-
1
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Animais abandonados, jurisprudência, Animal doméstico, jurisprudência, Brasil. [Código de Proteção aos Animais do Estado], Ação civil pública, jurisprudência, Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 255, § 1, VII], Brasil. [Lei n. 11.977, de 25 de agosto de 2005], Defesa sanitária animal, jurisprudência, Saúde pública, jurisprudência, Animal abandonado, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8d49a4bae4096a185f2636e7a1484b26
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102597 -
2
المؤلفون: Sztajn, Raquel, São Paulo. Tribunal de Justiça
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ágio, jurisprudência, Juros, jurisprudência, Recuperação judicial de empresas, jurisprudência, Credor, jurisprudência, Recuperação de empresas, jurisprudência, Credores e devedores, jurisprudência, Recuperação de empresa, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a9216846af2c995b5177e3ef2db5167e
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102779 -
3
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ato de indignidade, jurisprudência, Obrigação alimentar, jurisprudência, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Art. n. 1.708], jurisprudência, Ação de alimentos, jurisprudência, Homicídio doloso, jurisprudência, Pensão alimentícia, jurisprudência, Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 1.708], Pensão alimentar, jurisprudência, Cessão de direitos, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f4d4fa8786e93e090cea4c378ca9c81d
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103796 -
4
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Dano ambiental, jurisprudência, Erosão, jurisprudência, Dano ecológico, jurisprudência, Águas pluviais, jurisprudência, Erosividade, jurisprudência, Dano ao meio ambiente, jurisprudência, Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Dano à natureza, jurisprudência, Ação civil pública, jurisprudência (Direito Ambiental), Dano (direito ambiental), jurisprudência, Teoria da reserva do possível, jurisprudência
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5
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ações, jurisprudência, Indenização, jurisprudência, Delito econômico, Acionista minoritário, jurisprudência, Dano patrimonial, jurisprudência, Crime econômico, jurisprudência, Sinistro, Crime contra a ordem econômica, Crime econômico-financeiro, Crime financeiro, Lucro cessante, Dano moral, jurisprudência, Dano material, Verba indevida
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99344 -
6
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n. 267, 295], jurisprudência, Interesse supra-individual, jurisprudência, Interesse transindividual, jurisprudência, Equino, jurisprudência, Interesse coletivo lato sensu, jurisprudência, Ação civil pública, jurisprudência, Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 225], jurisprudência, Maus tratos a animais, jurisprudência, Interesse transpessoal, jurisprudência, Recursos naturais, proteção, jurisprudência, Equideo, jurisprudência, Direitos metaindividuais, jurisprudência, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Cavalo, jurisprudência, Meio ambiente, proteção, jurisprudência, Proteção ambiental, jurisprudência, Degradação ambiental, prevenção, jurisprudência, maus-tratos, jurisprudência, Reparação do dano (Direito Ambiental), jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::068bd3caff89f5ec75419a63e21168eb
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7
المؤلفون: Facchini, Filipe, São Paulo. Tribunal de Justiça
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito Empresarial, jurisprudência, Agravo regimental, jurisprudência, Responsabilidade civil, jurisprudência, Empresa de auditoria, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::65b6bc1558096ccc14e4dbb6b4484d48
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100319 -
8
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Herança jacente (Direito Civil), Herança jacente, jurisprudência, União estável, jurisprudência, Casamento por comportamento, Família informal, Convivência, Família sem casamento, União livre, União estável livre
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bb775e7a79f43ed6931b0fd619e7cc5f
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99892 -
9
المؤلفون: Gozzo, Débora, São Paulo. Tribunal de Justiça
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Socioafetividade, Regulamentação de visitas, Alienação parental, jurisprudência, Brasil. [Código Civil (2002)], jurisprudência, Direito sucessório, Direito das sucessões, jurisprudência, Avoenga, Brasil. [Lei dos Registros Públicos (1973)], jurisprudência, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Lei de registros públicos (1973)], Direito hereditário, Código civil, Brasil, 2002, Pais e filhos, alienação
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::68c3cce1d8a0c81899c385e8d5ad96d9
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99891 -
10
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Família, jurisprudência, Brasil. [Lei dos Registros Públicos (1973). Art. n. 57, § 8º], Parentesco, jurisprudência, Relações familiares, jurisprudência, Nome civil, jurisprudência, Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n. 515, § 3º], Nome de família, jurisprudência, Paternidade, jurisprudência, Sobrenome, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e941f00725336be27fa72dd800da9275
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101451