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1
المؤلفون: Nestor Santiago, Paulo César Carmo
المساهمون: Universidade de Fortaleza
المصدر: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJمصطلحات موضوعية: Direito Processual, Processo Penal, presunção do estado de inocência, ônus da prova, garantismo, in dubio pro societate, General Earth and Planetary Sciences, UM OLHAR A PARTIR DO GARANTISMO [IN DUBIO PRO SOCIETATE E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL], General Environmental Science, presumption of innocence, burden of proof, guaranteeism
وصف الملف: application/pdf
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::be397076ed3d1f17604162c1406088f1
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/62752 -
2
المؤلفون: Luiz Eduardo Dias Cardoso
المصدر: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Vol 6, Iss 2, Pp 799-832 (2020)
مصطلحات موضوعية: lei de drogas, inversão do ônus da prova, código penal, lcsh:Law, confisco alargado, perda alargada, lcsh:K
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::e9a9f31e17f16edaa0938a5032b464d9
http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/362 -
3
المصدر: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 36-56
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDIمصطلحات موضوعية: Psychiatry and Mental health, ônus probatório, inversão do ônus, distribuição dinâmica, cooperação processual, tutela jurisdicional
وصف الملف: application/pdf
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ecce339911c629d3d6917496793815cf
http://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/7172 -
4
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio do in dubio pro reo, Presunção da verdade, Presunção de autenticidade, Presunção de inocência, Princípio de in dubio pro reo, Princípio da inocência, violação, Presunção de veracidade, Prova testemunhal (processo penal), Princípio in dubio pro reo, Princípio da presunção de veracidade, Presunção de verdade, Presunção da inocência, Policial, depoimento, In dubio pro reo, Princípio da presunção da inocência, Produção de prova, Princípio da presunção da verdade, Tribunal de justiça, Bahia, Inversão do ônus da prova
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1ea02622158674f238f538a261a550bc
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141942 -
5
المؤلفون: Sant’Anna, Henrique Celso de Castro
المساهمون: Escolas::DIREITO SP, Tomé, Fabiana Del Padre, Nolasco, Rita Dias, Araujo, Juliana Furtado Costa, Conrado, Paulo Cesar
المصدر: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGVمصطلحات موضوعية: Atos administrativos, Cooperative process, Presumption of validity of administrative tax acts, Processo tributário, Reversal of the burden of proof, Ônus da prova, Processo cooperativo, Direito tributário, Presunção de validade dos atos administrativos tributários, Tax law, Tax process, Inversão do ônus da prova, Direito
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a31507a1ce01e49e59dc850e02e56728
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6
المؤلفون: David, Tiago Bitencourt de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Processo administrativo, Ônus probatório, Assunto jurídico, Acesso à justiça, Ônus de prova, Ato administrativo, anulação, Ônus da prova, Ato jurídico, Presunção legal, Devido processo legal, Inversão do ônus da prova
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::973d057a9c41e143e24861297703cf5c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138355 -
7
المؤلفون: Eduardo Cambi, Caroline Lovison Dori
المصدر: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJمصطلحات موضوعية: Direito, Direito Processual Civil, Distribuição dinâmica do ônus da prova no CPC/2015, Ônus da prova, Distribuição probatória, Distribuição dinâmica, Inversão do ônus, Tutela jurisdicional, General Earth and Planetary Sciences, General Environmental Science
وصف الملف: application/pdf
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9bbfec01fb0e9d30e153d5c669cb5494
https://doi.org/10.12957/redp.2018.33545 -
8
المؤلفون: Pedron, Flávio Quinaud, Ferreira, Isadora Costa
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito de ampla defesa, Ampla defesa, princípio, Ônus probatório, Princípio do contraditório, Defesa dos direitos, Ampla defesa, Ônus da prova, Direito de defesa, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Audiatur et altera pars, Princípio de ampla defesa, Contraditório, Inversão do ônus da prova
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::61e6398c2f1c4bc76f48b5781c20cb4e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126965 -
9
المؤلفون: Cury, Augusto Jorge
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ônus probatório, Princípio do contraditório, Princípio da celeridade, Ônus da prova, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Contraditório, Duração razoável do processo, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo, Inversão do ônus da prova
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ddbb8c0df2d24b6422ba3aa30edeb4c2
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119558 -
10
المؤلفون: Brito, Cristiano Gomes de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Insolvência (direito civil), Boa-fé, Fraude de execução, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Fraude contra credores, Insolvência, Inversão do ônus da prova
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::37a502a2f7156e2d85baa9fb98c49d7a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119570