دورية أكاديمية
Fatores explicativos da morosidade das demarcações de terras indígenas no Brasil
العنوان: | Fatores explicativos da morosidade das demarcações de terras indígenas no Brasil |
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المؤلفون: | Leonardo Barros Soares, Catarina Chaves Costa, Luiza Brilhante Bezerra, Ana Paula Alvares Costa, Yasmin Nascimento Moita |
المصدر: | Revista de Administração Pública, Vol 58, Iss 2 (2024) |
بيانات النشر: | Fundação Getúlio Vargas, 2024. |
سنة النشر: | 2024 |
المجموعة: | LCC:Political institutions and public administration (General) |
مصطلحات موضوعية: | demarcações, terras indígenas, QCA, judicialização, interesses econômicos, Political institutions and public administration (General), JF20-2112 |
الوصف: | Resumo Os processos administrativos de reconhecimento de terras indígenas (TIs) no Brasil podem levar décadas para chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a uma série de violações de direitos, o que torna premente sua conclusão. O presente artigo pretende oferecer uma resposta à seguinte pergunta: por que alguns processos demarcatórios demoram mais que outros? Primeiramente, arrolamos cinco condições constantes da literatura sobre demarcação de terras indígenas que podem postergá-las. Na sequência, aplicamos o método qualitative comparative analysis (QCA), em sua modalidade crisp set, a um conjunto de quarenta casos de demarcações de TIs. Apresentamos duas conclusões: que a presença de interesses econômicos é uma condição importante para explicar o longo tempo de alguns processos demarcatórios, mas não é necessária nem suficiente, e que a conjunção desse fator com a judicialização do processo demarcatório explica a maioria dos casos de demarcações de longa duração. |
نوع الوثيقة: | article |
وصف الملف: | electronic resource |
اللغة: | English Spanish; Castilian Portuguese |
تدمد: | 0034-7612 |
Relation: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122024000200301&lng=pt&tlng=pt; http://www.scielo.br/pdf/rap/v58n2/1982-3134-rap-58-02-e2023-0125.pdf; https://doaj.org/toc/0034-7612 |
DOI: | 10.1590/0034-761220230125 |
URL الوصول: | https://doaj.org/article/22a73436accd4f9bac80af5ebaa14bc4 |
رقم الأكسشن: | edsdoj.22a73436accd4f9bac80af5ebaa14bc4 |
قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
تدمد: | 00347612 |
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DOI: | 10.1590/0034-761220230125 |