دورية أكاديمية
A OITIVA DO MENOR DE IDADE, CONFORME A LEI 13.431/17 E A SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS EM CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS.
| العنوان: | A OITIVA DO MENOR DE IDADE, CONFORME A LEI 13.431/17 E A SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS EM CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS. |
|---|---|
| المؤلفون: | Giovanna Helena Monteiro Ferraz Morais Perius, Igor de Andrade Barbosa |
| المصدر: | Vertentes do Direito, Vol 6, Iss 1, Pp 182-202 (2019) |
| بيانات النشر: | Universidade Federal do Tocantins, 2019. |
| سنة النشر: | 2019 |
| المجموعة: | LCC:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence LCC:Civil law LCC:Public law |
| مصطلحات موضوعية: | Depoimento especial, Falsas memórias, Menor de idade, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Civil law, K623-968, Public law, K3150 |
| الوصف: | O presente artigo discorre acerca da fragilidade da prova testemunhal, - especialmente no que diz respeito aos crimes que não deixam vestígio-, em decorrência do fenômeno das falsas memórias, o qual possui maior probabilidade de surgimento em mentes infantis. Desta forma, tem como o objetivo analisar de que forma a lei 13.431/17, a qual prevê o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de infrações penais, contribui para a redução da incidência do referido fenômeno durante a instrução criminal. A conclusão de que o dispositivo legal, em razão da adoção de procedimentos específicos e apurados para a colheita do depoimento do menor de idade, contribui para um testemunho mais fidedigno à realidade, foi alcançada através de abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica em doutrinas e artigos, além de pesquisa documental em leis e jurisprudências. |
| نوع الوثيقة: | article |
| وصف الملف: | electronic resource |
| اللغة: | Portuguese |
| تدمد: | 23590106 2359-0106 |
| Relation: | https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/6649; https://doaj.org/toc/2359-0106 |
| DOI: | 10.20873/23590106.2019v6n1p182 |
| URL الوصول: | https://doaj.org/article/e0cad22e7cf1433ab696cde76564b0ca |
| رقم الأكسشن: | edsdoj.0cad22e7cf1433ab696cde76564b0ca |
| قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
Full Text Finder | تدمد: | 23590106 |
|---|---|
| DOI: | 10.20873/23590106.2019v6n1p182 |