نتائج البحث - "inversão do ônus"

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IN DUBIO PRO SOCIETATE AND THE REVERSAL OF THE BURDEN OF PROOF IN CRIMINAL PROCEEDINGS: A GUARANTEEIST POINT OF VIEW

المؤلفون: Nestor Santiago, Paulo César Carmo

المساهمون: Universidade de Fortaleza

المصدر: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

مصطلحات موضوعية: Direito Processual, Processo Penal, presunção do estado de inocência, ônus da prova, garantismo, in dubio pro societate, General Earth and Planetary Sciences, UM OLHAR A PARTIR DO GARANTISMO [IN DUBIO PRO SOCIETATE E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL], General Environmental Science, presumption of innocence, burden of proof, guaranteeism

وصف الملف: application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::be397076ed3d1f17604162c1406088f1
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/62752

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The reversion of the burden of proof underlying the extended confiscation: between the Penal Code and the Drugs Act

المؤلفون: Luiz Eduardo Dias Cardoso

المصدر: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Vol 6, Iss 2, Pp 799-832 (2020)

مصطلحات موضوعية: lei de drogas, inversão do ônus da prova, código penal, lcsh:Law, confisco alargado, perda alargada, lcsh:K

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::e9a9f31e17f16edaa0938a5032b464d9
http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/362

3

DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E ÔNUS DAS PARTES: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E IMPLICAÇÕES A PARTIR DO CPC/2015

المؤلفون: Jaime Domingues Brito, Victória Santos Marques, Paolo Roberto De Angelis Bianco

المصدر: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 36-56
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

مصطلحات موضوعية: Psychiatry and Mental health, ônus probatório, inversão do ônus, distribuição dinâmica, cooperação processual, tutela jurisdicional

وصف الملف: application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ecce339911c629d3d6917496793815cf
http://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/7172

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A presunção de veracidade dos testemunhos prestados por policiais: inversão do ônus da prova e violação ao princípio da presunção da inocência = The presumption of truthfulness of police officer testimonies: flexibilization of the principle of the presumption of innocence

المؤلفون: Caldas, Fernanda Furtado, Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Princípio do in dubio pro reo, Presunção da verdade, Presunção de autenticidade, Presunção de inocência, Princípio de in dubio pro reo, Princípio da inocência, violação, Presunção de veracidade, Prova testemunhal (processo penal), Princípio in dubio pro reo, Princípio da presunção de veracidade, Presunção de verdade, Presunção da inocência, Policial, depoimento, In dubio pro reo, Princípio da presunção da inocência, Produção de prova, Princípio da presunção da verdade, Tribunal de justiça, Bahia, Inversão do ônus da prova

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1ea02622158674f238f538a261a550bc
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141942

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A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do Código de Processo Civil no processo tributário

المؤلفون: Sant’Anna, Henrique Celso de Castro

المساهمون: Escolas::DIREITO SP, Tomé, Fabiana Del Padre, Nolasco, Rita Dias, Araujo, Juliana Furtado Costa, Conrado, Paulo Cesar

المصدر: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

مصطلحات موضوعية: Atos administrativos, Cooperative process, Presumption of validity of administrative tax acts, Processo tributário, Reversal of the burden of proof, Ônus da prova, Processo cooperativo, Direito tributário, Presunção de validade dos atos administrativos tributários, Tax law, Tax process, Inversão do ônus da prova, Direito

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a31507a1ce01e49e59dc850e02e56728

6

Litigância contra o Poder Público: uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular = Litigation against the Public Administration: a review of the doctrine of reversal of the burden of proof in detriment of the private individual

المؤلفون: David, Tiago Bitencourt de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Processo administrativo, Ônus probatório, Assunto jurídico, Acesso à justiça, Ônus de prova, Ato administrativo, anulação, Ônus da prova, Ato jurídico, Presunção legal, Devido processo legal, Inversão do ônus da prova

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::973d057a9c41e143e24861297703cf5c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138355

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DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA (EXEGESE DO ART. 373, § 1º, CPC/2015)

المؤلفون: Eduardo Cambi, Caroline Lovison Dori

المصدر: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

مصطلحات موضوعية: Direito, Direito Processual Civil, Distribuição dinâmica do ônus da prova no CPC/2015, Ônus da prova, Distribuição probatória, Distribuição dinâmica, Inversão do ônus, Tutela jurisdicional, General Earth and Planetary Sciences, General Environmental Science