دورية أكاديمية
Estará o Fundeb penalizando os municípios de pequeno porte? Um olhar sobre o estado de São Paulo
| العنوان: | Estará o Fundeb penalizando os municípios de pequeno porte? Um olhar sobre o estado de São Paulo |
|---|---|
| المؤلفون: | Rafael Troca Nascimento, José Marcelino de Rezende Pinto |
| المصدر: | Fineduca, Vol 14 (2024) |
| بيانات النشر: | Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, 2024. |
| سنة النشر: | 2024 |
| المجموعة: | LCC:Education (General) LCC:Social Sciences |
| مصطلحات موضوعية: | FPM, Fundeb, Equilíbrio federativo, Municípios de pequeno porte, Education (General), L7-991, Social Sciences |
| الوصف: | O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a política de fundos contábeis para a educação, devido a seus critérios redistributivos, são reconhecidos como instrumentos cruciais para promover o equilíbrio federativo no Brasil. No entanto, ao se examinarem os objetivos específicos de cada um, a interação entre esses mecanismos pode gerar efeitos contraditórios. Este artigo tem como objetivo analisar, a partir da formulação do FPM, as potenciais consequências que a lógica redistributiva do Fundeb pode ter sobre os municípios de pequeno porte, que são altamente dependentes dessas transferências, levando em conta que os critérios de redistribuição do Fundeb diferem significativamente dos adotados pelo FPM, o que pode resultar em desafios específicos para essas localidades. Os resultados apontam que, ao desconsiderar as diferenças reais dos custos educacionais, o Fundeb ainda patina na promoção da equidade entre os entes federados. |
| نوع الوثيقة: | article |
| وصف الملف: | electronic resource |
| اللغة: | English Spanish; Castilian Portuguese |
| تدمد: | 2236-5907 |
| Relation: | https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/140245; https://doaj.org/toc/2236-5907 |
| DOI: | 10.22491/2236-5907140245 |
| URL الوصول: | https://doaj.org/article/180fc6c615bd405bbe2f5d37707f2ffd |
| رقم الأكسشن: | edsdoj.180fc6c615bd405bbe2f5d37707f2ffd |
| قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
Full Text Finder | تدمد: | 22365907 |
|---|---|
| DOI: | 10.22491/2236-5907140245 |