دورية أكاديمية

Fatores explicativos da morosidade das demarcações de terras indígenas no Brasil

التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان: Fatores explicativos da morosidade das demarcações de terras indígenas no Brasil
المؤلفون: Leonardo Barros Soares, Catarina Chaves Costa, Luiza Brilhante Bezerra, Ana Paula Alvares Costa, Yasmin Nascimento Moita
المصدر: Revista de Administração Pública, Vol 58, Iss 2 (2024)
بيانات النشر: Fundação Getúlio Vargas, 2024.
سنة النشر: 2024
المجموعة: LCC:Political institutions and public administration (General)
مصطلحات موضوعية: demarcações, terras indígenas, QCA, judicialização, interesses econômicos, Political institutions and public administration (General), JF20-2112
الوصف: Resumo Os processos administrativos de reconhecimento de terras indígenas (TIs) no Brasil podem levar décadas para chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a uma série de violações de direitos, o que torna premente sua conclusão. O presente artigo pretende oferecer uma resposta à seguinte pergunta: por que alguns processos demarcatórios demoram mais que outros? Primeiramente, arrolamos cinco condições constantes da literatura sobre demarcação de terras indígenas que podem postergá-las. Na sequência, aplicamos o método qualitative comparative analysis (QCA), em sua modalidade crisp set, a um conjunto de quarenta casos de demarcações de TIs. Apresentamos duas conclusões: que a presença de interesses econômicos é uma condição importante para explicar o longo tempo de alguns processos demarcatórios, mas não é necessária nem suficiente, e que a conjunção desse fator com a judicialização do processo demarcatório explica a maioria dos casos de demarcações de longa duração.
نوع الوثيقة: article
وصف الملف: electronic resource
اللغة: English
Spanish; Castilian
Portuguese
تدمد: 0034-7612
Relation: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122024000200301&lng=pt&tlng=pt; http://www.scielo.br/pdf/rap/v58n2/1982-3134-rap-58-02-e2023-0125.pdf; https://doaj.org/toc/0034-7612
DOI: 10.1590/0034-761220230125
URL الوصول: https://doaj.org/article/22a73436accd4f9bac80af5ebaa14bc4
رقم الأكسشن: edsdoj.22a73436accd4f9bac80af5ebaa14bc4
قاعدة البيانات: Directory of Open Access Journals
الوصف
تدمد:00347612
DOI:10.1590/0034-761220230125