دورية أكاديمية
COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO
العنوان: | COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO |
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المؤلفون: | Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães |
المصدر: | Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024) |
بيانات النشر: | Universidade Federal do Tocantins, 2024. |
سنة النشر: | 2024 |
المجموعة: | LCC:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence LCC:Civil law LCC:Public law |
مصطلحات موضوعية: | Comunicação, Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Civil law, K623-968, Public law, K3150 |
الوصف: | Este artigo aborda a compreensão do Estado Democrático de Direito, destacando sua evolução a partir dos paradigmas dos Estados Liberal e Social. O objetivo principal é analisar como as relações comunicativas interpessoais influenciam na concretização dos direitos fundamentais. A metodologia baseia-se em uma abordagem teórica respaldada na teoria crítica, explorando as dimensões dos direitos fundamentais e sua evolução histórica. O desenvolvimento destaca a importância da comunicação na formação do Estado Democrático, onde o reconhecimento mútuo dos cidadãos como detentores de direitos é crucial. A hermenêutica concretizadora é apontada como essencial para interpretar e aplicar os direitos fundamentais na atual sociedade plural. Conclui-se que a instituição, promoção e garantia dos direitos fundamentais devem ser fundamentadas no contínuo processo intersubjetivo de comunicação, consolidando a democracia e o Estado de Direito brasileiro. |
نوع الوثيقة: | article |
وصف الملف: | electronic resource |
اللغة: | Portuguese |
تدمد: | 2359-0106 |
Relation: | https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/18550; https://doaj.org/toc/2359-0106 |
DOI: | 10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1.p165-182 |
URL الوصول: | https://doaj.org/article/1d987293a1a0458fada3e555cbea3e89 |
رقم الأكسشن: | edsdoj.1d987293a1a0458fada3e555cbea3e89 |
قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
تدمد: | 23590106 |
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DOI: | 10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1.p165-182 |