-
1دورية أكاديمية
المؤلفون: Emanuel Melo Ferreira
المصدر: Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
مصطلحات موضوعية: cassação de mandato, internet, abuso na utilização de meio de comunicação social, fake News, bolsonarismo, Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720
وصف الملف: electronic resource
-
2
المؤلفون: Romano, Rogério Tadeu
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Sanção (direito penal), Parlamentar, mandato eletivo, Ato de improbidade administrativa, Mandato legislativo, Cassação de mandato parlamentar, Abuso de poder, Perda de Mandato, Exercício arbitrário, Mandato eletivo, jurisprudência, Condenação criminal, Decoro parlamentar, Sanção penal, Cassação de mandato eletivo, Mandato político, Cassação de mandato, Improbidade administrativa, Penalidade criminal, Mandato presidencial, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5f4196a6715a686f27a860889d0e8a59
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142569 -
3
المؤلفون: Almeida, Larissa de Moura Guerra
المساهمون: Sampaio, José Adércio Leite Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINSمصطلحات موضوعية: Brasil.Congresso Nacional.Câmara dos Deputados.Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Estado de exceção, Decoro parlamentar, Agamben, Giorgio,1942, Poder legislativo-Brasil, Cassação de mandato-Brasil, 342.532, Estado democrático de direito-Brasil
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::65ac963ffcd2e83cd339950ffe4435a4
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_LarissaDeMouraGuerraAlmeida_8262.pdf -
4
المؤلفون: Rangel, Tauã Lima Verdan
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desincompatibilização, Agente público, Direito político do cidadão, Cassação de mandato eletivo, Cassação de mandato, Inelegibilidade, Cassação de mandato parlamentar, Direitos políticos, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Direitos políticos, julgamento, competência, Servidor público
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b15386584ad8e924e5913ffe9068fa69
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112697 -
5
المؤلفون: Ghiorzi, Alessandra Caroline
المساهمون: Universidade Federal de Santa Catarina, Grossi, Miriam Pillar
المصدر: Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSCمصطلحات موضوعية: Ciência política, Cassação de mandato, Relações de gênero, Antropologia, Antropologia social
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0ba151f324cf58a2afa8f92e8b691e45
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/191270 -
6
المؤلفون: Yarshell, Flávio Luiz
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Processo eleitoral, Ação de investigação judicial eleitoral, Cassação de mandato parlamentar, Litispendência, Caso julgado, Trânsito em julgado, Ação de impugnação de mandato, Coisa julgada, Cassação de mandato eletivo, Ação de impugnação de mandato eletivo, Cassação de mandato, AIME, Recurso (direito eleitoral), AIJE
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7c75b96f97996225a24fa7f35b520c16
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96472 -
7
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Processo administrativo, Procedimento administrativo, Cassação de mandato, jurisprudência, Prefeito, responsabilidade, Cassação de mandato eletivo, Cassação de mandato, Cassação de mandato parlamentar, Prefeito, mandato eletivo, Devido processo legal
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b57c0d18b5bfe5c8a60c996cf71a2f4e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115316 -
8
المؤلفون: Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Artigo n. 30-A, § 2], Philosophy, media_common.quotation_subject, Brasil. [Código eleitoral (1997)], Partido político, Cassação de mandato parlamentar, General Medicine, Representação política, Sociedade política, Princípio da proporcionalidade, Management, Wrongdoing, Prestação de contas, Cassação de mandato eletivo, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Fund raising, Cassação de mandato, Humanities, Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Artigo n. 96], Legitimacy, media_common
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::574cf189e9c2e837212d2095af6299dd
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90560 -
9
المؤلفون: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990], Elegibilidade, Brasil. [Lei Complementar n. 42, de 1 de fevereiro de 1982], Administração pública, ética, Princípio da moralidade administrativa, Brasil. [Lei Complementar n. 5, de 5 de abril de 1970], Cassação de mandato parlamentar, Brasil. [Lei de Inelegibilidades (1990)], Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Incompatibilidade, eleição, Condenação criminal, Cassação de mandato, decisão judicial, Moralidade administrativa, Cassação de mandato eletivo, Inelegibilidade, Assembleia legislativa
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::405afd6a29af330bc8f058856ede0b67
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74208 -
10
المؤلفون: Garcia, Maria
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Participação popular, Corrupção, Cassação de mandato, Corrupção, aspectos constitucionais
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::318bc34dc15f44c1d7ee38519117d1d6
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104241