Água: bem jurídico econômico ou ecológico?

التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان: Água: bem jurídico econômico ou ecológico?
المؤلفون: Farias, Paulo José Leite.
سنة النشر: 2005
وصف مادي: 532 p. : ill., map ; 23 cm.
مصطلحات موضوعية: Bem jurídico -- Brasil., Desenvolvimento sustentável -- Brasil., Direitos e garantias individuais -- Brasil., Direito e economia -- Brasil., Código de águas -- Brasil -- (1934), Política ambiental -- Brasil., Gerenciamento ambiental -- Brasil., Recursos hídricos -- direito comparado., Recursos hídricos -- legislação -- Brasil., Água -- legislação -- Brasil., Meio ambiente -- ética -- Brasil., Meio ambiente -- aspectos econômicos -- Brasil., Recursos hídricos -- política -- Brasil -- (1997), Recursos hídricos -- aspectos jurídicos -- Brasil., Water -- Law and legislation -- Brazil., Water rights -- Brazil., User charges -- Law and legislation -- Brazil., Water resources development -- Law and legislation -- Brazil., Direito ambiental -- Brasil., Economia ambiental., Recursos hídricos., Água (aspectos econômicos;aspectos legais)
الوصف: Apresenta os fundamentos éticos, ecológicos e econômicos do direito ambiental para analisar o direito das águas no Brasil e no direito comparado. Trata do papel normativo do Estado regulador e dos mecanismos normativos de cobrança pelo uso da água.
ملاحظة حول المحتويات: O ser humano e a natureza na história -- "Meio ambiente sadio": interesse exclusivo do homem? -- Ética aristotélica e a macroética ambiental -- Ética antropocêntrica: na visão do cartesianismo e do evolucionismo -- Fundamentações teóricas de uma ética ecocêntria e a personalidade jurídica -- O valor do meio ambiente na ecologia e na economia -- O direito como instrumento social de formação e controle do mercado -- A necessidade de integração normativa das esferas social, econômica e ecológica no desenvolvimento sustentável -- A cobrança pela utilização da água na política nacional brasileira de recusos hídricos -- Desafios jurídico-institucionais da gestão integrada participativa por bacia em um país federado -- Mecanismos normativos de resolução da lide pela água.
Original Identifier: ocn298925974
نوع الوثيقة: Book
اللغة: Portuguese
ردمك: 978-85-7469-251-7
85-7469-251-4
حقوق: This record is part of the Harvard Library Bibliographic Dataset, which is provided by the Harvard Library under its Bibliographic Dataset Use Terms and includes data made available by, among others, OCLC Online Computer Library Center, Inc. and the Library of Congress.
ملاحظات: Includes bibliographical references.
رقم الأكسشن: edshlc.010588402.2
قاعدة البيانات: Harvard Library Bibliographic Dataset
الوصف
ردمك:9788574692517
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