Licenciamento ambiental federal no Brasil: perspectiva histórica, poder e tomada de decisão em um campo em tensão

التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان:	Licenciamento ambiental federal no Brasil: perspectiva histórica, poder e tomada de decisão em um campo em tensão Permis environnementaux au Brésil : perspective historique, pouvoir et prise de décision sur un terrain en tension
المؤلفون:	Carmo, Aline Borges do, Silva, Alessandro Soares da
المصدر:	ConfinsOpenAIRE.
بيانات النشر:	Hervé Théry, 2014-06-30.
سنة النشر:	2014
مصطلحات موضوعية:	avaliação, impactos ambientais, licenciamento ambiental federal brasileiro, políticas públicas, psicologia política, tomada de decisão, évaluation, impacts environnementaux, permis environnementaux fédéraux au Brésil, politiques publiques, prise de décision, psychologie politique, assessment, Brazilian federal environmental licensing, decision making, environmental impact, political psychology, public policies
جغرافية الموضوع:	Brésil
الوصف:	O presente trabalho procura analisar a construção do processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e a implementação do instrumento Licenciamento Ambiental no Brasil de uma perspectiva de como a história, a sociedade e a política, além do contexto interno e externo ao país influenciaram no processo de tomada de decisão, que se refletiu e se reflete na definição de políticas públicas no setor. A análise procura compreender a problemática técnica da AIA e do licenciamento ambiental federal no Brasil, passando por um histórico da questão ambiental e pelo surgimento dos principais instrumentos legais afins e por fim abordando as políticas públicas relacionadas à avaliação de impactos ambientais em relação ao contexto social, econômico e político. Para tanto, o trabalho tem como eixo analítico a questão dos processos de tomada de decisão, os quais se relacionam com a produção de sujeitos políticos e com a educação para o poder. A análise mostra que eventos aparentemente externos aos procedimentos executados por técnicos responsáveis pela avaliação dos pedidos de licença ambiental federal influenciam de forma decisiva nos resultados deste trabalho técnico, ainda que de forma nem sempre tão óbvia ou direta, sobretudo para a visão leiga. De modo geral, o artigo propõe que há necessidade de se revisar a forma com que se trata a técnica e as relações humanas durante o processo de AIA. Conclui que ferramentas meramente técnico-científicas, ainda que academicamente bem aceitas podem não ser suficientes para atuar nesta arena e que uma visão mais ampla e que compreenda as sutis relações entre política, relações humanas e procedimentos técnicos deve nortear qualquer tentativa de intervenção visando à melhoria destes procedimentos, tanto da AIA como processo, como do Licenciamento Ambiental como instrumento administrativo. Disso decorre que, apesar do aparente enfoque técnico-científico, ilustrado inclusive pelos estudos ambientais que, em teoria embasam a AIA, a tomada de decisão é na realidade reflexo do jogo político que permeia todo o processo. Cet article analyse la construction de l’outil d’Évaluation des impacts environnementaux (EIE) et l’application de l’instrument « Permis Environnementaux » au Brésil, en considérant l’influence de l’histoire, de la société et de la politique sur les processus décisionnels définis par les politiques publiques du secteur. L’étude vise à comprendre les problèmes techniques de l’EIE, à travers l’histoire des enjeux environnementaux, l’émergence des principaux instruments juridiques et, enfin, les politiques publiques liées à l’évaluation de l’impact environnemental par rapport au contexte socio-économique et politique du Brésil. Par conséquent, ce travail cherche à mieux appréhender les processus de prise de décision qui concernent l’émergence de débats politiques et d’actions éducatrices par le pouvoir. L’analyse montre que les événements apparemment exogènes aux procédures effectuées par des techniciens chargés d’évaluer les demandes de permis environnementaux fédéraux influencent de manière décisive les résultats de ce travail technique, mais il est toutefois difficile d’appréhender tous ces facteurs, surtout pour les éléments non techniques. D’une manière générale, cet article suggère une révision des considérations des enjeux techniques et des relations humaines au cours du processus d’EIE. Il conclut que des outils purement techniques et scientifiques, bien qu’acceptés d’un point de vue académique, peuvent ne pas être suffisant pour agir dans ce domaine et qu’une vision plus large, qui prend en compte les relations subtiles entre la politique, les relations humaines et les procédures techniques, devrait guider toute tentative d’intervention visant à améliorer ces procédures. En dépit de l’approche technico-scientifique apparente, illustré par les études environnementales - en théorie qui sous-tend l’EIE -, la prise de décision est en fait le reflet du jeu politique qui conditionne l’ensemble du processus. This paper analyses the construction of the Environmental Impact Assessment procedure and the implementation of the environmental licensing instrument in Brazil from a perspective of history, society, politics and both internal and external contexts that influenced the decision making process, which reflect in the definition of public policies on this area. The analysis attempts to understand the technical issues of the federal environmental licensing in Brazil, throughout the environmental issue history and the emergence of the main related legal instruments and finally approaches the public policies concerned with Environmental Impact Assessment (EIA) regarding the social, economical, and political contexts. Thus, the analytical axis of this paper is the decision making processes, which is related to the production of political subjects and education for the power. The analysis shows that events that are apparently external to the procedures performed by technicians responsible for assessing applications for federal environmental licenses influence in a decisive way the results of this technical work, although this influence is not always so obvious or straightforward, especially for lay views. In general, the article suggests that it is necessary to review the way it treats the technical and human relations during EIA process. The conclusion is that purely technical and scientific tools, although academically well accepted may not be enough to make a difference in this arena and that a broader view that understands the subtle relationships among politics, human relations and technical procedures should guide any attempt at intervention aimed at improving these procedures, both the EIA as a process, and the Environmental Licensing as administrative instrument. From this comes that, despite the apparent technical-scientific approach, illustrated by environmental studies in theory underpinning the EIA, decision-making is actually a reflection of the political game that permeates the entire process.
نوع الوثيقة:	Article
اللغة:	Portuguese
تدمد:	1958-9212
Relation:	http://journals.openedition.org/confins/basictei/8555; http://journals.openedition.org/confins/tei/8555
DOI:	10.4000/confins.8555
URL الوصول:	http://journals.openedition.org/confins/8555
رقم الأكسشن:	edsrev.F97E0AFB
قاعدة البيانات:	Openedition.org

Full Text Finder

الوصف
تدمد:	19589212
DOI:	10.4000/confins.8555