دورية أكاديمية
Proteger, transformar, emancipar
| العنوان: | Proteger, transformar, emancipar |
|---|---|
| المؤلفون: | Alberto Luiz Bastos |
| المصدر: | Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 32 (2023) |
| بيانات النشر: | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023. |
| سنة النشر: | 2023 |
| المجموعة: | LCC:Jurisprudence. Philosophy and theory of law LCC:Political institutions and public administration (General) |
| مصطلحات موضوعية: | Defensoria Pública, Acesso à justiça, Litigantes vulneráveis, Judiciário, Jurisprudence. Philosophy and theory of law, K201-487, Political institutions and public administration (General), JF20-2112 |
| الوصف: | Este artigo tem por objetivo explorar de que modo a Defensoria Pública cumpre a missão constitucional de defender os interesses dos cidadãos vulneráveis, a partir da análise dos múltiplos papéis exercidos pela instituição. Sustenta-se que, no direito brasileiro, a Defensoria Pública exerce três funções distintas: proteger os direitos dos cidadãos vulneráveis através do acompanhamento de suas ações individuais; transformar a realidade mediante o ajuizamento de ações coletivas; e emancipar o Direito do domínio exclusivo dos profissionais formados nas Faculdades de Direito. Com base em inferências de caráter indutivo, o estudo se subdivide em quatro etapas. Na primeira delas, explora-se de que modo a intervenção de defensores públicos em processos individuais viabiliza o acesso à justiça de cidadãos hipossuficientes e remedia as assimetrias econômicas e informacionais vislumbradas em litígios judiciais. Na segunda, expõe-se de que forma a Defensoria Pública pode empregar as ferramentas do processo coletivo para promover mudanças sociais amplas em prol de grupos vulneráveis. Na terceira, sugere-se que a Defensoria Pública, ao lado de outras instituições, também tem o objetivo de difundir o conhecimento jurídico perante a população, tornando-a capaz de reconhecer as lesões aos seus direitos. Por fim, na quarta etapa, serão expostas as conclusões logradas pela pesquisa. |
| نوع الوثيقة: | article |
| وصف الملف: | electronic resource |
| اللغة: | Portuguese |
| تدمد: | 2177-8116 |
| Relation: | https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/523; https://doaj.org/toc/2177-8116 |
| URL الوصول: | https://doaj.org/article/0c57f59869fa4fd89eafef0c2791f79a |
| رقم الأكسشن: | edsdoj.0c57f59869fa4fd89eafef0c2791f79a |
| قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
Full Text Finder | تدمد: | 21778116 |
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