دورية أكاديمية

COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO

التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان: COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO
المؤلفون: Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães
المصدر: Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)
بيانات النشر: Universidade Federal do Tocantins, 2024.
سنة النشر: 2024
المجموعة: LCC:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence
LCC:Civil law
LCC:Public law
مصطلحات موضوعية: Comunicação, Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Civil law, K623-968, Public law, K3150
الوصف: Este artigo aborda a compreensão do Estado Democrático de Direito, destacando sua evolução a partir dos paradigmas dos Estados Liberal e Social. O objetivo principal é analisar como as relações comunicativas interpessoais influenciam na concretização dos direitos fundamentais. A metodologia baseia-se em uma abordagem teórica respaldada na teoria crítica, explorando as dimensões dos direitos fundamentais e sua evolução histórica. O desenvolvimento destaca a importância da comunicação na formação do Estado Democrático, onde o reconhecimento mútuo dos cidadãos como detentores de direitos é crucial. A hermenêutica concretizadora é apontada como essencial para interpretar e aplicar os direitos fundamentais na atual sociedade plural. Conclui-se que a instituição, promoção e garantia dos direitos fundamentais devem ser fundamentadas no contínuo processo intersubjetivo de comunicação, consolidando a democracia e o Estado de Direito brasileiro.
نوع الوثيقة: article
وصف الملف: electronic resource
اللغة: Portuguese
تدمد: 2359-0106
Relation: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/18550; https://doaj.org/toc/2359-0106
DOI: 10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1.p165-182
URL الوصول: https://doaj.org/article/1d987293a1a0458fada3e555cbea3e89
رقم الأكسشن: edsdoj.1d987293a1a0458fada3e555cbea3e89
قاعدة البيانات: Directory of Open Access Journals
الوصف
تدمد:23590106
DOI:10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1.p165-182