يعرض 1 - 6 نتائج من 6 نتيجة بحث عن '"Resolução contratual"', وقت الاستعلام: 0.78s تنقيح النتائج
  1. 1
    A RETENÇÃO DAS ARRAS CONFIRMATÓRIAS SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL

    المؤلفون: Chassot Loureiro Maineri, Julia, Saba, Yasmin

    المصدر: Res Severa Verum Gaudium; v. 6 n. 2 (2022): Res Severa Verum Gaudium

    مصطلحات موضوعية: Divergência jurisprudencial, Possibilidade de retenção das arras confirmatórias, Impossibilidade de retenção das arras confirmatórias na resolução contratual, Funções das arras confirmatórias

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=seer___ufrgs::736612fef699e5c8f17b588e12309db4
    https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/117315

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  2. 2
    دورية أكاديمية
    DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CÓDIGO CIVIL E NO CDC

    المؤلفون: Rafael da Silva Rocha, Rosimary Pessanha da Silva Rocha

    المصدر: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Vol 16, Iss 25, Pp 395-409 (2010)

    مصطلحات موضوعية: Onerosidade excessiva. Risco. Resolução contratual. Revisão. Nova dogmática contratual., Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720

    وصف الملف: electronic resource

    Relation: http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/20; https://doaj.org/toc/1678-3085; https://doaj.org/toc/2177-8337

    URL الوصول: https://doaj.org/article/c91f70b0b5a24897b71626619c9ebe5b

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  3. 3
    Uma aplicação da disciplina do enriquecimento sem causa às hipóteses de extinção contratual: o prazo prescricional da pretensão restitutória

    المؤلفون: Souza, Eduardo Nunes de, Silva, Rodrigo da Guia

    المصدر: Scientia Iuris; v. 25 n. 2 (2021); 83-106
    Scientia Iuris
    Universidade Estadual de Londrina (UEL)
    instacron:UEL

    مصطلحات موضوعية: Contractual extinction, Enriquecimento sem causa, Sources of obligations, Obrigação de restituir, Prescrição, Unjust enrichment, Duty of restitution, Fontes das obrigações, Prescription, Resolução contratual

    وصف الملف: application/pdf; application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::88b844739dd9235aebffa6576fa92915
    https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/42018

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  4. 4
    O contrato de trabalho do praticante desportivo e o dever de ocupação efetiva

    المؤلفون: Fernandes, Tiago de Freitas Ferreirinha

    المساهمون: Costa, Ana Cristina Ribeiro

    المصدر: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
    Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
    instacron:RCAAP

    مصطلحات موضوعية: Sports employment contract, Indemnização, Labour contract, Effective occupation, Ocupação efetiva, Contrato de trabalho, Contrato de trabalho do praticante desportivo, Mobbing, Assédio moral, Indemnity, Ciências Sociais::Direito [Domínio/Área Científica], Resolução contratual, Contract resolution

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::edcc5f9b19b86c202b482d51523c73b4

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  5. 5
    Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18

    المؤلفون: Beltrão, Rogério Coutinho

    المساهمون: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

    المصدر: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
    Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
    instacron:UNICSUL

    مصطلحات موضوعية: Antecipatory breach of contract, Incorporação Imobiliária, CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO [CNPQ], Inadimplemento Antecipado, Distratos, Mercado Imobiliário, Percentuais de retenção, Resolução Contratual

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4353275cd8595ecee075df994ae6daee
    https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2732

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  6. 6
    No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação

    المؤلفون: Furtado, Gabriel Rocha

    المساهمون: Schreiber, Anderson, Konder, Carlos Nelson de Paula, Mulholland, Caitlin Sampaio

    المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
    Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
    instacron:UERJ

    مصطلحات موضوعية: boa-fé objetiva, inexécution contractuelle, bonne-foi objective, inadimplemento contratual, exercice abusif, Contrats, resolução contratual, résolution contractuelle, CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL [CNPQ], intérêt, adimplemento e inadimplemento, interesse, abusividade, Contratos

    وصف الملف: application/pdf

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6753fd1f85694ac0a832a9921b748e2c
    http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9576

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