-
1
المؤلفون: Santos, Murilo Rezende dos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJURL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f194822e82995dee4baf79702e94bc8d
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104325 -
2
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Pensão por morte, Presunção (processo civil), Dependência econômica, Alimentos (direito de família), Pensão por morte, legislação, Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 336], Benefício previdenciário, aspectos constitucionais, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 379], Pensão por morte, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a421933949ae722025230b7cfafa0178
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101165 -
3
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ato de indignidade, jurisprudência, Obrigação alimentar, jurisprudência, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Art. n. 1.708], jurisprudência, Ação de alimentos, jurisprudência, Homicídio doloso, jurisprudência, Pensão alimentícia, jurisprudência, Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 1.708], Pensão alimentar, jurisprudência, Cessão de direitos, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f4d4fa8786e93e090cea4c378ca9c81d
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103796 -
4
المؤلفون: Santos, Murilo Rezende dos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interdição, Pródigo, proteção, Direito civil, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::79187a1a9f27a5c61cb7d7e00bbfb805
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77664 -
5
المؤلفون: Santos, Murilo Rezende dos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJURL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bd7de709b49fd7e70d6c97090f2e6b8f
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82948