Crítica à Teoria do domínio do fato

التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان: Crítica à Teoria do domínio do fato
المؤلفون: Haas, Volker
المصدر: Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal; Vol. 10 No. 1 (2022); 43-66
Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal; v. 10 n. 1 (2022); 43-66
بيانات النشر: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2022.
سنة النشر: 2022
مصطلحات موضوعية: direito penal alemão, teoria do domínio do fato, autoria e participação, German criminal law, authorship and participation, domination of the act theory
الوصف: Despite still being the predominant theory of authorship and participation in German criminal law, an increasing number of criticisms of the theory of domination of the act can be observed. Most of the criticisms, however, refer to isolated points of its facets. In this sense, the article develops a deep and intense criticism of the theoretical foundations of this theory. It starts from the hypothesis that the theory of domination of the act has failed as a whole, and that, therefore, it is necessary to fully return to the core of the subjective theory (even if in a modified form). Translated by: Prof. Dr. Pablo Rodrigo AlflenFull Professor of the Law School of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS)
Embora ainda seja a teoria predominante no âmbito da autoria e participação no direito penal alemão, observa-se um número cada vez maior de críticas à teoria do domínio do fato. A maioria das críticas, porém, referem-se a pontos isolados de suas facetas. Nesse sentido, o artigo desenvolve uma profunda e intensa crítica aos alicerces teóricos desta teoria. Parte-se da hipótese de que a teoria do domínio do fato fracassou como um todo, e que, portanto, é preciso retornar integralmente ao núcleo da teoria subjetiva (ainda que em uma forma modificada). Tradutor: Prof. Dr. Pablo Rodrigo AlflenProfessor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
وصف الملف: application/pdf
اللغة: Portuguese
تدمد: 2358-1956
URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=seer___ufrgs::5de45406bccf52731a1a56a3d4ad48cf
https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/125482
رقم الأكسشن: edsair.seer...ufrgs..5de45406bccf52731a1a56a3d4ad48cf
قاعدة البيانات: OpenAIRE