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1
المؤلفون: Bramante, Ivani Contini
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Pandemia, Gestante, proteção, Proteção à maternidade, COVID19, Epidemia mundial, Benefícios previdenciários, Infecção nCoV-2019, Seguro-maternidade, Maternidade, proteção, Doença coronavirus-19, Salário-maternidade, Benefício previdenciário, Auxílio-maternidade, Lactante, proteção, Insalubridade, Contribuição previdenciária, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Covid-19, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::68cf5d9ca8840c1592737b04110fa70e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147693 -
2
المؤلفون: Salvador, Sérgio Henrique
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Justiça social, Auxílio-maternidade, Gestante, proteção, Proteção à maternidade, Lactante, proteção, Contribuição previdenciária, Salário-maternidade, jurisprudência, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Seguro-maternidade, Maternidade, proteção
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::18bd878e284d46a66ab2bc0a478325e1
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148580 -
3
المؤلفون: Sequeira, Letícia Marchioni
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Salário-maternidade, Auxílio-maternidade, Contribuição previdenciária patronal, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Seguro-maternidade
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147696 -
4
المؤلفون: Lima, Mayara Maris Puebla
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Salário-maternidade, Auxílio-maternidade, Contribuição previdenciária patronal, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Seguro-maternidade
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3091b2fa70466dc0c7c569bf0f878523
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147694 -
5
المؤلفون: Garcia, Maria
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Salário-maternidade, Auxílio-maternidade, Contribuição previdenciária, Seguridade social, Segurança social, Seguro-maternidade
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::87980251316296dab5f21dd70b73f875
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147692 -
6
المؤلفون: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Salário maternidade, Mulher no trabalho, Estabilidade especial, Auxílio maternidade, Trabalho feminino, Seguro maternidade, Estabilidade provisória, Estabilidade imprópria, Licença maternidade, Estabilidade condicionada, Seguro-maternidade, Salário-maternidade, Auxílio-maternidade, Licença à gestante, Mulher, emprego
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::feb5d273a974770d883d430b2c6a4971
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125350 -
7
المؤلفون: Gmach, Deomar Adriano, Francischini, Monica Cameron Lavor, Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Salário maternidade, Direitos privados de personalidade, Auxílio maternidade, Seguro maternidade, Salário-maternidade, legislação, Direitos do cidadão, Salário-maternidade, doutrinas e controvérsias, Benefício previdenciário, proteção, doutrinas e controvérsias, Salário-maternidade, jurisprudência, Benefícios previdenciários, Seguro-maternidade, Direitos sobre a própria pessoa, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Auxílio-maternidade, Personalíssimo, Risco, aspectos jurídicos, Salário-maternidade, aspectos constitucionais, Direitos da personalidade, doutrinas e controvérsias, Direitos e garantias individuais, proteção, Direitos personalíssimos, Garantias fundamentais, Direitos da individualidade
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::336aba8d9c90b6c645bdef3ac3c8572d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123894 -
8
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Reforma trabalhista, Operário, Auxílio-maternidade, Reforma da legislação trabalhista, Reforma do trabalho, Contribuição previdenciária, Salário-maternidade, pagamento, Trabalhador, direitos e deveres, Salário de contribuição, pagamento, Eficácia da lei, Legislação trabalhista, reforma, Seguro-maternidade
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4e7016ddc0c54e860d6e2ef86ed664d4
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122613 -
9
المؤلفون: Mickelberg, Michelle Camini
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Salário-maternidade, natureza fiscal, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão judicial, Benefício previdenciário, natureza fiscal, Hermenêutica jurídica, Direito tributário, decisão judicial, interpretação, Remuneração, natureza fiscal, Lei, interpretação, Benefícios previdenciários, Seguro-maternidade, Contribuição previdenciária, natureza fiscal, decisão judicial, Auxílio-maternidade, Interpretação jurídica, Contribuição previdenciária patronal, natureza fiscal, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese, Contribuição previdenciária, natureza fiscal, Direito fiscal
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::768041f46c7371a47a9e02aa3ceb90a0
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122483 -
10
المؤلفون: Barbosa, Washington Luís Batista
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contrato de trabalho intermitente, Salário-maternidade, Benefício previdenciário, Auxílio-maternidade, Trabalho intermitente, Benefícios previdenciários, Jornada de trabalho intermitente, Seguro-maternidade
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::036426b3230a6e111540565653feabca
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125689