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1
المؤلفون: Hugo de Brito Machado
المصدر: Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 16, Iss 2, Pp 191-227 (2018)
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Fato gerador, Brasil, brazilian public prosecutor’s office, Competência fiscal, Competência (direito tributário), Competência tributária, Brasil, taxes species, Taxas, Brasil, Imunidade tributária, Brasil, taxes, tax law, lcsh:Political science (General), Tributo, Brasil, lcsh:K1-7720, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Capacidade contributiva, Brasil, lcsh:JA1-92, Tributary fee
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6251d9a1095d3539a19ab906d72b0212
http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/613/479 -
2
المؤلفون: Leitão, Cristina Bichels
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder regulamentar, Brasil, Fonte renovável de energia, Brasil, Energia heliotérmica, Energia solar, Brasil, Taxa, Poder normativo, Taxas, Brasil, Energia renovável, Fontes novas e renováveis de energia, Geração de energia elétrica, Brasil, Produção de energia elétrica
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0512202d6c5cafa6fec5c6559fe78d0a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143654 -
3
المؤلفون: Silvestre, Rafael Pentagna
المساهمون: Escolas::EPGE, Féres, José Gustavo, Hemsley, Pedro James Frias, Ribeiro, Eduardo Pontual
المصدر: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGVمصطلحات موضوعية: Taxa de intercâmbio, BACEN, Cartões de crédito - Taxas - Brasil, Payment card industry, Mercado de dois lados, Política monetária - Brasil, Indústria de meios de pagamento, CADE, Interchange fee, Finanças, Taxa de desconto, ELO, Two-Sided-Market, Cartões de crédito - Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::33282d8d9dbfcad729fd81c9a5014423
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4
المؤلفون: Carvalho, Paulo de Barros
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Competência fiscal, Constituição, Brasil, 1988, Ofício de notas, Competência (Direito Tributário), Emolumento, Brasil, Cartório, taxas, Brasil, Competência tributária, Brasil, Notariado
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::55e277378d67151d48e2e74c9b7d0341
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78044 -
5
المؤلفون: Calaço, Débora Cristina Santos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Concurso público, taxas, doutrinas e controvérsias, Brasil, Concurso público, aspectos jurídicos, Brasil, Concurso público, aspectos econômicos, Brasil, Preços públicos, Brasil, Taxas, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::802ca4eda1b670f42dd49cd393e90603
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50125 -
6
المؤلفون: Noronha, Luana, Galbinski, Diego
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Fundo de desenvolvimento, legislação, Brasil, Princípio da legalidade, Brasil, Princípio da reserva legal, Taxas, Brasil, Tributação, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fc5ca41a6f6176c7fe0582a91ca930fd
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80782 -
7
المؤلفون: Minozzo, Cezar Augusto Salvadeo
المساهمون: Escolas::EESP, Dana, Samy, Fraletti, Paulo Beltrão, Rochman, Ricardo Ratner
المصدر: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGVمصطلحات موضوعية: Ações (Finanças) - Brasil, Taxas - Brasil, Aluguel, Ações (Finanças) - Preços, Aluguel de ações, Venda a descoberto, Economia, Mercado eficiente
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c3bab443761e0d495ca95724a43f3cf8
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8
المؤلفون: Velloso, Andrei Pitten, Guimarães, Vasco Branco
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contribuição parafiscal, Brasil, Impostos (direito tributário), Capacidade contributiva, Brasil, Impostos, Brasil, Taxas, Brasil, Tributação, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bd8cdfbb1d4d4dbfd707a60e4562b29e
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33717 -
9
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Serviços públicos concedidos, Limpeza pública, natureza jurídica, Brasil, Limpeza pública, financiamento, Brasil, Concessão de serviço público, Saneamento básico, Brasil, Limpeza pública, regime jurídico, Brasil, Limpeza urbana, Concessão (direito administrativo), Concessão de serviços públicos, Brasil, Limpeza pública, tarifa, Brasil, Limpeza pública, taxas, Brasil, Concessão administrativa
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::abe9d3e115e171f3f11f859e56e3a699
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29379 -
10
المؤلفون: Oliveira, Gustavo Justino de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contrato, taxas, Brasil, Convênio, Brasil, Lei estadual, Brasil, Organização social, Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::060d4d50c311280cf5a0414a06faa232
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32853