O presente estudo tem por objetivo apresentar breve panorama do Direito e Literatura no Brasil e, especificamente, analisar o amparo constitucional às mulheres na obra Helena, de Machado de Assis, que será feito pela teoria do direito na literatura. Pelo método dedutivo, far-se-á uso da revisão bibliográfica para levantamento dos principais textos sobre direito e literatura no Brasil, direito das mulheres, diplomas jurídicos, além da perspectiva dos direitos da personalidade. Em conclusão identificou-se que, embora a omissão constitucional imperial às mulheres deu lugar a previsão de igualdade na democracia (1988), ainda há que se lutar pelo reconhecimento social das mulheres.
