interesse coletivo

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99187

7

A decisão da Corte Europeia que invalidou o acordo de transferência de dados pessoais

المؤلفون: Reinaldo Filho, Demócrito

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147585

8

Avaliação judicial da 'representação adequada' das entidades legitimadas para as ações coletivas no Brasil: estudo do caso julgado pelo STJ no REsp 1213614/RJ

المؤلفون: Reinaldo Filho, Demócrito

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98459

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Execução individual de sentença coletiva sobre planos econômicos (expurgos inflacionários na poupança): necessidade de prévia liquidação por artigos

المؤلفون: Reinaldo Filho, Demócrito

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Sentença (Processo Civil), Plano de estabilização econômica, Sentença civil, Poupança, Pacote antiinflacionário, Execução de sentença, Plano econômico, Pacote econômico

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91959

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O aplicativo Lulu: a responsabilidade da empresa desenvolvedora pelas 'avaliações' feitas pelas usuárias

المؤلفون: Reinaldo Filho, Demócrito

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147375

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